Gestão de Riscos

A instituição do MGI demandou a revisão e atualização de todo o sistema de gestão de riscos, que compreende o conjunto de instrumentos e práticas de governança e de gestão de riscos aplicados em todo o ciclo de gestão de riscos, incluindo, entre outros, a política de gestão de riscos, os planos, os manuais, os guias e os artefatos, bem como as instâncias e colegiados anteriormente criados no âmbito do extinto Ministério da Economia. Compete à AECI prestar assessoramento e apoiar ações de capacitação na área de Gestão de Riscos no âmbito do MGI, atividades conduzidas pela Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos – CORIS.

No primeiro semestre de 2023, a AECI realizou reuniões de acompanhamento com todos os órgãos singulares a fim de consolidar conceitos e objetivos da Gestão de Riscos e a proposta de acompanhamento, considerando as novas nomeações de muitos dirigentes e gestores. Os órgãos singulares do MGI revisaram os objetos prioritários para retomada dos esforços de sistematização das atividades de mapeamento, avaliação e tratamento de riscos operacionais, com a identificação dos objetos sobre os quais será aplicado o ciclo de gerenciamento de riscos durante o ano de 2023, seja na continuidade de objetos definidos anteriormente, ou na seleção de novos objetos considerados relevantes e prioritários por cada secretaria.

No dia 15 de junho de 2023, foi realizada a “Oficina de Gestão de Riscos à Integridade do MGI”, com o objetivo de definir os Riscos à Integridade a serem estabelecidos no âmbito do MGI. O evento contou com representantes dos órgãos específicos singulares e das instâncias de integridade do MGI, de representantes das Assessorias Especiais do Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, Ministério dos Povos Indígenas – MPI, Ministério das Cidades e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Como resultado da oficina, foram identificados 108 riscos à integridade, distribuídos em 10 categorias. Esse mapeamento será utilizado pelo MGI para orientar as iniciativas do próprio Plano de Integridade do Ministério.

No segundo semestre de 2023, em continuidade às ações da Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos – AECI nos órgãos específicos singulares do MGI, foram realizadas várias reuniões com as Secretarias e Arquivo Nacional, momento em que foram apresentadas, para cada órgão em reuniões específicas, um cronograma de reuniões e de suporte para o avanço da Gestão de Riscos em cada área.  Foram realizadas, até o mês de setembro de 2023, 18 reuniões, sendo 8 reuniões de apresentação do planejamento proposto pela AECI e 10 reuniões de mentoria, com o propósito de fornecer orientações e suporte metodológico em Gestão de Riscos (7 reuniões), assim como técnico em relação ao uso do sistema Ágatha (3 reuniões).

Ao longo do 3º trimestre foi estruturada, em conjunto com a Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), a forma de identificação e acompanhamento dos riscos estratégicos do MGI e considerando a proposta inicial do Planejamento Estratégico Institucional – PEI do MGI. Após a aprovação do   PEI do Ministério, ocorrida na reunião de instalação do Comitê Ministerial de Governança (ocorrida em 26/10), definiu-se que os riscos estratégicos serão aqueles associados ao conjunto das iniciativas estratégicas prioritárias do Ministério. O acompanhamento e monitoramento desses riscos será realizado na mesma plataforma (sharepoint) de monitoramento dos objetivos, resultados-chave, iniciativas e entregas, intitulada Sistema de Gestão da Estratégia – SisGE, o qual permite a indicação, avaliação dos riscos pelas unidades acerca das entregas vinculadas às iniciativas, bem como o estabelecimento e o monitoramento das ações de resposta a esses riscos.

Com a instituição do PEI, e levando em consideração o processo de implementação da gestão de riscos nos objetos indicados pelos órgãos do MGI para 2023, decidiu-se por ampliar o ciclo para execução do plano de gestão de riscos para 2024, de forma a incluir a lista das iniciativas estratégicas (com destaque compulsório às prioritárias), como objetos da gestão de riscos dos órgãos do MGI. Assim, no quarto trimestre ocorreram direcionamentos a respeito da elaboração dos planos de gestão de riscos, 2023/2024, referentes a cada órgão do MGI, abordando os riscos identificados nas entregas das iniciativas estratégicas, considerando prazo para estruturação e execução do conteúdo planejado no documento. O processo de levantamento e tratamento dos riscos estratégicos será finalizado e se consolidará em 2024.

Em conjunto com a DGE, visando a realização de ciclos de monitoramento periódicos do PEI, houve reuniões juntamente aos órgãos do MGI com objetivo de verificar eventuais pontos críticos a serem tratados em relação à execução das iniciativas, durante o manuseio da ferramenta SisGE, viabilizando o efetivo acompanhamento dos avanços da estratégia pela Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos e pela CORIS, no que tange a gestão dos riscos.  Esse monitoramento integrado dos riscos estratégicos tem a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, contribuir para a otimização do desempenho do órgão e identificar fragilidades e possibilidades de melhoria.

Governança

Para permitir a estruturação e sistematização da Gestão de Riscos no MGI, foram criadas instâncias apropriadas com competências nos temas de governança, transparência, riscos, controles e integridade, como o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controles (CITARC) e o Subcomitê de Integridade (SI), instituídos pela Portaria GM/MGI nº 5.897, de 5 de outubro de 2023, e o Comitê Ministerial de Governança (CMG), instituído pela Portaria GM/MGI nº 5.896, de 18 de outubro de 2023, liderado pela ministra Esther Dweck.

Vinculado ao Comitê Ministerial de Governança (CMG), o CITARC é responsável por elaborar, validar e revisar planos, guias e diretrizes sobre os temas de sua competência, conforme demostra a figura a seguir:

CITARC

A 1ª Resolução do CITARC, publicada em 15 de dezembro de 2023, dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que compreende os objetivos, princípios, diretrizes e competências acerca da gestão de riscos. Os atos normativos, a composição, as competências e atas de reuniões do CITARC estão disponíveis no portal do MGI na internet para acesso público (https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/estrutura-de-governanca/citarc). 

No primeiro trimestre de 2024, foi realizada a terceira Reunião Ordinária do CITARC, no dia 29 de fevereiro de 2024. Na ocasião, foi aprovada a Resolução CITARC/MGI nº 2, que dispõe sobre a Carteira de Riscos Estratégicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e sobre os Planos de Gestão de Riscos dos seus órgãos específicos singulares.

Doravante, a carteira será constituída pelos riscos vinculados às Iniciativas Estratégicas Prioritárias que compõem o Planejamento Estratégico Institucional – PEI e riscos vinculados às Iniciativas Estratégicas não prioritárias incluídas como objetos da gestão de riscos no Plano de Gestão de Riscos de cada órgão; com possibilidade de revisão dos planos, pelos órgãos responsáveis, em período trimestral.

Ademais, o acompanhamento da gestão dos riscos será conduzido pela Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno – CORIS/AECI, em convergência com o monitoramento do PEI, pela Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A 4ª reunião ordinária do CITARC ocorreu em 25 de abril de 2024, constando como uma das pautas informativas o relato atualizado dos Planos de Gestão de Riscos dos Órgãos, conforme Resolução CITARC/MGI nº 02 que prevê a formação da carteira de riscos estratégicos do MGI.

Grandes números identificados no Painel da Estratégia do MGI, conforme gráficos apresentados na reunião e apresentados a seguir:

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Total de eventos de riscos, status das ações de mitigação e níveis de riscos apurados em iniciativas estratégicas contidas no Planejamento Estratégico Institucional - PEI:

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Panorama por Órgão Singular:

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Ainda, foi anunciada a divulgação da Cartilha de Gestão de Riscos do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP do MGI, que pode ser acessada pelo link https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-de-pessoas/pndp/pndp-1/MGI_CartilhaGestaoRiscosPDP20240326.pdf:

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A 5ª reunião ordinária do CITARC, realizada em 27 de junho de 2024, contou como pauta deliberativa a apreciação, com posterior aprovação, da Resolução CITARC nº 3/2024 – Multiplicadores de Integridade. Mais informações constam em subtópico do tema Programa de Integridade.

No dia 05 de junho ocorreu o evento “Gestão de Riscos Estratégicos na Prática”, com a participação do Professor Paulo Grazziotin e do Secretário Cilair de Abreu. O evento contribuiu para a disseminação da cultura de gestão de riscos dentro do MGI, uma das diretrizes das atribuições da AECI.

Posteriormente, foram realizadas oficinas com as Secretarias e Arquivo Nacional, visando o mapeamento, na forma de brainstorming entre os representantes indicados, de eventuais eventos de riscos identificados em objetos gerenciados pelos órgãos específicos singulares

O direcionamento da AECI após o término das dinâmicas considerou o aproveitamento dos conteúdos apurados para eventuais ajustes no Sistema de Gestão da Estratégia – SisGE, ferramenta para controle do andamento das ações estruturantes do Planejamento Estratégico Institucional - PEI, considerando também o segundo período para revisão dos Planos de Gestão de Riscos, de acordo com definição da Resolução CITARC nº2/2024.

A 6ª reunião ordinária do CITARC, realizada em 29 de agosto, no contexto de gestão de riscos, apresentou relatório de monitoramento dos riscos identificados na realização das ações previstas às iniciativas estratégicas vinculadas ao Planejamento Estratégico Institucional. Assim, foram registrados indicadores como média de iniciativas com riscos cadastrados, entregas com eventos de riscos, conformidade com o Plano de Gestão de Riscos, criticidade média dos riscos, e relação de entrega e evento de riscos.

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