Manual de Estruturas - 2ª edição, 2019.
EM ATUALIZAÇÃO
Instrução Normativa nº 4, de 13 de junho de 2018.
Estes são os destaques da Instrução Normativa nº 4/2018 que direcionam a análise das Estruturas Organizacionais:
Instrução Normativa nº 4/2018-SEGES/MP, publicada em 13 de junho de 2018, aprova o Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo federal.
O Manual tem como objetivo orientar propostas de revisão e elaboração de estruturas regimentais ou de estatutos dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
O manual teve sua 1ª edição elaborada em 2018 e atualmente está na 2ª edição. Será atualizado sempre que houver necessidade, com disponibilização de nova versão no site do MGI.
A orientação geral do documento é que toda a necessidade de atualização de estruturas regimentais deve ter como diretriz o aprimoramento do desenho organizacional para o alcance de metas estabelecidas e melhoria do desempenho institucional, com foco no cidadão-usuário de serviços públicos.
Para tanto, os órgãos e entidades alcançados pelo manual devem focar, durante o trabalho de atualização de suas estruturas, na criação de unidades com, no mínimo, um objetivo estratégico associado às suas competências e sob sua responsabilidade e na redução dos níveis hierárquicos, além de revisar seus processos de trabalho com vistas à digitalização de procedimentos e serviços e melhor alocação de profissionais.