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Carreiras Transversais em foco: Destaques de 2024
- Balanço CGCAT 2024
Em 2024, a Gestão das Carreiras Transversais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) registrou avanços que reforçam sua eficiência e compromisso com a excelência no serviço público.
A incorporação de uma nova carreira, a participação no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e o lançamento da Central de Atendimento das Carreiras Transversais foram destaques desse período.
Além disso, a implementação do Sistema de Gestão de Carreiras (SGC), em 2023, tem mostrado seu impacto e reduziu o tempo médio de tramitação dos processos de movimentação de 9 (até 2023) para apenas 3 dias, em 2024, representando uma melhoria de 200% na eficiência operacional.
Apresentamos abaixo os principais resultados obtidos durante esse período de intensas atividades.
Destaques de 2024
Integração da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ATPS)
A sanção da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, representou um marco significativo para a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS) passaram a ter o MGI como órgão supervisor, exercendo atividades descentralizadas em órgãos da Administração Pública Federal direta, com foco em políticas sociais.
O processo foi acompanhado por uma estratégia de comunicação, garantindo a integração eficaz dos ATPS. Antes mesmo da sanção da lei, a CGCAT já vinha informando os profissionais sobre temas relevantes, como:
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Transversalidade e regras de movimentação;
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Lotação e exercício descentralizado;
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Pactuação de resultados;
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Uso do Sistema de Gestão de Carreiras (SGC);
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Atuação em projetos prioritários em Ministérios e Fundações;
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Progressão e promoção;
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Uso da nova Central de Atendimento.
Atualmente, 737 ATPS estão integrados e atuantes em diversos órgãos e entidades da Administração Pública. Este trabalho foi consolidado por cinco portarias publicadas ao longo do ano.
Lançamento da Central de Atendimento das Carreiras Transversais
Outro grande avanço foi o lançamento da Central de Atendimento, um canal de comunicação direto entre a gestão das carreiras e seus públicos-alvo. Em seu primeiro ano de funcionamento, a Central realizou 721 atendimentos, oferecendo suporte a servidores, órgãos e entidades parceiras. Essa ferramenta contribuiu para agilizar o fluxo de informações e promover maior eficácia na gestão das demandas.
A Central de Atendimento das Carreiras Transversais está disponível pelo telefone, 0800 978 9002, ou pelo Portal de Serviços estruturantes do MGI.
Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
A CGCAT integrou os esforços para realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), com previsão de ingresso de 950 novos servidores para as carreiras transversais em 2025. O certame reflete o compromisso do governo federal em fortalecer o quadro de profissionais e atender às demandas crescentes da APF.
Resultados Obtidos em 2024
Movimentação de Servidores
A CGCAT realizou um total de 389 processos de movimentação deferidos ao longo do ano, distribuídos entre as seguintes carreiras:
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140 para EPPGG;
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120 para AIE/EIS;
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100 para ATPS;
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29 para ACE.
O tempo médio de tramitação desses processos foi de apenas 3 dias, evidenciando a agilidade da gestão. O que representa, com a implementação do Sistema de Gestão de Carreiras (SGC), uma melhora de 200% na eficiência do processo! Visto que em 2023, o tempo médio era de 9 dias.
Promoções e Gratificações
Em 2024, foram realizadas 462 promoções, sendo 409 para ATPS e 53 para AIE. Além disso, a CGCAT processou 470 solicitações de Gratificação de Qualificação para AIE.
Licenças e Prorrogações
Outros processos relacionados à gestão de pessoal também merecem destaque:
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34 processos de Licença para Interesse Particular (LIP) e prorrogações;
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5 licenças para servir em Organismo Internacional (LOI);
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12 processos de PCLD (Licença para Capacitação de Longa Duração).
Mapeamento de Competências
Um total de 685 mapeamentos de competências foram realizados, contribuindo para uma gestão mais estratégica e alinhada ao perfil das carreiras transversais.
Processos Seletivos
Em 2024, um total de 129 processos seletivos foram realizados pela CGCAT, para as quatro carreiras supervisionadas. Os processos seletivos permitem aos órgãos e entidades da Administração Pública divulgarem vagas para as carreiras supervisionadas pela Seges de acordo com o perfil desejado, por meio do Sistema de Gestão de Carreiras.
Também é possível definir critérios de diversidade para as vagas, como preferência para pessoas negras, mulheres ou flexibilidade de horário para pessoas responsáveis por crianças, entre outros. Mais informações sobre como solicitar estão na página de mobilidade das carreiras.
Perspectivas para 2025
Com a previsão de entrada de 950 novos servidores oriundos do Concurso Público Nacional Unificado, a CGCAT se prepara para continuar aprimorando a gestão das carreiras transversais.
As iniciativas de integração, comunicação e qualificação seguem como prioridades para atender às demandas da administração pública e fortalecer os projetos prioritários do governo federal.
Com os resultados expressivos alcançados em 2024, a CGCAT reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação na gestão das carreiras transversais.
