Credenciamento nº 01/2025

Objeto: Credenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017.

Central de Compras (UASG 201057)

Processo: 19973.019069/2024-13

Prazo: Indeterminado

Documentos

Resultado Banco do Brasil - Publicação DOU

Credenciamento nº 02/2025

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Central de Compras (UASG 201057)

Processo: 19973.018579/2024-73

Prazo: Indeterminado

 Documentos

Resultado Caixa - publicação DOU

Credenciamento nº 03/2025  - Contrata+Brasil

Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis sob responsabilidade dos órgãos compradores.

Central de Compras (UASG 201057)

Processo: 19973.001454/2025-95

Prazo: Indeterminado

 Documentos

PNCP

Parecer Jurídico