Resoluções
Resolução CGDSI /MGI nº 1, de 13 de dezembro de 2023 - Revoga atos normativos do extinto Ministério da Economia.
Resolução CGDSI /MGI nº 2, de 4 de abril de 2024 - Institui o Subcomitê Técnico de Governança Digital e Segurança da Informação - SGDSI.
Resolução CGDSI /MGI nº 3, de 30 de abril de 2024 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação do MGI
Resolução CGDSI /MGI nº 4, de 2 de maio de 2024 - Dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Resolução CGDSI /MGI nº 5, de 2 de maio de 2024 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Anexo 1 - Inventário de Dados do MGI
Anexo 2A - Resultado da consulta pública (gráficos)
Anexo 2B - Resultado da consulta pública (planilhas)
Anexo 3 - Matriz de prioridades e justificativas
Anexo 4 - Cronograma de abertura das bases
Resolução CGDSI /MGI nº 6, de 5 de dezembro de 2024 - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação, com a finalidade de elaborar a Estratégia de Inteligência Artificial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Resolução CGDSI /MGI nº 7, de 5 de dezembro de 2024 - Aprova o Plano de Transformação Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Resolução CGDSI /MGI nº 8, de 5 de dezembro de 2024 - Aprova o Plano de Comunicação e Capacitação em Segurança da informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Resolução CGDSI /MGI nº 9, de 5 de dezembro de 2024 - Estabelece a Política de Governança de Dados, no âmbito do Ministério da Gestão e e da Inovação em Serviços Públicos.