Rede GIRC realiza debate sobre integridade e políticas públicas

Como dois rios que correm lado a lado e se misturam para formar uma grande bacia com inúmeras utilidades ao meio ambiente e às populações ribeirinhas, os temas ‘integridade’ e ‘políticas públicas’ dialogam e desaguam em práticas institucionais que geram benefícios diretos ao cidadão e à sociedade. Esse foi o viés temático da 41ª edição da Rede GIRC (Governança, Integridade, Riscos e Controles). A Rede, formada por órgãos, entidades e instituições do Poder Público, reuniu servidores e gestores públicos na manhã da última quarta-feira (26/4), com o tema “O Encontro das Águas: a Agenda da Integridade e a Realidade das Políticas Públicas”. 

O secretário extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Francisco Gaetani, participou como painelista do encontro e destacou a participação da sociedade e a transparência como pilares da Administração Pública.  

“Governança envolve a participação da sociedade, discussão com empresários, sindicatos, movimentos sociais. O governo não funciona sozinho e o abandono dessa perspectiva foi gradativa. Mas no momento que o país procura se reconciliar, temos que voltar.  Não tem nada melhor que a transparência para resolver vários problemas, direita e indiretamente”, afirmou. 

No tema transparência, Gaetani lembrou ainda a criação da Lei de Acesso à Informação (LAI). “Das grandes reformas da Administração Pública, a LAI é uma das mais importantes. E eu fui contra por achar que os ministérios não tinham os meios necessários para implantação. Na ocasião, a presidenta Dilma não quis nem saber, foi a seco mesmo, e ainda bem que foi”, afirmou. 

“Com todo o estrago que a LAI sofreu, com todos os problemas e discussões, acho que ela é uma das pedras basilares do funcionamento da Administração Pública.” 

O evento também contou com a presença de Izabela Correa, secretária de Integridade Pública, e Ronald Balbe, secretário Federal de Controle Interno, ambos da Controladoria-Geral da União (CGU).   

Izabela Correa abordou a reflexão sobre como a integridade pública atua para fortalecer as organizações públicas e apoiá-las para que entreguem políticas públicas, desenhem serviços que cheguem na ponta, que cheguem ao cidadão e que efetivem direitos. 

“No contexto de apoiar as instituições, além de prevenção e combate à corrupção e fraudes, falamos também de governo aberto, de transparência, de prevenção a conflitos de interesses, de controles internos e de aprimoramento de gestão”, pontou Izabela. 

O secretário Federal de Controle Interno da CGU, Ronald Balbe, destacou o diálogo e a capacidade de conversar com os diversos atores que promovem a integridade pública nos órgãos e orientou sobre as etapas e procedimentos definidos para esse fim.  

A 41ª edição da Rede GIRC foi realizado em formato híbrido e pode ser acessado no portal do YouTube do MGI.

Sobre a rede 

A Rede GIRC foi criada com o objetivo de promover e adotar medidas coordenadas de sistematização de práticas relacionadas à governança, integridade, gestão de riscos e controles internos. Atualmente, a rede é composta por cerca de 100 instituições da Administração Pública Federal direta e indireta. 

Nas edições anteriores do evento, a Rede debateu sobre os desafios da governança pública, liderança, programas de integridade e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), entre outros.