Notícias
FUNASA
Prorrogado prazo para comissão elaborar proposta de reestruturação da Funasa
A comissão responsável por elaborar uma proposta de modernização e reestruturação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) tem mais 30 dias para entregar o relatório final. O prazo foi prorrogado na Portaria nº 4.636/23, assinada pela ministra Esther Dweck, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14/08).
A comissão é formada por servidores do Ministério da Gestão, atuantes nas áreas de gestão estratégica, gestão de pessoas, inovação, logística, transferências, parcerias, patrimônio ou estrutura organizacional. E tem como convidados para as reuniões representantes da própria Funasa, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, além dos Ministérios da Saúde e das Cidades, e três especialistas indicados pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Os primeiros membros da Funasa para o compor a força de trabalho do órgão foram designados pela Portaria n° 4.177/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada em 31 de julho.
O relatório final da comissão vai tratar da reestruturação da Funasa, nos aspectos de recursos humanos, bens, recursos orçamentários, formas de parcerias e transferências, contratações, patrimônio mobiliário e imobiliário e outras questões administrativas.