2025
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Ato |
Nº |
Partes
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Vigência |
Descrição/Objeto |
Documentos |
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Início |
Fim |
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Acordo de Cooperação Técnica |
8/2025 |
MGI/SEGES e Município de Vitória da Conquista |
06/02/2025 |
06/02/2035 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br |
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Acordo de Coorperação Técnica |
19/2025 |
MGI/MM e o Estado do Goías |
28/02/2025 |
28/02/2030 |
Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
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Acordo de Coorperação Técnica |
20/2025 |
MGI/MM e o Estado do Amazonas |
28/02/2025 |
28/02/2030 |
Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
24/2025 |
MGI/SEGES e o Conselho Federal de Administração (CFA) |
17/03/2025 |
17/03/2035 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. |
PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
11/2025 |
MGI/SGD e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) |
18/03/2025 |
18/09/2026 |
Execução do projeto de transformação digital "Trabalha Fácil Digital", que visa a implantação e gestão dos projetos de configuração da Plataforma de Serviços Digitais de forma eficiente, unificando as solicitações de atendimento presenciais e online dos serviços do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
23/2025 |
MGI/SGD e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) |
18/03/2025 |
18/09/2026 |
Execução do Projeto de Transformação Digital "CyberGuard", que visa aumentar a maturidade da Segurança da Informação no Ministério do Trabalho e Emprego por meio da melhoria da gestão de incidentes de segurança e de vulnerabilidades, do aumento da confiança e segurança dos dados, do aumento da disponibilidade dos sistemas de TI e do aperfeiçoamento do monitoramento de falhas dos serviços, aplicações e sistemas, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
15/2025 |
MGI e ANAC |
18/03/2025 |
18/09/2026 |
Execução do Projeto de Transformação Digital Anac Segura, que visa ao aprimoramento quanto aos requisitos de segurança da informação, a ser executado na Agência Nacional de Aviação Civil, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
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PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
142/2024 |
PDF do ACT; Plano de Trabalho do ACT; Extrato do ACT | ||||
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Acordo de Cooperação Técnica |
141/2024 |
PDF do ACT; Plano de Trabalho do ACT; Extrato do ACT | ||||
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Acordo de Cooperação Técnica |
163/2024 |
MGI/INTI | PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho | |||
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Acordo de Cooperação Técnica |
161/2024 |
MGI/MPOR | PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
