Credenciamento nº 21/2024 - DGP/SSC/MGI
Credenciamento de Instituições de Ensino, visando à concessão de benefícios na forma de descontos na matrícula e/ou nas mensalidades de cursos ou programas a servidores e empregados públicos em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e nos demais órgãos abrangidos pelo ColaboraGov.
Publicado em
17/06/2024 15h22
Atualizado em
18/06/2024 10h50
Objeto: Credenciamento de Instituições Privadas e Cooperativas de Ensino e Pesquisa, doravante denominadas INSTITUIÇÕES DE ENSINO, visando à concessão de benefícios na forma de descontos na matrícula e/ou nas mensalidades de cursos ou programas, presenciais ou à distância, a servidores e empregados públicos em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e nos demais órgãos abrangidos pelo Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, em horários compatíveis com a jornada de trabalho, conforme se segue:
- Cursos de graduação;
- Cursos de pós-graduação;
- Cursos preparatórios para concurso para ingresso nos cargos e carreiras pertencentes ao quadro de pessoal dos órgãos públicos abrangidos neste Edital;
- Cursos de extensão; e
- Cursos de idiomas.
Processo: 10199.114677/2023-11
Prazo: O presente Edital ficará em vigor pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.
Observação: As Instituições de Ensino interessadas em conceder descontos na forma deste Edital deverão encaminhar sua manifestação de interesse ao e-mail desenvolva@gestao.gov.br.
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