Notícias
Publicado em
14/09/2020 16h22
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Economia realiza o 4° Encontro de Reguladores Federais
O evento contou com mais de 140 reguladores da administração pública federal.
Enap lança InfoGOV, plataforma online para análise de dados do governo
Ambiente utiliza ferramentas de machine learning e big data; e usa técnicas de storytelling em estudos especiais
Ministério da Economia lança o novo Guia de AIR
Objetivo do documento é fortalecer a disseminação de práticas voltadas à melhoria da qualidade regulatória
Economia realiza o 3° Encontro de Reguladores Federais
A edição contou com a participação do Ministério Federal Alemão de Economia e Energia e da Agência Federal Alemã de Redes de Energia Elétrica, Gás, Telecomunicações, Correios e Ferrovias
Economia lança o Guia de Desregulamentação
Fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre SEPEC e a empresa KPMG, guia propõe estratégias para desregulamentação
ANAC dá início à elaboração da Agenda Regulatória 2021-2022
Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente, e garantindo a participação da sociedade, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elabora a cada dois anos sua Agenda Regulatória. Os interessados em contribuir para os temas que demandarão a atuação prioritária da Agência em 2021 e 2022 já podem enviar sugestões (instruções abaixo) e participar da série de Webinários sobre o assunto programada para 1º e 2 de outubro (clique no link para acessar a programação).
ENAP - Curso sobre a Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
A rapidez e complexidade das mudanças relativas à Lei de Liberdade Econômica demandam capacitação dos agentes públicos para que entendam a essência da nova dogmática que irradiará efeitos tanto no Direito Público quanto no Direito Privado do Brasil Este curso tornou-se indispensável após o advento da Lei de Liberdade Econômica. Várias das normas-regra da Lei nº 13.874/2019 já foram regulamentadas e trazem mandamentos e sanções direcionados à Administração Pública federal, como é o caso do Licenciamento 4.0.
ANTAQ realiza consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior
A ANTAQ está realizando consulta externa para obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 1.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que versa sobre a simplificação do estoque regulatório na navegação interior.
ANTAQ revoga 458 normas e atos administrativos sem eficácia
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em Reunião Ordinária, encerrada ontem (10), a revogação de normas e atos expedidos pela Agência que já perderam a eficácia ou que foram substituídos com a edição de outros atos supervenientes de mesma natureza. A lista contempla a revogação de 458 atos administrativos normativos e ordinários da Autarquia.
ANTT abre consulta pública para atualização do cálculo WACC
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (16/09), a abertura da Consulta Pública nª 2/2020, para colher sugestões à proposta de atualização do cálculo WACC Regulatório (Regulatory Weighted Average Cost of Capital). O período para envio das contribuições tem início às 9h do dia 17 de setembro e vai até o dia 1º de novembro, às 18h.