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Ministério da Gestão publica portaria para atender servidores da FUNASA que pediram revisão de lotação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, desta quinta-feira (6/4), a Portaria 2.923/2023, que altera a lotação de servidores e empregados públicos da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que solicitaram a revisão da lotação proposta pela Administração, em março. Nessa primeira etapa, o MGI avaliou os pedidos dos funcionários que solicitaram permuta entre os quadros dos três ministérios destinados a receber a força de trabalho da Funasa: MGI, Ministério das Cidades (MCID) e Ministério da Saúde (MS),
Com o objetivo de atender o interesse expressado pelos servidores quanto às lotações, o Ministério da Gestão abriu prazo para manifestação, com a devida justificativa, sobre eventuais mudanças, durante o período de 27 a 31 de março. Foram recebidas cerca de 300 solicitações.
Esta primeira portaria, publicada hoje, traz a movimentação de cerca de 180 servidores, que expressaram o desejo de atuar em um dos três órgãos (Gestão, Saúde e Cidades), mas em lotações diferentes do que foi estabelecido anteriormente.
Na próxima semana, está prevista a publicação de nova portaria com o resultado das análises das solicitações dos servidores que se manifestaram por realizar movimentação para outros órgãos. Nesse caso, o Ministério da Gestão precisa aguardar a autorização do órgão pretendido para efetivar a alteração.
O Ministério da Gestão reforça seu compromisso de dar tratamento à situação de cada servidor ou empregado, no interesse da administração e com a melhor oportunidade de aproveitamento dessa força de trabalho qualificada, que continuará a desempenhar as suas atribuições e a contribuir para a execução das políticas públicas do país.