Capacitação de servidores públicos e cidadãos é prioridade do Ministério da Gestão

Ao completar 100 dias de governo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem na capacitação profissional uma de suas prioridades e com resultados já entregues em 2023. Entidade vinculada ao ministério, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é o principal canal de governo para a oferta de cursos, que tem como um dos objetivos aumentar a capacidade de gestores em entregar políticas públicas de qualidade à sociedade.

Desde a sua criação, em 1986, a Enap tem a missão de formar e desenvolver pessoas (sobretudo servidores públicos) que sejam capazes de inovar, alcançar resultados e realizar entregas eficientes à população. Totalmente sem custos, os cursos estão alinhados com o papel do MGI, que busca implementar políticas e soluções inovadoras que incentivem a transformação do Estado brasileiro. Para tanto, as capacitações atuam em diferentes áreas como, por exemplo, governo digital, gestão de pessoas e compras públicas.

Neste ano, a Enap já conta com entregas importantes e resultados que impactam na vida das pessoas, tanto servidores públicos quanto cidadãos. Veja algumas das realizações:

Empreendedoras.tech - programa desenvolvido para fortalecer projetos ou empresas de micro e pequeno porte de base tecnológica, liderados por mulheres. As ações serão realizadas a distância e são destinadas a empreendedoras de qualquer parte do país. As empresas podem ser formais e informais, detentoras de ideias inovadoras ou negócios emergentes. O programa selecionará até 15 times para um ciclo de pré-aceleração com duração aproximada de 15 semanas (três meses). Nesse período, será oferecido auxílio financeiro no valor de R$10 mil para cada time participante. As inscrições já podem ser feitas.

Onboarding na Administração Pública Federal - programa é uma estratégia de receber, acolher e acelerar a capacidade de atuação das servidoras e servidores sem experiência anterior ou carreira na Administração Pública Federal, que estão sendo nomeados em 2023 para assumir cargos em comissão (CCE 13 a 18 e Natureza Especial). A primeira turma contou com a participação de 80 líderes. As inscrições para as turmas 3 e 4 do Programa Onboarding - que serão realizadas entre 24 e 28 de abril - já estão abertas.

Líderes que Transformam - é um serviço de recrutamento e pré-seleção que a Enap oferece para órgãos da Administração Pública. As instituições fazem adesão ao programa e as seleções são realizadas com base em competências comportamentais, alinhadas aos desafios de cada órgão parceiro, de forma competitiva e transparente. O MGI e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) já aderiram ao programa, com módulo de diversidade implementado no processo de recrutamento e seleção de lideranças.

Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 - relatório divulgado em março apresenta os 101 municípios mais populosos do Brasil, organizados de acordo com as melhores condições para empreender. O ranking é feito desde 2014. O estudo se baseia em sete fatores determinantes para que os negócios sejam bem-sucedidos: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso ao capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. Itabira(MG), Indaial(SC) e Luzerna(SC) venceram o 1º Prêmio Cidades Empreendedoras, destinado a projetos de municípios de pequeno e médio porte, com até 285 mil habitantes. Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esteve presente na premiação.

A Escola Nacional de Administração Pública também vai oferecer apoio e ajudar na capacitação de servidores municipais na adequação à Nova Lei de Licitações. Durante a 24ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília no fim de março, a ministra Esther Dweck afirmou que a instituição vai lançar, em maio, uma trilha de capacitação e de certificação on-line para orientar gestores públicos, aberta a prefeituras de todo o país. A Enap já oferece cursos relativos ao tema. Acesse a capacitação “Nova lei de licitações: Visão Geral”.

Escola Virtual de Governo

A EV.G (Escola Virtual de Governo) é um projeto que consiste em um conjunto de serviços disponibilizados em uma plataforma única, onde o servidor ou o cidadão pode buscar capacitação no serviço público, por meio de um catálogo de cursos unificado das principais escolas de governo e centros de capacitação da Administração Pública. Atualmente, são disponibilizados mais de 550 cursos, com acesso facilitado via login único do GOV.BR. Mais de 3,9 milhões de certificados já foram emitidos.

Confira mais ações dos 100 dias do Ministério da Gestão.