2024 - Resoluções
Gabinete da Ministra
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Esta Resolução estabelece diretrizes para as empresas estatais federais para a elaboração de sua política de gestão de pessoas e para a concessão de benefícios a seus empregados, por meio de acordos coletivos de trabalho, observadas as instâncias de governança para sua aprovação e resguardados os direitos adquiridos.
RESOLUÇÃO CGPAR/MGI Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 (*)
A Resolução CGPAR nº 31, de 4 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
RESOLUÇÃO CGPAR /MGI Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Resolução CGPAR nº 31, de 4 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Secretaria de Governo Digital
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Considerando que o Decreto nº 11.797, de 27 de Novembro de 2023, estabeleceu o Serviço de Identificação do Cidadão - SIC e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Fica instituído o Grupo de Trabalho Técnico 02 - GTT, com o objetivo de apresentar relatórios de acompanhamento e proposta de ações de melhoria relacionadas aos processos de emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN junto às unidades federativas.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Fica instituído o Grupo de Trabalho Técnico 01 - GTT, com o objetivo de apresentar relatórios de planejamento estruturado e de monitoramento e articulação no âmbito de atuação da CEFIC.
RESOLUÇÃO CEFIC Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Fica instituído o Grupo de Trabalho Técnico - GTT, com o objetivo de apresentar proposta de ações para aumentar e fortalecer a segurança da emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN.
Secretaria de Relações de Trabalho
Comitê Central de Governança de Dados
RESOLUÇÃO CCGD/MGI Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica instituído o Subcomitê Técnico de Interoperabilidade de Dados, subcolegiado subordinado ao Comitê Central de Governança de Dados (CCGD), pelo período de um ano a contar da data de 15 de março de 2024.
Secretaria de Serviços Compartilhados
Comitê Interministerial de Governança de Serviços Compartilhados
RESOLUÇÃO CIGSC/MGI Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Aprovar, na forma do Anexo a esta Resolução, o Regimento Interno do CIG-SC.
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
RESOLUÇÃO ENAP Nº 62, DE 23 DE MAIO DE 2024
Divulgar o resultado de desempenho institucional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública apurado no 15º Ciclo Avaliativo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), além de fixar a meta global para o 16º Ciclo Avaliativo da GDPGPE e GDAFAZ para os servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontram nas situações descritas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e conforme o disposto nos §§ 1º a 4º do art. 5º e no art. 10 do referido Decreto.
RESOLUÇÃO ENAP Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Divulgar, na forma do anexo desta Resolução, as metas intermediárias de desempenho institucional, referentes às unidades de avaliação, para o décimo quinto ciclo avaliativo da GDPGPE e da GDAFAZ, que compreende o período de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.