Em 2023, foi instituída a principal instância de governança do MGI: o Comitê Ministerial de Governança (CMG), por meio da Portaria GM/MGI nº 5.896, de 18 de outubro de 2023, liderado pela ministra Esther Dweck. Para permitir a estruturação e sistematização da Gestão de Riscos no MGI, foi também criada uma instância apropriada com competências nos temas de integridade, acesso à informação, transparência, riscos e controles. Nesse contexto, foi criado o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controles (CITARC) e o Subcomitê de Integridade (SI), instituídos pela Portaria GM/MGI nº 5.897, de 5 de outubro de 2023. O CITARC é um dos Comitês Internos de Apoio à Governança do MGI e compõe a Estrutura Organizacional Interna de Governança do Ministério, com informações disponíveis no link  https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/estrutura-de-governanca. 

Governança

Especificamente sobre o tema Riscos, foi necessária a  revisão e atualização de todo o sistema de gestão de riscos, que compreende o conjunto de instrumentos e práticas de governança e de gestão de riscos aplicados em todo o ciclo de gestão de riscos, incluindo, entre outros, a política de gestão de riscos, os planos, os manuais, os guias e os artefatos, bem como as instâncias e colegiados anteriormente criados no âmbito do extinto Ministério da Economia. Compete à AECI prestar assessoramento e apoiar ações de capacitação na área de Gestão de Riscos no âmbito do MGI, atividades conduzidas pela Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos – CORIS. 

Vinculado ao Comitê Ministerial de Governança (CMG), o CITARC é responsável por elaborar, validar e revisar planos, guias e diretrizes sobre os temas de sua competência, conforme demostra a figura a seguir: 

Nesse período, o Comitê publicou as seguintes resoluções: 

Os riscos estratégicos, conforme definido na Resolução CITARC/MGI nº 2, serão aqueles associados ao conjunto das iniciativas estratégicas prioritárias do Ministério. O acompanhamento e monitoramento desses riscos é realizado na mesma plataforma (sharepoint) de monitoramento dos objetivos, resultados-chave, iniciativas e entregas, intitulada Sistema de Gestão da Estratégia – SisGE, o qual permite a indicação, avaliação dos riscos pelas unidades acerca das entregas vinculadas às iniciativas, bem como o estabelecimento e o monitoramento das ações de resposta a esses riscos. Assim, o acompanhamento da gestão dos riscos é conduzido pela Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno – CORIS/AECI, em convergência com o monitoramento do PEI, pela Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

Compõem os Planos de Gestão de Riscos dos órgãos específicos singulares do MGI, conforme disposto na Resolução CITARC/MGI nº 2, os objetos da gestão de riscos que são estabelecidos pelos próprios órgãos e que em sua maioria são as próprias iniciativas estratégicas sendo as prioritárias definidas como obrigatórias. Essa mesma resolução também prevê a revisão trimestral dos planos, permitindo realizar atualizações e adequações que porventura ocorram nas decisões de gestão envolvendo as iniciativas estratégicas estabelecidas pelos órgãos.  

Em 2024 foram realizadas reuniões periódicas com os órgãos do MGI com objetivo de verificar eventuais pontos críticos a serem tratados em relação à execução das iniciativas, durante o manuseio da ferramenta SisGE, viabilizando o efetivo acompanhamento dos avanços da estratégia pela Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos, assim como pela CORIS, no que tange à gestão dos riscos.  Esse monitoramento integrado dos riscos estratégicos tem a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, contribuir para a otimização do desempenho do órgão e identificar fragilidades e possibilidades de melhoria. 

Além das reuniões e interlocuções com os órgãos do MGI, a CORIS organizou eventos para disseminar a Gestão de Riscos. No dia 05 de junho ocorreu o evento “Gestão de Riscos Estratégicos na Prática”, com a participação do Professor Paulo Grazziotin e do Secretário Cilair de Abreu, da Secretaria de Serviços Compartilhados. O evento contribuiu para a disseminação da cultura de gestão de riscos dentro do MGI, uma das atribuições da AECI. 

Posteriormente, foram realizadas oficinas com as Secretarias e Arquivo Nacional, visando o mapeamento, na forma de brainstorming entre os representantes indicados, de eventuais eventos de riscos identificados em objetos gerenciados pelos órgãos específicos singulares. Em novembro de 2024, A CORIS realizou com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a ação de desenvolvimento denominada “Gestão de Riscos na SGP”. Foram quatro encontros virtuais, ocorridos em novembro, com 25 representantes de todas as diretorias da SGP e do seu gabinete.  

Oficina de gestão de riscos

Gestão de riscos do MGI

Total de eventos de riscos relacionados a iniciativas estratégicas contidas no Planejamento Estratégico Institucional - PEI: 

Total de eventos

Panorama por Órgão Singular: 

Panorama por órgão singular

Panorama por órgão singular

Panorama por órgão singular