Publicação de Atas – primeira semana de setembro de 2024

Por ocasião da publicação da Portaria de deferimentos referente ao mês de agosto, que será realizada no dia 6 de setembro de 2024 (06/09/2024), próxima sexta-feira, conforme comunicado na notícia do dia 23/08/2024 (https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/comissao-dos-ex-territorios-federais/ntc-ceext/2024/portaria-do-mes-de-agosto-nova-data), informamos que, excepcionalmente, nesta primeira semana de setembro de 2024, haverá apenas a publicação da ATA CEEXT/SRT/MGI n° 17/2024 – Revisão de Posicionamento na Tabela – da RENPS.

As Atas de Julgamento das Câmaras de Julgamento de Rondônia, de Roraima, do Amapá, da Recursal e da RENPS retornarão a ser publicadas no dia 16/09/2024, na terceira semana de setembro de 2024.

Essa ação visa destacar a dedicação exclusiva das equipes das Câmaras de Julgamento na preparação dos processos que constarão em portarias do mês de agosto de 2024.

Relembramos que a publicação das portarias do mês de setembro ocorrerá no dia 30/09/2024, conforme previsto, sendo a última segunda-feira do mês.

Atenciosamente,

Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT
Secretaria de Relações de Trabalho - SRT
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público – MGI