Rede de Parcerias
O que é a solução?
A Rede de Parcerias, regida atualmente pela Portaria Seges/MGI Nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, é uma rede de governança colaborativa, composta por órgãos e entidades públicas e privadas, que tem por objetivo o fomento da governança colaborativa e a atuação em rede entre os atores envolvidos nas parcerias da União operacionalizadas na Plataforma Transferegov.br e nos projetos de investimento em infraestrutura registrados na Plataforma Obrasgov.br.
A Rede de Parcerias atua em 3 eixos fundamentais:
I - Melhoria da Gestão - com vistas a promover ações de melhoria, mediante o compartilhamento de conhecimentos, informações e experiências relativas às parcerias da União e aos projetos de investimento em infraestrutura;
II - Comunicação e Transparência - com vistas a aprimorar a comunicação e dar maior transparência às parcerias da União, aos projetos de investimento em infraestrutura e às ações da Rede de Parcerias; e
III - Capacitação - com vistas a identificar, organizar, promover e difundir conhecimentos para auxiliar órgãos e entidades nas diferentes esferas de governo e de Poder, no âmbito do Transferegov.br, do Obrasgov.br e de suas respectivas ferramentas de gestão.
A Rede de Parcerias será organizada em “elos”, criados de acordo com o âmbito de atuação, esfera jurídica ou área temática, e em instâncias de primeira e segunda camadas, com perfis temáticos diversos, como: Estados; Municípios; Contas e Controle; Poder Legislativo; Justiça; Ensino; Educação; Saúde; Mercado e Controle Social; e Organização da Sociedade Civil.
O que o(a) gestor(a) ganha com isso?
Por meio da adesão à Rede, o parceiro tem acesso, em primeira mão, às inovações normativas tecnológicas no âmbito da gestão de parcerias e transferências da União, inclusive capacitações w eventos promovidos pelas instituições parceiras e pelo próprio MGI, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União.
Em termos gerais, os principais benefícios de aderir a Rede são:
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Fortalecimento da governança;
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Melhoria de processos;
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Compartilhamento de conhecimentos e boas práticas;
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Sinergia na comunicação entre os parceiros;
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Capacitação dos atores envolvidos nas transferências da União;
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Decisões colegiadas e legitimadas;
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Construção colaborativa de soluções e melhorias; e
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Gestão pública mais: íntegra, integrada, inovadora, transparente, simples e efetiva.
Como faz para solicitar?
A adesão à Rede de Parcerias se dá de duas formas:
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Mediante a celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ou Acordo de Cooperação (AC) entre a SEGES/MGI e as instituições com perfil para compor a Primeira Camada (avaliado pela Secretaria-Executiva da Rede). Manifeste interesse em participar da Rede de Parcerias por meio do e-mail redemaisbrasil@economia.gov.br; ou
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Mediante a celebração do Termo de Adesão (TA), anexo II do ACT ou AC, assinado diretamente entre as instituições já componentes da Primeira Camada, já parceiras da Rede de Parcerias, e as instituições ou entes com perfil para compor a Segunda Camada.
Com quem fala?
O contato pode ser feito através de e-mail direcionado aos endereços à Secretaria-Executiva da Rede de Parcerias (Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) rededeparcerias@gestao.gov.br