2024

Inexigibilidade de Licitação nº 64/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Curso Obras Públicas, SINAPI Avançado, elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas com Sinapi, atualizado com as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos, a realizar-se nos dias 22 e 23 DE FEVEREIRO/2024.

Processo nº 19973.116590/2023-17

Inexigibilidade de Licitação nº 65/2024

Contratação da empresa Curado Comunicação Ltda para capacitação de 8 (oito) dirigentes do MPO para lidar com comunicação pública em situações de grande visibilidade (modalidade Híbrida, com carga horária de 25h, no período de 26, 27 e 28/02/2024)

Processo nº 03101.101878/2023-16

Inexigibilidade de Licitação nº 68/2024

Capacitação e certificação em programa de Ciência de Dados e Big Data que consiste na participação de 2 (dois) agentes públicos em exercício na Diretoria da Coordenação do Sistema de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Processo nº 03101.103180/2023-35

Inexigibilidade de Licitação nº 49/2024 

Acessos ao portal Zênite Fácil e Orientações por escrito, objetivando melhoria dos processos de licitação, com disponibilização de 15 (quinze) acessos à ferramenta "Zênite Fácil" e 01 (um) pacote de serviços de "Orientação por Escrito em Licitações e Contratos", contendo até 50 (cinquenta) acessos por ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 97/2023 (39376807).

Processo de Inexigibilidade: 14021.123778/2023-57

Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final de processo seletivo simplificado com vistas à contratação temporária de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, referente à execução dos projetos do Programa Startup GOV.BR (MGI).

Processo nº 10199.117148/2023-61

Demanda da Diretoria de Gestão de Pessoas do MGI para contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para capacitação de 21 agentes públicos em exercício nos Órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados no "19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a realizar-se nas modalidades presencial e online, no período de 18 a 21 de março de 2024, conforme TR nº 18/2024 (SEI nº 40668185).

Processo nº 10199.002610/2024-15

Contratação de serviços de conserto de cadeira odontológica envolvendo a troca de óleo, a troca do cabo flatcable, a calibração, a regulagem e a aferição, nos termos da tabela do Termo de Referência.

Processo nº 10199.107161/2021-40

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de conserto de cadeira odontológica envolvendo a troca de óleo, a troca do cabo flatcable, a calibração, a regulagem e a aferição, conforme Termo de Referência 32/2024 (SEI nº 40895141).

Processo nº 10199.107161/2021-40

Trata-se de pedido de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, da Universidade Corporativa da Previdência Complementar, para prestação de serviços de capacitação de agentes públicos na área de Previdência Complementar, Curso: MBA: Gestão de Previdência Complementar

Processo nº 10113.000154/2024-63

Trata-se de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Capital DF Administração de Centro de Convenções S.A., inscrita no CNPJ nº 30.635.285/0001-06, para locação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, considerando os seguintes espaços: Ala Oeste; Auditório Planalto; Auditório Águas Claras, Auditório Alvorada; Auditório Buriti; 07 salas modulares; Sala Esplanada; Serviços exclusivos: Internet e redes; limpeza e conservação; segurança; serviços de brigadista, conforme Termo de Referência nº 40/2024 (SEI nº 41709547).

Processo nº 19973.115820/2023-21

Capacitação de 3 (três) servidores no curso "Planejamento, Estratégia, Mensuração e Eventos na Comunicação Interna", a ser realizado no formato EAD (online), com início em 18 de maio de 2024 e prazo de execução de 08 (oito) meses, nos termos e condições do Termo de Referência nº 65/2024 (SEI nº 42051954).

Processo nº 19962.000427/2024-43

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o 3º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal e 3ª Medical Cannabis Fair, que será realizado no Expo Center Norte, São Paulo/SP, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2024, conforme Termo de Referência 8/2024 (SEI nº 42075023).

Processo nº 16100.000981/2024-82

Capacitação de 31 (trinta e um) membros titulares e suplentes do Comitê de Proteção de Dados Pessoais-CPDP e novos servidores da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais no Curso "Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática", com carga horária de 50 horas, a realizar-se na modalidade EAD (online), no período de 10 de junho a 10 de julho de 2024, conforme Termo de Referência nº 73/2024 (SEI nº 42265165).

Processo nº 19962.000506/2024-54

Capacitação de 2 (dois) servidores do Ministério da Previdência Social no "11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", a ser realizado no formato presencial, com carga horária de 30 horas, no período de 17 a 21 de junho de 2024, conforme Termo de Referência nº 1/2024 (SEI nº 40722957).

Processo nº 10128.003842/2024-16

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 cota de Patrocínio para a 31ª edição da EXPOTCHÊ, que será realizada em Brasília, no período de 07 a 16 de junho de 2024, conforme Termo de Referência 10/2024 (SEI nº 42611401).

Processo nº 16100.001735/2024-48

Contratação direta para disponibilização de estandes no evento intitulado 24ª FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do Artesanato de Pernambuco, que será realizada de 03 a 14 de julho de 2024, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda/PE, conforme Termo de Referência nº 5/2024 (SEI nº 41438711).

Processo nº 16100.000757/2024-91

Trata-se de demanda da Diretoria de Gestão de Pessoas, para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AABC ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, para realização do evento intitulado "HR Shared Services & Operations Summit", com carga horária de 16 horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 26 e 27 de junho de 2024, na cidade de São Paulo/SP.

Processo nº 10199.006035/2024-11

Contratação emergencial de serviços de apoio administrativo e secretariado para viabilizar o imediato início das atividades da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SERS), conforme demanda registrada por meio do Ofício Nº 322/2024/SA/SE/CC/PR (SEI nº 42412264).

Processo nº 12600.001595/2024-16

Contratação de Instituição, com vistas à participação de 1.155 (um mil, cento e cinquenta e cinco) servidores do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov) em programas de desenvolvimento gerencial, promovidos pela ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA, nas condições do Termo de Referência SEI nº 42266983.

Processo nº 10199.007290/2024-81

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 (uma) Cota de Patrocínio para a 21ª Edição do Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2024, que será realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo/SP, no dia 26 de junho de 2024, conforme Termo de Referência 12/2024 (SEI nº 42768028).

Processo nº 16100.001641/2024-79

Prestação de serviços abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, nos termos da Instrução Normayiva MP n.º 2, de 24 de janeiro de 2018.

Processo n º 19687.002435/2024-21