Esther Dweck apresenta ações do Ministério da Gestão voltadas para as mulheres

Contribuir com a integração de políticas públicas para as mulheres em todos os níveis da gestão pública é um dos objetivos do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), que reúne, em Brasília, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), gestoras municipais e estaduais de políticas públicas para as mulheres de todo o país. A Ministra Esther Dweck participou da abertura do evento, promovido pelo Ministério das Mulheres, e reiterou que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços em Públicos (MGI) dialoga e promove ações de fomento à redução das desigualdades do país, também de gênero. 

“O Ministério da Gestão foi criado com o objetivo de melhorar a percepção da população sobre o Estado, mostrar que tem um papel essencial na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Que está aí para servir à população, ouvir as demandas da sociedade e poder fazer mais pela redução das desigualdades, que são múltiplas e, sem dúvida nenhuma, as desigualdades de gênero e étnico-raciais são das mais graves no país”, pontuou Esther.  

Esther Dweck reforçou as recentes ações do MGI, nos primeiros 100 dias de governo, que dialogam com o Fórum. Entre elas, está a edição do Decreto 11.430 de 8 de março de 2023, que faz a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de 8% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e a utilização do desenvolvimento, nas empresas que fornecem produtos e serviços ao governo federal, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações. 

Outra ação destacada pela ministra é o Observatório de Pessoal, uma ação de transparência de dados públicos que também promove o monitoramento da representatividade no serviço público e nos cargos de liderança de mulheres e de pessoas negras. A ação tem o objetivo de fomentar a promoção da igualdade de gênero no setor público e fazer com que a prestação do serviço público seja sempre sensível a questão de gênero, raça e classe.  

“Esse esforço de transparência é importante para enxergarmos ondes estão essas mulheres e em quais áreas de atuação, para definirmos como melhorar e ampliar a participação feminina em cargos de liderança no governo federal”, explica a ministra. 

“As mulheres na liderança mudam as políticas públicas. Por isso a relevância da participação delas em todas as áreas da administração pública. O MGI encoraja e apoia que os entes subnacionais tenham a mesma iniciativa para pensar em ações afirmativas que ampliem essa participação”, conclui a Esther. 

"O Fórum é importante porque, aqui, vamos definir as linhas a ser implementadas nos municípios, nós vamos ver a realidade e traçar os caminhos para os 4 anos de governo", reforçou a ministra das Mulheres Cida Gonçalves. 

Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres 

Promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres tem o objetivo de rearticular e reorganizar a relação do Governo Federal com os OPMs para que estes voltem a fortalecer e beneficiar as ações e serviços especializados para mulheres nas diversas regiões do país.