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MODERNIZAÇÃO
Gestão participa de seminário sobre experiências internacionais em reformas administrativas
O titular da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SETE/MGI), Francisco Gaetani, integrou nesta quarta-feira (23/8) mesa que debateu o tema "Reformas administrativas: o que podemos aprender com as experiências internacionais?", em seminário promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ao lado de Gaetani, também participou da atividade o professor Geert Bouckaert, do KU Leuven — Public Governance Institute (Bélgica).
O porta-voz da SETE/MGI ressaltou que mudanças nessa área enfrentam a barreira da desconfiança (especialmente dos setores financeiro e de regulação/antitruste), ainda na fase em que começam a ser discutidas. O secretário alertou que esse é um fator que não pode ser desconsiderado na condução de qualquer viés de reforma administrativa.
Francisco Gaetani lembrou dos esforços para combater a corrupção em etapas anteriores de mudanças administrativas. Apontou que houve resultados positivos, mas não plenamente eficazes. “Estamos pensando em como lidar com isso no contexto de nossas reformas”, disse o secretário. Ele afirmou que a elaboração de novos modelos de governança precisam conter a participação social, com democracia mas de forma menos burocrática.
Já o professor Geert Bouckaert apresentou um panorama das experiências de reforma administrativa desde a década de 1980, com dados que subsidiaram a amplificação dos debates sobre as propostas de reforma administrativa referentes ao Brasil. Ele propôs a revisão do uso do conceito da necessidade de “reformar” para a proposta de “reconstruir” e devolver ao Estado as condições mínimas de atuação capaz para a retomada do desenvolvimento e a garantia de paz social.
Bouckaert apontou não haver um “modelo pronto” para essas mudanças e lembrou que existem muitas diferenças consideráveis entre os países, inclusive dentro da União Europeia e entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele afirmou que alterações promovidas sob o âmbito de “reformas administrativas” são lentas, lembrando de experiências internacionais iniciadas há bastante tempo, desde a década de 1970.
O seminário está disponível no YouTube. Confira:
Áudio original (inglês) – https://www.youtube.com/watch?v=xeBO42qk234
Com tradução (português) - https://www.youtube.com/watch?v=YSC6xVpot8U