PE 90.001/2024 - Software de Design Gráfico
Nesta seção são encontrados os documentos do Edital de Licitação e seus Anexos, como o Termo de Referência, Minuta Contratual, dentre outros.
Nesta seção é disponibilizado o processo instruído no SEI/ME do processo de licitação, em que podem ser encontrados os seguintes documentos: o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa de Preços, o Parecer Jurídico do certame, dentre outros.
Ata de Registro de Preços
Nesta seção são disponibilizadas as Atas de Registro de Preços firmadas no âmbito do pregão.
| N° ARP | Início Vigência | Término Vigência | Fornecedor | Nome Contato | |
| 40/2024 | 07/08/2024 | 07/08/2025 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. | Márcia Caetano da Silva | mcr@mcrsoftware.com.br |
Dados da Ata de Registro de Preços
Nesta seção é disponibilizada consulta do SIASGnet em que podem ser acessados os itens licitados e seus respectivos quantitativos registrados, os Órgãos Participantes e os volumes empenhados e contratados.
Adesão à Ata de Registro de Preços
Orientações para adesão
1) Atentar para as normas e limites para adesão dispostas na cláusula 4 - Da Adesão à Ata de Registro de Preços, a seguir descritas:
|
Quem pode aderir |
Localidade |
Limites para adesão por Órgão ou Entidade |
Limites para adesão no total da Ata |
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Qualquer órgão ou entidade da administração pública (federal, estadual ou municipal) |
Em todo o país |
50% (cinquenta por cento) |
Dobro (ou 2x) |
2) Os órgãos e entidades que possuem interesse em aderir às atas de registros de preços da Central de Compras devem antes ser usuários cadastrados no SIASG.
- Se o seu órgão/entidade não é usuário, faça antes a adesão ao SIASG, por meio do preenchimento e envio do Termo de adesão ao SIASG.
- Uma vez usuário do SIASG, o órgão poderá solicitar adesão a uma das Atas de Registros de Preços da Central de Compras.
3) Utilize o Contratos.gov.br (módulo Gestão de Atas - Lei 14.133/2021) para cadastro e envio da solicitação de adesão. Orientações para o cadastramento das solicitações de adesão estão disponíveis no Manual do Módulo de Gestão de Atas do Contratos.gov.br.
4) Para o correto dimensionamento do quantitativo a ser solicitado para adesão, pede-se especial atenção para a métrica de cada um dos itens licitados, prevista na cláusula 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, de modo que as quantidades solicitadas sejam adequadas ao prazo de vigência contratual.
Para outras informações ou dúvidas, acesse a Central de Atendimento.