Fortaleza recebe 2ª oficina regional para construção da Estratégia Nacional de Governo Digital

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realiza nesta sexta-feira (1º/9) em Fortaleza, das 8h às 18h, a 2ª Oficina regional focada na construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital. Nesta etapa, serão colhidas as contribuições da sociedade civil, academia, organizações internacionais, setor privado e de outras organizações do ecossistema do governo digital dos Estados e municípios de toda a Região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Há previsão de presença da titular do MGI, ministra Esther Dweck; e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de outras autoridades, no início da tarde, na retomada dos trabalhos da oficina, logo após a pausa para almoço. As inscrições foram encerradas, pois as vagas se esgotaram na tarde desta segunda-feira (28/8), alcançando 260 interessados.  

A realização da oficina Regional Nordeste está sendo realizada com a colaboração do Governo do Estado do Ceará. Conduzida pelo MGI, a iniciativa tem o apoio de diversos parceiros, inclusive o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (Giz), o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

A construção do material está sendo realizada de forma amplamente colaborativa, contando com oficinas de debates em cinco capitais, para colher sugestões de todas as regiões do país. As oficinas regionais permitirão que a Estratégia Nacional contemple objetivos e recomendações comuns a estados e municípios brasileiros. 

A primeira rodada (Região Sul) foi realizada em Porto Alegre no dia 15 de agosto, com mais de 110 participantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Agora chegou a vez de avançar nos debates, com a participação de representantes da Região Nordeste, na próxima sexta-feira (1º/9), na capital cearense. As próximas rodadas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro (Sudeste), em 21 de setembro; Manaus (Norte), em 4 de outubro; e em Goiânia (Centro-Oeste), em 18 de outubro. 

Ao avançar na elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, o MGI cumpre as determinações da Lei nº 14.129/2021 e do Decreto nº 11.260/2022 (que tratam dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública). 

A Estratégia Nacional de Governo Digital, a ser consolidada ainda este ano, vai orientar como cada ente federado (Estados e Municípios) vai elaborar sua própria estratégia, mas mantendo alinhamento mínimo ao plano federal. Isso ocorre porque, como determina a lei, cada ente federado poderá editar a sua própria estratégia de governo digital, no âmbito de sua competência, buscando a sua compatibilização com a estratégia federal e a de outros entes. 

Serviço

Oficina Regional Nordeste focada na construção da Estratégia Nacional de Governo Digital
Onde: Centro de Eventos do Ceará
Endereço: Av. Washington Soares, 999, em Fortaleza
Quando: 1º/09/2023 (sexta-feira)
Horário: das 8h às 18h
Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail nacionalgovbr@gestao.gov.br