Mobilidade

Uma característica das carreiras supervisionadas pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é a possibilidade de alocação fora do órgão de origem da servidora ou do servidor, a chamada mobilidade. 

Cada carreira possui uma regra específica para exercício descentralizado ou cessão para administração direta, autárquica e fundacional federal, empresas públicas e outros poderes/entes federativos. Antes de realizar a solicitação (unidade requisitante) ou aceitar um convite (servidora ou servidor), verifique se existe a possibilidade de movimentação. 

Movimentações internas, dentro de um mesmo órgão ou entidade, não passam pelo SGC. Nesses casos, basta informar a CGCAT pelos e-mails seges.ace@economia.gov.br; seges.infra@economia.gov.br; seges.eppgg@economia.gov.br.

Atenção! Orientamos que não seja aberta mais de uma solicitação para a mesma movimentação ou seleção, a fim de evitar acúmulo desnecessário de processos na fila de atendimento. Caso seja necessário substituir a pessoa responsável pela solicitação no sistema, é só enviar um email para seges.ace@economia.gov.br, seges.infra@economia.gov.br ou seges.eppgg@economia.gov.br informando a CGCAT que a troca será realizada.

A movimentação de Analistas de Comércio Exterior (ACE) é gerida de forma estratégica com o objetivo de ampliar a inserção internacional da economia brasileira e a elevar a produtividade, a competitividade, o emprego e a inovação dos setores produtivos, maximizando os resultados de programas e políticas públicas de comércio exterior. A mobilidade da carreira de ACE é regulamentada por meio da Portaria GME nº 272, de 14 de julho de 2020.

Solicitar a movimentação de ACE (unidade requisitante) - veja aqui as orientações sobre como proceder para iniciar o processo no SGC e tabela com os documentos necessários em cada tipo de movimentação da carreira de ACE 

Aceitar pedido de movimentação no SGC (servidora ou servidor) - veja como acessar o SGC e dar andamento ao seu processo de movimentação

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A mobilidade é uma das principais características da carreira de Analista de Infraestrutura (AIE) e Especialista em Infraestrutura Sênior (EIS). É possível alocar esses profissionais em órgãos e entidades com competências relativas à infraestrutura viária, hídrica, de saneamento, de energia, de produção mineral, de comunicações e de desenvolvimento regional e urbano. A mobilidade da carreira de AIE/EIS é regulamentada por meio da  Portaria Seges nº 5.656, de 28 de setembro de 2023.

Solicitar a movimentação de AIE/EIS (unidade requisitante) -  veja aqui as orientações sobre como proceder para iniciar o processo no SGC e a tabela com os documentos necessários em cada tipo de movimentação da carreira de AIE/EIS 

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Mobilidade ATPS

A Portaria SEGES/MGI Nº 4.336, de 28 de junho de 2024 estabelece as regras que definem a unidade de exercício e geram a mobilidade de profissionais da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. Os ocupantes do cargo de ATPS podem atuar em atividades, processos, projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, políticas de igualdade racial e de gênero, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, à pessoa com deficiência, à pessoa idosa e à população indígena e outras áreas correlatas às políticas sociais, que não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo federal.

ATENÇÃO: em 2024, somente serão autorizadas cessões para ocupação de funções ou cargos comissionados executivos (de qualquer nível), requisições previstas em lei específica e movimentações para participação em projetos prioritários de governo em órgãos ou entidades a serem informados em breve pela Secretaria de Gestão e Inovação. As alterações de exercício serão realizadas de acordo com os critérios estabelecidos pela portaria de mobilidade. As demais hipóteses de movimentação previstas na regulamentação entram em vigor a partir de abril de 2025.

Solicitar a movimentação de ATPS (unidade requisitante) - veja aqui as orientações sobre como proceder para iniciar o processo no SGC e a tabela com os documentos necessários em cada tipo de movimentação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais

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