Corregedoria do MGI participou da VI Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica – FOCO.E+ em Belém do Pará

CORREG-MGI

Nos dias 21 e 22 de agosto, integrantes da Corregedoria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos participaram da VI Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica – FOCO.E+, sediada pelo Banco da Amazônia, em Belém do Pará. O evento teve como principal objetivo discutir um tema relevante na Administração Pública: o conflito de interesses.

O encontro reuniu representantes das corregedorias signatárias do Fórum, além de 25 representantes de instituições e órgãos municipais, estaduais e federais da área correcional.

A reunião apresentou uma ampla variedade de casos relacionados ao tema, fomentando um debate profundo sobre o assunto.

Antes do início das atividades, os participantes desfrutaram de uma visita guiada ao Theatro da Paz, proporcionando uma imersão na rica cultura local. Eles também tiveram o privilégio de assistir a uma pequena apresentação de uma peça teatral em cartaz no teatro.

No primeiro dia, a mesa de abertura contou com a presença de importantes autoridades, incluindo Ricardo Wagner, Corregedor-Geral da União; Patrícia Parente, Corregedora do Ministério da Fazenda; André Ramy Pereira Bassalo, Controlador-Geral do Estado do Pará; Luiz Lessa, Presidente do Banco da Amazônia; Antônio Carlos Villela Sequeira, Conselheiro do Conselho de Administração do Banco da Amazônia; e Simone Reis, Corregedora do Banco da Amazônia.

Ricardo Wagner abriu o evento com a palestra "Entre o Público e o Privado: Entendendo o Conflito de Interesses - Lei nº 12.813/2013". Em seguida, Luiz Navarro, Diretor de Compliance do BNDES, apresentou a palestra "Lei de Conflito de Interesses: Histórico e História".

No período da tarde, dois painéis de discussão foram realizados. O primeiro, "Situações que Configuram Conflito de Interesses", foi mediado por Paula Araújo Corrêa, Corregedora do Ministério do Planejamento e Orçamento, e contou com a participação de Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Corregedor da Petrobras; Gilberto Waller Júnior, Corregedor da Procuradoria-Geral Federal; e Regis Xavier Holanda, Presidente da 2ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

O segundo painel, "Governança e Prevenção ao Conflito de Interesses em Empresas Públicas e no Setor Privado", foi conduzido por Raquel Cunha, Corregedora da Casa da Moeda, e contou com a presença de Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Corregedor da Dataprev; Maurício Manfredini, Diretor de Compliance na Marfrig Global Foods S/A; e Valdir Moysés Simão, Advogado e Ex-Ministro da CGU e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No segundo dia, o painel "Os Bancos Públicos e o Enfrentamento ao Conflito de Interesses", mediado por Marcos Vinícios Delamarque, Auditor do Banco do Nordeste, contou com a participação de Alessandro Maciel, Corregedor da Caixa Econômica Federal; Eliana David, Gerente de Soluções do Banco do Brasil; e Simone Reis, Corregedora do Banco da Amazônia. A discussão gerou um debate intenso, com perguntas e respostas dos presentes.
Na reta final do encontro, Patrícia Parente mediou o painel "Análise de Riscos de Conflito de Interesses", que teve a participação de Isabella Brito, Coordenadora-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública – CGU, e Manoel Caetano Ferreira Filho, Presidente da Comissão de Ética Pública (CEP).

A palestra de encerramento foi proferida por Gregório Antônio Soares, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, que abordou o tema “Apuração Disciplinar de Conflito de Interesses à Margem de Improbidade Administrativa”.

Durante o evento, foi anunciada a Casa da Moeda como próxima anfitriã do FOCO.E+, que será realizado no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2025.

O encerramento foi marcado por uma vibrante apresentação de Carimbó, celebrando a rica cultura local e encerrando o evento com chave de ouro.