PE 09/2023 - Calha Norte 2 - Equipamentos de Construção e Agrícolas

Edital

Nesta seção são encontrados os documentos do Edital de Licitação e seus Anexos, como o Termo de Referência, Minuta Contratual, dentre outros.

Processo de Licitação

Nesta seção é disponibilizado o processo instruído no SEI/ME do processo de licitação, em que podem ser encontrados os seguintes documentos: o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa de Preços, o Parecer Jurídico do certame, dentre outros.

Ata de Registro de Preços

Nesta seção são disponibilizadas as Atas de Registro de Preços firmadas no âmbito do pregão.

Dados da Ata de Registro de Preços

Nesta seção é disponibilizada consulta do SIASGnet em que podem ser acessados os itens licitados e seus respectivos quantitativos registrados, os Órgãos Participantes e os volumes empenhados e contratados.

Adesão à Ata de Registro de Preços

Orientações para adesão

1) Atentar para as normas e limites para adesão dispostas na cláusula 4 - Da Adesão à Ata de Registro de Preços, a seguir descritas:

2) Os órgãos e entidades que possuem interesse em aderir às atas de registros de preços da Central de Compras devem antes ser usuários cadastrados no SIASG. 

• Se o seu órgão/entidade não é usuário, faça antes a adesão ao SIASG, por meio do preenchimento e envio do Termo de adesão ao SIASG. 
• Uma vez usuário do SIASG, o órgão poderá solicitar adesão a uma das Atas de Registros de Preços da Central de Compras. 

3) Utilize o Comprasnet 4.0 (módulo Gestão da Ata SRP) para cadastro e envio da solicitação de adesão. Orientações para o cadastramento das solicitações de adesão estão disponíveis no Manual do Módulo de Gestão de Atas do SIASG. 

4) Para o correto dimensionamento do quantitativo a ser solicitado para adesão, pede-se especial atenção para a métrica de cada um dos itens licitados, prevista na cláusula 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, de modo que as quantidades solicitadas sejam adequadas ao prazo de vigência contratual. 

OBS: No caso do PE 06/2022, o quantitativo a ser solicitado deve considerar o período de execução de 24 (vinte e quatro) meses, tendo em vista que ser esse o prazo de vigência dos contratos no âmbito do referido pregão.

Outras informações envie e-mail para central.atas@economia.gov.br