Informações classificadas
Classificadas
2023 (atualizado em 24/05/2024)
2022 (atualizado em 10/04/2024)
Não houve informação classificada em 2022
2021 (atualizado em 05/05/2022)
2020 (atualizado em 22/04/2021)
2019
Ministério da Economia (atualizado em 28/05/2020)
.pdf 
.xls .ods
2018
Ministério da Fazenda (atualizado em 31/05/2019).pdf .xls 
.ods
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atualizado em 31/05/2019) .pdf .xls .ods
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (atualizado em 31/05/2019) .pdf .xls .ods
Desclassificadas
2023 (atualizado em 24/05/2024)
Não houve informação desclassificada em 2023
2022 (atualizado em 10/04/2024)
Não houve informação desclassificada em 2022
2021 (atualizado em 05/05/2022)
2020 (atualizado em 22/04/2021)
2019
Ministério da Economia (atualizado em 28/05/2020) .pdf .xls .ods
Download das Informações Desclassificadas 2019
2018
Ministério da Fazenda (atualizado em 31/05/2019) .pdf .xls .ods
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atualizado em 11/10/2019) .pdf .xls .ods
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (atualizado em 31/05/2019) .pdf .xls .ods
O rol de informações classificadas e desclassificadas no exercício de 2018 foi apresentado de forma separada por ministério que passou a integrar a estrutura do Ministério da Economia em 2019, conforme a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.
Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
O que é?
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação ou de ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
Quem pode pedir?
Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode solicitar a desclassificação de uma informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.
Como pedir?
Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o Serviço de Informação ao(à) Cidadão(ã), SIC/ SIC/MGI, por meio de correspondência física ao endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Sobre loja - CEP: 70.040-906 - Brasília/DF; ou para o e-mail sic.mgi@economia.gov.br
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | Pessoa Jurídica: DOC
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | Pessoa Jurídica: DOC