Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Estratégia e Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Concursos Públicos
      • Sigepe
      • Ponto eletrônico
    • Dados Abertos
      • PDA
      • Painel de Dados Abertos da CGU
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Estratégia e Governança
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Plano Plurianual - PPA
      • Planejamento Estratégico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Estratégia e Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Licitações e Contratos
      • Empregados Terceirizados
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Abordagens, Determinações e Recomendações de Órgãos de Controle
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Contatos e horário de atendimento
      • Privacidade e proteção de dados
      • Transferências
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  • Assuntos
    • Notícias
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
      • Contratação de mulheres vítimas de violência
    • Almoxarifado Virtual Nacional
    • Central de Atendimento
      • Perguntas frequentes da Central de Atendimento dos Sistemas Estruturantes do MGI
      • Notícias e comunicados
      • Sistemas atendidos
      • Portal de Serviços
      • Perguntas Frequentes
    • Central de Compras
      • Arquivos e Imagens
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Central de Compras
      • ADESÃO AO CSC
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Central de Compras publica editais para serviços de apoio às reuniões do BRICS durante a presidência brasileira
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Dia 29 de maio, 1ª Roda de Conversas com CEEXT 2023, apresentação da Comissão Especial dos ex-Territórios
      • Notícias
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Legislação
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Notificações
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Implementação
      • Parcerias
      • Estados parceiros e contatos
    • Corregedoria
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Empresas Estatais Federais
      • Espaço do Conselheiro
      • Governança
      • Orçamento
      • Pessoas
      • Legislação
      • IG-SEST
      • Panorama das Estatais
      • SIEST
    • Estruturas Organizacionais
      • Curso Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal – Siorg
      • Manual SIORG - Módulo Gestão
      • Manual SIORG - Módulo Serviços Web
      • Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
      • Institucional
      • Revisão de Estruturas
      • Consultas
      • Quem Somos
      • Capacitação
    • Governo Digital
    • Inovação Governamental
      • Estrutura
      • Onboarding
      • Fórum SIORG
      • Notícias
      • Documentos
      • Imagens
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Consultoria Executiva
      • Ciências Comportamentais em Governo
      • Gestão de Carreiras
      • LA-BORA!gov
      • TransformaGov
      • Rede TransformaGov
      • Racionaliza
      • Sala360°
      • VitrineGov
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Cartilhas de Serviços CGATE
      • Programas e Ações
      • Geoportal
      • Projeto Racionaliza
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Cronograma
      • Taxa de adesão
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Processo Eletrônico Nacional
      • ProPEN
      • Jornada do PEN
      • Ações
      • Notícias
      • Destaques
      • Central de Atendimento aos usuários do PEN
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Ro-DOU
      • Sou do MGI e quero utilizar o RO-DOU
      • Como instalar o Ro-DOU
      • Contatos
      • Documentação da ferramenta Ro-DOU
      • Repositório de código (GitHub)
    • Transferegov.br
    • Cine Bloco K
    • Organizações Sociais
      • Arquivos
    • Painel GOV360
      • Boletins GOV360
      • Painel GOV360
  • Canais de Atendimento
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Imprensa
      • Avisos de Pauta
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Editoriais
      • Manuais
      • Revistas
      • Demonstrações Contábeis
      • Planos
      • Guias
    • Balanços da Gestão
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Quem é Quem & Agenda de Autoridades
      • Gabinete Ministerial
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
  • Concurso Público Nacional Unificado
    • Apresentação
    • Blocos temáticos
      • Veja a planilha resumida da relação candidato/vaga por bloco
      • Confira a relação canditado/vaga por cargo
      • Veja as planilhas da relação candidato/vaga por cargos - após abstenção
    • Cidades de aplicação das provas
    • Cronograma
      • Novo cronograma
    • Editais
    • Entrevistas e coletivas
    • Guia para Concursos
    • Horários
      • Horários das provas no Acre, Tabatinga (AM) e região do Alto Solimões (AM)
      • Horários das provas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima
    • Inscrição
    • Normas
    • Notícias
    • Órgãos e carreiras
    • Tire suas dúvidas
    • Caderno de Provas
      • Manhã
      • Tarde
    • Gabaritos Preliminares
    • Caderno de Provas e Gabaritos
    • Manual do candidato
    • Dados do CPNU
    • Gabaritos Finais
  • Federativo
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Catálogo de soluções federativas
    • ComunicaBR
    • Portal Federativo (SRI)
    • Plataformas e Serviços Digitais
    • Cotas para mulheres em contratações
    • Escola Virtual de Governo
    • Central de compras
    • SPU - Portal de serviços
    • Catálogo de soluções federativas
    • Painel Municipalista
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Portal Federativo (SRI)
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Empresas Estatais Federais Governança Modelos de Estatuto Social
Info

Modelos de Estatuto Social

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 24/05/2023 08h49 Atualizado em 12/11/2024 14h47

Estatuto Modelo
Estatais de Grande Porte

Estatuto Modelo
Estatais de Pequeno Porte

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Estratégia e Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Concursos Públicos
      • Sigepe
      • Ponto eletrônico
    • Dados Abertos
      • PDA
      • Painel de Dados Abertos da CGU
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Estratégia e Governança
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Plano Plurianual - PPA
      • Planejamento Estratégico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Estratégia e Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Licitações e Contratos
      • Empregados Terceirizados
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Abordagens, Determinações e Recomendações de Órgãos de Controle
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Contatos e horário de atendimento
      • Privacidade e proteção de dados
      • Transferências
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  • Assuntos
    • Notícias
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
      • Contratação de mulheres vítimas de violência
    • Almoxarifado Virtual Nacional
    • Central de Atendimento
      • Perguntas frequentes da Central de Atendimento dos Sistemas Estruturantes do MGI
      • Notícias e comunicados
      • Sistemas atendidos
      • Portal de Serviços
      • Perguntas Frequentes
    • Central de Compras
      • Arquivos e Imagens
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Central de Compras
      • ADESÃO AO CSC
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Central de Compras publica editais para serviços de apoio às reuniões do BRICS durante a presidência brasileira
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Dia 29 de maio, 1ª Roda de Conversas com CEEXT 2023, apresentação da Comissão Especial dos ex-Territórios
      • Notícias
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Legislação
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Notificações
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Implementação
      • Parcerias
      • Estados parceiros e contatos
    • Corregedoria
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Empresas Estatais Federais
      • Espaço do Conselheiro
      • Governança
      • Orçamento
      • Pessoas
      • Legislação
      • IG-SEST
      • Panorama das Estatais
      • SIEST
    • Estruturas Organizacionais
      • Curso Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal – Siorg
      • Manual SIORG - Módulo Gestão
      • Manual SIORG - Módulo Serviços Web
      • Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
      • Institucional
      • Revisão de Estruturas
      • Consultas
      • Quem Somos
      • Capacitação
    • Governo Digital
    • Inovação Governamental
      • Estrutura
      • Onboarding
      • Fórum SIORG
      • Notícias
      • Documentos
      • Imagens
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Consultoria Executiva
      • Ciências Comportamentais em Governo
      • Gestão de Carreiras
      • LA-BORA!gov
      • TransformaGov
      • Rede TransformaGov
      • Racionaliza
      • Sala360°
      • VitrineGov
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Cartilhas de Serviços CGATE
      • Programas e Ações
      • Geoportal
      • Projeto Racionaliza
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Cronograma
      • Taxa de adesão
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Processo Eletrônico Nacional
      • ProPEN
      • Jornada do PEN
      • Ações
      • Notícias
      • Destaques
      • Central de Atendimento aos usuários do PEN
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Ro-DOU
      • Sou do MGI e quero utilizar o RO-DOU
      • Como instalar o Ro-DOU
      • Contatos
      • Documentação da ferramenta Ro-DOU
      • Repositório de código (GitHub)
    • Transferegov.br
    • Cine Bloco K
    • Organizações Sociais
      • Arquivos
    • Painel GOV360
      • Boletins GOV360
      • Painel GOV360
  • Canais de Atendimento
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Imprensa
      • Avisos de Pauta
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Editoriais
      • Manuais
      • Revistas
      • Demonstrações Contábeis
      • Planos
      • Guias
    • Balanços da Gestão
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Quem é Quem & Agenda de Autoridades
      • Gabinete Ministerial
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
  • Concurso Público Nacional Unificado
    • Apresentação
    • Blocos temáticos
      • Veja a planilha resumida da relação candidato/vaga por bloco
      • Confira a relação canditado/vaga por cargo
      • Veja as planilhas da relação candidato/vaga por cargos - após abstenção
    • Cidades de aplicação das provas
    • Cronograma
      • Novo cronograma
    • Editais
    • Entrevistas e coletivas
    • Guia para Concursos
    • Horários
      • Horários das provas no Acre, Tabatinga (AM) e região do Alto Solimões (AM)
      • Horários das provas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima
    • Inscrição
    • Normas
    • Notícias
    • Órgãos e carreiras
    • Tire suas dúvidas
    • Caderno de Provas
      • Manhã
      • Tarde
    • Gabaritos Preliminares
    • Caderno de Provas e Gabaritos
    • Manual do candidato
    • Dados do CPNU
    • Gabaritos Finais
  • Federativo
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Catálogo de soluções federativas
    • ComunicaBR
    • Portal Federativo (SRI)
    • Plataformas e Serviços Digitais
    • Cotas para mulheres em contratações
    • Escola Virtual de Governo
    • Central de compras
    • SPU - Portal de serviços
    • Catálogo de soluções federativas
    • Painel Municipalista
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Portal Federativo (SRI)
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca