Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Estratégia e Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Concursos Públicos
      • Sigepe
      • Ponto eletrônico
    • Dados Abertos
      • PDA
      • Painel de Dados Abertos da CGU
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Estratégia e Governança
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Plano Plurianual - PPA
      • Planejamento Estratégico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Estratégia e Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Licitações e Contratos
      • Empregados Terceirizados
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Abordagens, Determinações e Recomendações de Órgãos de Controle
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Contatos e horário de atendimento
      • Privacidade e proteção de dados
      • Transferências
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  • Assuntos
    • Notícias
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
      • Contratação de mulheres vítimas de violência
    • Almoxarifado Virtual Nacional
    • Central de Atendimento
      • Perguntas frequentes da Central de Atendimento dos Sistemas Estruturantes do MGI
      • Notícias e comunicados
      • Sistemas atendidos
      • Portal de Serviços
      • Perguntas Frequentes
    • Central de Compras
      • Arquivos e Imagens
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Central de Compras
      • ADESÃO AO CSC
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Central de Compras publica editais para serviços de apoio às reuniões do BRICS durante a presidência brasileira
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Dia 29 de maio, 1ª Roda de Conversas com CEEXT 2023, apresentação da Comissão Especial dos ex-Territórios
      • Notícias
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Legislação
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Notificações
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Implementação
      • Parcerias
      • Estados parceiros e contatos
    • Corregedoria
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Empresas Estatais Federais
      • Espaço do Conselheiro
      • Governança
      • Orçamento
      • Pessoas
      • Legislação
      • IG-SEST
      • Panorama das Estatais
      • SIEST
    • Estruturas Organizacionais
      • Curso Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal – Siorg
      • Manual SIORG - Módulo Gestão
      • Manual SIORG - Módulo Serviços Web
      • Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
      • Institucional
      • Revisão de Estruturas
      • Consultas
      • Quem Somos
      • Capacitação
    • Governo Digital
    • Inovação Governamental
      • Estrutura
      • Onboarding
      • Fórum SIORG
      • Notícias
      • Documentos
      • Imagens
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Consultoria Executiva
      • Ciências Comportamentais em Governo
      • Gestão de Carreiras
      • LA-BORA!gov
      • TransformaGov
      • Rede TransformaGov
      • Racionaliza
      • Sala360°
      • VitrineGov
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Cartilhas de Serviços CGATE
      • Programas e Ações
      • Geoportal
      • Projeto Racionaliza
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Cronograma
      • Taxa de adesão
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Processo Eletrônico Nacional
      • ProPEN
      • Jornada do PEN
      • Ações
      • Notícias
      • Destaques
      • Central de Atendimento aos usuários do PEN
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Ro-DOU
      • Sou do MGI e quero utilizar o RO-DOU
      • Como instalar o Ro-DOU
      • Contatos
      • Documentação da ferramenta Ro-DOU
      • Repositório de código (GitHub)
    • Transferegov.br
    • Cine Bloco K
    • Organizações Sociais
      • Arquivos
    • Painel GOV360
      • Boletins GOV360
      • Painel GOV360
  • Canais de Atendimento
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Imprensa
      • Avisos de Pauta
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Editoriais
      • Manuais
      • Revistas
      • Demonstrações Contábeis
      • Planos
      • Guias
    • Balanços da Gestão
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Quem é Quem & Agenda de Autoridades
      • Gabinete Ministerial
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
  • Concurso Público Nacional Unificado
    • Apresentação
    • Blocos temáticos
      • Veja a planilha resumida da relação candidato/vaga por bloco
      • Confira a relação canditado/vaga por cargo
      • Veja as planilhas da relação candidato/vaga por cargos - após abstenção
    • Cidades de aplicação das provas
    • Cronograma
      • Novo cronograma
    • Editais
    • Entrevistas e coletivas
    • Guia para Concursos
    • Horários
      • Horários das provas no Acre, Tabatinga (AM) e região do Alto Solimões (AM)
      • Horários das provas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima
    • Inscrição
    • Normas
    • Notícias
    • Órgãos e carreiras
    • Tire suas dúvidas
    • Caderno de Provas
      • Manhã
      • Tarde
    • Gabaritos Preliminares
    • Caderno de Provas e Gabaritos
    • Manual do candidato
    • Dados do CPNU
    • Gabaritos Finais
  • Federativo
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Catálogo de soluções federativas
    • ComunicaBR
    • Portal Federativo (SRI)
    • Plataformas e Serviços Digitais
    • Cotas para mulheres em contratações
    • Escola Virtual de Governo
    • Central de compras
    • SPU - Portal de serviços
    • Catálogo de soluções federativas
    • Painel Municipalista
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Portal Federativo (SRI)
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Comissão dos Ex-Territórios Federais Legislação Notas e Pareceres
Info

Notas e Pareceres

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/04/2023 14h39 Atualizado em 30/08/2023 11h41

Atualmente não existem itens nessa pasta.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Estratégia e Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Concursos Públicos
      • Sigepe
      • Ponto eletrônico
    • Dados Abertos
      • PDA
      • Painel de Dados Abertos da CGU
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Estratégia e Governança
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Plano Plurianual - PPA
      • Planejamento Estratégico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Estratégia e Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Licitações e Contratos
      • Empregados Terceirizados
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Abordagens, Determinações e Recomendações de Órgãos de Controle
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Contatos e horário de atendimento
      • Privacidade e proteção de dados
      • Transferências
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
  • Assuntos
    • Notícias
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
      • Contratação de mulheres vítimas de violência
    • Almoxarifado Virtual Nacional
    • Central de Atendimento
      • Perguntas frequentes da Central de Atendimento dos Sistemas Estruturantes do MGI
      • Notícias e comunicados
      • Sistemas atendidos
      • Portal de Serviços
      • Perguntas Frequentes
    • Central de Compras
      • Arquivos e Imagens
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Central de Compras
      • ADESÃO AO CSC
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Central de Compras publica editais para serviços de apoio às reuniões do BRICS durante a presidência brasileira
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Dia 29 de maio, 1ª Roda de Conversas com CEEXT 2023, apresentação da Comissão Especial dos ex-Territórios
      • Notícias
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Legislação
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Notificações
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Implementação
      • Parcerias
      • Estados parceiros e contatos
    • Corregedoria
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Empresas Estatais Federais
      • Espaço do Conselheiro
      • Governança
      • Orçamento
      • Pessoas
      • Legislação
      • IG-SEST
      • Panorama das Estatais
      • SIEST
    • Estruturas Organizacionais
      • Curso Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal – Siorg
      • Manual SIORG - Módulo Gestão
      • Manual SIORG - Módulo Serviços Web
      • Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
      • Institucional
      • Revisão de Estruturas
      • Consultas
      • Quem Somos
      • Capacitação
    • Governo Digital
    • Inovação Governamental
      • Estrutura
      • Onboarding
      • Fórum SIORG
      • Notícias
      • Documentos
      • Imagens
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Consultoria Executiva
      • Ciências Comportamentais em Governo
      • Gestão de Carreiras
      • LA-BORA!gov
      • TransformaGov
      • Rede TransformaGov
      • Racionaliza
      • Sala360°
      • VitrineGov
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Cartilhas de Serviços CGATE
      • Programas e Ações
      • Geoportal
      • Projeto Racionaliza
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Cronograma
      • Taxa de adesão
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Processo Eletrônico Nacional
      • ProPEN
      • Jornada do PEN
      • Ações
      • Notícias
      • Destaques
      • Central de Atendimento aos usuários do PEN
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Ro-DOU
      • Sou do MGI e quero utilizar o RO-DOU
      • Como instalar o Ro-DOU
      • Contatos
      • Documentação da ferramenta Ro-DOU
      • Repositório de código (GitHub)
    • Transferegov.br
    • Cine Bloco K
    • Organizações Sociais
      • Arquivos
    • Painel GOV360
      • Boletins GOV360
      • Painel GOV360
  • Canais de Atendimento
    • Contatos
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Imprensa
      • Avisos de Pauta
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Editoriais
      • Manuais
      • Revistas
      • Demonstrações Contábeis
      • Planos
      • Guias
    • Balanços da Gestão
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Quem é Quem & Agenda de Autoridades
      • Gabinete Ministerial
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
  • Concurso Público Nacional Unificado
    • Apresentação
    • Blocos temáticos
      • Veja a planilha resumida da relação candidato/vaga por bloco
      • Confira a relação canditado/vaga por cargo
      • Veja as planilhas da relação candidato/vaga por cargos - após abstenção
    • Cidades de aplicação das provas
    • Cronograma
      • Novo cronograma
    • Editais
    • Entrevistas e coletivas
    • Guia para Concursos
    • Horários
      • Horários das provas no Acre, Tabatinga (AM) e região do Alto Solimões (AM)
      • Horários das provas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima
    • Inscrição
    • Normas
    • Notícias
    • Órgãos e carreiras
    • Tire suas dúvidas
    • Caderno de Provas
      • Manhã
      • Tarde
    • Gabaritos Preliminares
    • Caderno de Provas e Gabaritos
    • Manual do candidato
    • Dados do CPNU
    • Gabaritos Finais
  • Federativo
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Catálogo de soluções federativas
    • ComunicaBR
    • Portal Federativo (SRI)
    • Plataformas e Serviços Digitais
    • Cotas para mulheres em contratações
    • Escola Virtual de Governo
    • Central de compras
    • SPU - Portal de serviços
    • Catálogo de soluções federativas
    • Painel Municipalista
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Portal Federativo (SRI)
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca