Licitações e Contratos
Nesta seção você encontra as licitações e contratações executadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Superintendência Regional de Administração em Rio Branco/AC. Além de atender suas próprias necessidades, o Ministério também realiza certames relativos a demandas de outros órgãos da administração pública federal por meio do ColaboraGov.
Tendo em vista a publicação de um novo regime de licitação pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, as publicações de licitações e contratações diretas processadas no novo regime são publicadas obrigatoriamende no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Utilize os botões abaixo para acessar as contratações realizadas pelo MGI de acordo com o regime legal.
Licitações e Contratações - Lei nº 14.133/2021
Licitações e Contratações Diretas - Lei nº 8666/93 e Lei nº 10520/02
Contratos - Todos os Regimes
Nesta seção você encontra as informações sobre os contratos administrativos executados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Superintendência Regional de Administração em Rio Branco/AC. Além de atender suas próprias necessidades, o Ministério também realiza certames relativos a demandas de outros órgãos da administração pública federal por meio do ColaboraGov.
Os contratos em execução do MGI e seus órgãos atendidos no Distrito Federal estão disponíveis no Contratos.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Utilize o botão acima para acessar todas as informações dos contratos firmados pelo MGI.
Para encontrar as informações sobre contratos do MGI no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados do MGI, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ou a sigla MGI ou, ainda, o código 170607;
4 – Depois é só clicar em Consultar.