Nota Oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reitera seu compromisso com a revitalização do Arquivo Nacional, em processo iniciado com a recente posse da nova diretora-geral, Ana Flávia Magalhães Pinto. A nova direção tem tomado medidas para diagnosticar necessidades internas, a fim de que o órgão possa se fortalecer na gestão dos documentos sob sua responsabilidade. As ações visam reverter o avanço do desmonte realizado no governo passado.

Nesse sentido, já empreendeu esforços do qual faz parte o repasse de R$ 3,3 milhões do Ministério da Gestão para o Arquivo Nacional para reparos estruturais. O governo de união e reconstrução tem como princípio a defesa da democracia, da qual a memória nacional é parte fundante.

Cabe ressaltar que o Decreto nº 11.437, que define as competências de todo o Ministério da Gestão e também do Arquivo Nacional, não institui qualquer projeto de terceirização ou guarda compartilhada de documentos públicos, possibilidade rejeitada pela atual direção da instituição e também do Ministério da Gestão. A direção do Ministério e a do Arquivo reafirmam seu compromisso de primar pelo diálogo aberto, o que inclui discussões sobre competências e outros temas levantados por servidores/as.

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