Programa Pró-integridade
Programa Pró-Integridade: A Iniciativa Brasileira para uma Gestão Pública Transparente e Ética
Em um movimento significativo para promover a integridade e a ética no serviço público, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Programa Pró-Integridade. Instituído pela Portaria MGI 1.878 de 28 de abril de 2023, o programa representa um esforço conjunto de várias instâncias dentro do ministério para fortalecer a cultura de integridade e promover práticas de gestão transparentes e éticas.
O Pró-Integridade é composto por seis instâncias principais: a Assessoria de Participação Social e Diversidade, a Comissão de Ética, a Ouvidoria, a Secretaria de Serviços Compartilhados, a Assessoria de Controle Interno e a Corregedoria. Juntas, essas instâncias trabalham para garantir o respeito à diversidade, a promoção da ética e a disseminação de boas práticas de gestão de riscos e transparência.
Entre as ações do programa, destaca-se o Plano de Ações para o biênio 2023-2024, que detalha medidas destinadas à prevenção de desvios éticos, irregularidades e corrupção. O plano enfatiza a importância de criar ambientes de trabalho saudáveis que respeitem a diversidade e a sustentabilidade, além de promover a integridade como um valor fundamental e orientador dos processos de trabalho no ministério.
O Pró-Integridade também visa a implementação de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos e irregularidades. Além disso, o programa promove a diversidade entre os servidores, educando sobre condutas discriminatórias e assédio, e atua na promoção do compartilhamento de boas práticas com outras entidades públicas.
A Central de Compras está firmemente alinhada às diretrizes do Programa, refletindo seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade no processo de compras governamentais. Este alinhamento é evidente nas práticas adotadas pela Central, que visam não apenas a eficiência e a eficácia na aquisição de bens e serviços, mas também a promoção de um ambiente de integridade que previne a corrupção e fortalece a confiança pública nas instituições governamentais.
CAPACITAÇÕES COM FOCO NA INTEGRIDADE
A formação contínua é essencial para a manutenção da integridade no serviço público e servidores devem se capacitar na temática. Os cursos abrangem tópicos como transparência e acesso à informação, detecção de fraudes em licitações e prevenção e combate à corrupção, todos grátis. Eles são projetados para equipar a todos com as ferramentas necessárias para agir de maneira íntegra e responsável, fortalecendo assim a confiança do público nas instituições governamentais.
Capacitações:
- Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção
- A Responsabilização Administrativa na Lei Anticorrupção
- Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações
- Governo Aberto: Transparência e Dados Abertos