Atuação da Comissão de Ética do MGI

No terceiro trimestre de 2024, dando continuidade às suas ações de orientação e prevenção, a Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CE/MGI) realizou, em 25 de julho, uma live com o tema: “Comunicação Não Violenta: fortalecendo  relações no ambiente de Trabalho”. Este evento faz parte da série "Comissão de Ética em Ação", que visa promover boas práticas dentro da Instituição.

A live contou com a mediação da Conselheira Titular da Comissão de Ética do MGI, Marcela Coelho Monteiro, e teve como painelista, a servidora da Defensoria Pública do Distrito Federal e especialista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Cristina Fonseca Mollica.

Durante o evento, Marcela Coelho enfatizou a relevância do tema, destacando que a comunicação não violenta é essencial para criar um ambiente de trabalho mais harmonioso e seguro. "Hoje, estamos explorando um tema que considero fundamental para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho mais colaborativo. A comunicação eficaz não só melhora a convivência, mas também fortalece a segurança emocional de todos os envolvidos," afirmou Marcela.

Cristina Mollica, por sua vez, discutiu como a comunicação clara e direta pode transformar situações difíceis em oportunidades de crescimento. Ela destacou a importância de abordar conflitos com uma mentalidade construtiva, buscando soluções que respeitem os interesses e sentimentos de todos os envolvidos. Cristina, que possui formação em psicologia e experiência como mediadora de conflitos, também sublinhou a relação entre comunicação e qualidade de vida no trabalho. Segundo ela, promover um ambiente saudável inclui a valorização do bem-estar dos servidores, o aprimoramento das competências e o reconhecimento das suas contribuições.

No dia 09 de agosto, a Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação participou da “5ª Roda de Conversa sobre o tema: Assédio Moral”, que contou com a participação dos Superintendentes das Superintendências Regionais de Administração nos Estados (SRA) e da equipe da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas. Os eventos intitulados como “Roda de Conversa”, promovidos pela Coordenação-Geral de Gestão e Governança das Unidades Descentralizadas, visam criar um ambiente leve e colaborativo para que os dirigentes das Unidades Descentralizadas possam compartilhar experiências e desafios.  

A quinta edição do projeto teve como tema "Assédio Moral", e contou com a participação do presidente da Comissão de Ética, João Carlos Barboza Carneiro. Durante o encontro, João Carneiro abordou a questão de forma descontraída, oferecendo orientações aos dirigentes sobre a importância de manter um ambiente de trabalho saudável, conforme os princípios estabelecidos no Guia Lilás da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao proporcionar um espaço seguro para discussões abertas sobre temas sensíveis, o projeto contribui para o aprimoramento contínuo das relações interpessoais e da cultura organizacional, alinhando-se aos princípios de transparência e respeito que fundamentam as ações da Comissão de Ética.

Como parte de suas ações de orientação, a Comissão de Ética do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) anunciou o início do período para a entrega das declarações de Conflito de Interesses (DCI) para os Agentes Públicos Obrigados (APOs). A comunicação interna, enviada em agosto, e, novamente em setembro, destaca orientações sobre o uso do Sistema e-Patri, plataforma eletrônica administrada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O e-Patri é uma ferramenta crucial para a administração pública federal, permitindo que agentes públicos civis apresentem suas declarações de bens e informes sobre situações que possam representar conflitos de interesse. Essa medida visa garantir maior transparência e ética na administração pública.

De acordo com o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020 e a Resolução CEP nº 15, de 1º de fevereiro de 2022, são obrigados a realizar a declaração os ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança de nível igual ou superior a FCE-15 e CCE-15.

A Comissão de Ética do MGI orienta todos os envolvidos a acessarem a plataforma e-Patri o quanto antes e a seguir as instruções fornecidas para uma submissão correta e pontual das declarações.

No dia 4 de setembro, a Secretária-Executiva da Comissão de Ética do MGI, Roberta Braga, participou de um evento online promovido pela Diretoria de Soluções Digitais (DESIN) da Secretaria de Gestão de Pessoas. O evento teve como objetivo discutir temas relacionados ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

Durante o evento, Roberta Braga destacou o papel preventivo da Comissão de Ética na promoção de um ambiente de trabalho saudável e de qualidade. Ela também abordou as consequências do assédio para os indivíduos afetados e para a administração pública como um todo, ressaltando a importância de medidas eficazes para prevenir e combater práticas discriminatórias e abusivas no ambiente de trabalho.

Em 30 de setembro, foi promovida a 1ª Oficina para Formação de Multiplicadores (as) de Integridade, com o objetivo de discutir os princípios fundamentais de integridade e as instâncias de governança do MGI. O evento contou com a presença de representantes do Subcomitê de Integridade, dentre eles, o Presidente da Comissão de Ética do MGI, que destacou as ações da Comissão incluindo a prevenção de desvios éticos e a análise de conflito de interesses. A oficina visa capacitar multiplicadores para disseminar a cultura ética e integridade no âmbito institucional.

De julho a setembro, a Comissão de Ética, por intermédio da sua Secretaria-Executiva, recebeu quatro processos relativos à consulta sobre a existência de conflito de interesses e a pedido de autorização para exercício de atividades privadas realizadas pelos servidores desta Pasta, além de três novas denúncias de supostos desvios éticos. No período, foram realizadas, ainda, duas reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária da Comissão de Ética. A Secretaria-Executiva segue atuando no provimento de apoio técnico e material necessário ao cumprimento das atribuições da Comissão de Ética. Além dessas atribuições, a equipe da referida Secretaria-Executiva também desempenha as atividades da Divisão de Apoio Executivo à Comissão de Ética (DIETI).