Plano de Funções (PF)
Publicado em
14/10/2024 15h19
Atualizado em
13/11/2024 11h46
Plano de Funções (PF)
A Sest realiza análise acerca do Plano de Funções das empresas estatais federais, que abrange funções de confiança e cargos em comissão, com os tipos e quantitativos.
Normas que regem a matéria
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Portaria nº 1.122/2021: arts. 2º e 12
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Resolução CGPAR nº 52/2024 - Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto à política de gestão de pessoas e à celebração de acordos coletivos de trabalho.
- FAQ CGPAR nº 52/2024
- Resolução CGPAR nº 48/2023 - Estabelece diretrizes e parâmetros de governança para as áreas de auditoria interna, corregedoria, ouvidoria, gestão de riscos internos das empresas estatais federais.
- Resolução CGPAR nº 41/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nas empresas estatais federais.
- Resolução CGPAR nº 30/2022 - Estabelece orientações para o Conselho de Administração promover a transparência aos valores pagos de remuneração e benefícios aos empregados públicos.