Conheça a SEGES e a Central de Compras

Publicado em 02/09/2020 13h35 Atualizado em 25/10/2024 11h55

A Secretaria de Gestão, instituída pelo Portaria MGI Nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, tem competência para formular políticas e diretrizes para a gestão pública compreendidos:

a organização e o funcionamento da administração pública federal, em especial quanto a modelos jurídico-institucionais, estruturas organizacionais, cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas de natureza técnica;
a pactuação de resultados de órgãos e entidades da administração pública federal; e
o aperfeiçoamento e a inovação da gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal;

É a unidade que propõe, coordena e apoia a implementação de planos, programas, projetos e ações estratégicos de inovação, modernização e aperfeiçoamento da gestão pública, promove a gestão do conhecimento e a cooperação em gestão pública, coordena, gerencia e presta apoio técnico a projetos especiais de modernização da gestão pública relacionados a temas e áreas estratégicas de governo.

Atua, também, como órgão supervisor das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, gerenciando as atividades administrativas relacionadas.

É o órgão central do Siorg e do Sisg, além de ser a Secretaria-Executiva do Confoco e da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Entre outras atribuições, compete à SEGES a proposição de políticas, planejamento, coordenação, supervisionamento e orientação normativa de atividades, de gestão dos recursos de logística sustentável e de gestão de convênios, contratos de repasse, colaboração e fomento, termos de execução descentralizada e termos de parceria;

A secretaria de Gestão é composta pelas seguintes unidades:

Diretoria de Modelos Organizacionais;
Diretoria de Inovação Governamental;
Diretoria de Normas e Sistemas de Logística;
Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão;
Diretoria de Transferências e Parcerias da União; e
Central de Compras

Sobre a Central de Compras

A Central de Compras, unidade integrante da Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do Ministério da Economia, é responsável pelo desenvolvimento, proposição e implementação de modelos, mecanismos, processos e procedimentos para aquisição, contratação, alienação e gestão centralizadas de bens e serviços de uso em comum pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Federal, conforme o Portaria MGI Nº 7.660, de 24 de outubro de 2024.

É composta por cinco Coordenações-Gerais, abaixo descritas:

Desenvolve ações que visam à implementação de estratégias e soluções relativas às licitações, aquisições, contratações, alienações e gestão de bens e serviços de uso em comum, a partir de estudos de modelos de compras e contratações, considerando a necessidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, observando critérios de sustentabilidade, eficiência administrativa, ganhos de escala e de qualidade, desburocratização, melhoria de processos, inovação, transparência e melhoria do gasto público;

Responsável pela realização de procedimentos licitatórios, de contratação direta e de alienação relativos aos bens e serviços de uso em comum, decorrentes das estratégias e soluções desenhadas;

Responsável pelo gerenciamento das atas de registros de preços e dos contratos firmados pela Central, orientando e acompanhando a implantação dos modelos de compras e contratações pelos órgãos e entidades;

Responsável pela implantação dos modelos de compras e contratações cuja execução e operação são centralizadas, gerenciando sua utilização pelos órgãos do Poder Executivo federal;

Responsável por planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades para realização de aquisições, contratações e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, de uso comum, para atender aos órgãos e às entidades da administração pública federal.