PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA UNIFICADO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS (SPUNET)

REQUISITOS

• CADASTRO NO LOGIN ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL (GOV.BR)

Caso não seja cadastrado no GOV.BR, acesse a seção de perguntas frequentes da página do GOV.BR  e siga as orientações disponíveis em “Como criar minha conta gov.br?”

• PERMISSÃO DE ACESSO NO SISTEMA ACESSOSMP

Nesse caso o agente público deverá solicitar permissão no sistema acessosmp.economia.gov.br e aguardar aprovação do responsável pela Unidade Gestora.

ATIVAÇÃO DE USUÁRIOS (PRIMEIRO ACESSO)

1. Abra o navegador de Internet e acesse https://acessosmp.economia.gov.br.
2. Na aba “POR ONDE COMEÇAR”, clique em “Solicitar Cadastro e Primeiro Acesso”.
3. Na tela seguinte, preencha todos os campos, marque “Não sou um robô” e clique em enviar. Caso ocorra algum erro, envie dados pessoais (nº do CPF, nome completo, e-mail, nº de telefone, cargo, nº da matrícula) e dados do Órgão/Unidade (nome, UG e UF de atuação) que realizaremos o cadastro do usuário.
4. Acesse a mensagem recebida no e-mail informado e clique no link recebido.
5. Na nova aba aberta, na seção “Finalização do Cadastro”, preencha todos os campos.
6. Na mesma tela, na seção “Selecione abaixo os acessos desejados”, preencha os seguintes campos: em Sistema escolha “Sistema Unificado”; em Módulo selecione a opção  “Incorporação”, usado para cadastrar/atualizar imóveis; em Unidade informe o nome de sua Unidade Gestora; em Perfil selecione o(s) perfil(s)de acesso desejados e no campo Justificativa registre a fundamentação do pedido. O que faz cada perfil pode ser consultado no FAQ do Tutorial do sistema.
7. Clique em “Associar”.
8. Repita o item 6 para perfis de outros Módulos, quando funcionando e necessários.
9. Após associar todos os perfis necessários, clique em “Enviar Solicitação(ões)”.

CADASTRO DE RESPONSÁVEL PELO ACESSO NO ÓRGÃO/ENTIDADE

1. Confirme se usuário está cadastrado e ativo (Ver item ATIVAÇÃO DE USUÁRIOS (PRIMEIRO ACESSO)). 
2. Baixe o formulário, preencha e assine eletronicamente, preferencialmente por meio do GOV.BR.
3. Envie cópia simples do formulário assinado e do ato de nomeação da autoridade que assinou o formulário ao endereço spunet-gestao@gestao.gov.br. Após validações, receberá e-mail de confirmação de atribuição do perfil de Administrador de Módulo por Unidade ao(s) usuário(s) indicado(s) por aprovar pedidos de perfis de acesso ao(s) módulo(s) do SPUnet, no âmbito da Órgão/Unidade.
4. O usuário Administrador de Módulo por Unidade deve acessar o link https://acessosmp.economia.gov.br/#/consultarSolicitacaoAcesso para aprovar solicitações de perfis de acesso de outros usuários, inclusive de si mesmo, no seu respectivo Módulo e Unidade, formulados via link https://acessosmp.economia.gov.br/#/solicitarAcesso. 

SOLICITAÇÃO DE NOVAS PERMISSÕES  DE ACESSO:

1. Abra o navegador de Internet e digite https://acessosmp.economia.gov.br.
2. Clique em “Entrar com gov.br”.
3. Informe seu CPF e senha de acesso ao portal GOV.BR.
4. Clique no Menu Principal, opção “Acessos”, “Solicitar Acesso”.
5. Na seção “Solicitar Novo Perfil”, informe as opções de Sistema, Módulo, Perfis de Acesso, Unidade e justificativa.
6. Clique em “Associar”.
7. Repita o item 5 para quantos perfis sejam necessários.
8. Após associar todos os perfis necessários, clique em “Enviar Solicitação(ões)”.
9. Aguarde a aprovação do responsável pelo órgão. Em “Ver lista” na sub-seção “Acessos Pendentes” é possível saber quem é o responsável do órgão cadastrado.

APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE NOVAS PERMISSÕES DE ACESSO:

1. Abra o navegador de Internet e digite https://acessosmp.economia.gov.br.
2. Clique em “Entrar com gov.br”.
3. Informe seu CPF e senha de acesso ao portal GOV.BR.
4. Clique no Menu Principal, opção “Acessos”, “Consultar Solicitação”.
5. Na seção “Consultar Solicitações de Acesso”, escolha os filtros necessários e clique em “Consultar”.
6. Para cada solicitação, clique da ação “Tratar” (representada por um lápis).
7. No campo “Decisão”, escolha a opção pertinente.
8. Clique em “Responder”.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. A autoridade responsável pelo controle de permissões de acesso ao SPUNET no âmbito de sua Unidade/Órgão, deverá solicitar seu perfil de "Administrador de Módulo por Unidade" no sistema https://acessosmp.economia.gov.br e no módulo de interesse, conforme procedimento acima, podendo fazê-lo já no primeiro acesso. 
2. Enquanto o responsável pelo Órgão/Entidade/UG com perfil de “Administrador de Módulo por Unidade” não aprovar os pedidos de 
   permissão dos usuários de sua unidade gestora, estes não terão os acessos solicitados. 
3. Os Superintendentes e respectivos Substitutos do Patrimônio da União nos Estados são os responsáveis por analisar e aprovar solicitações de acesso de membros de suas equipes. 
4. Para usar as funcionalidades do módulo de Cadastro (Incorporação) no SPUnet, usuários dependem dos seguintes perfis de acesso: 
   1. No módulo Incorporação (Cadastro): Cadastrador de Imóveis, Cadastrador de Imóveis SCGPU, Consultar Imóveis, Homologador de Imóvel e Cancelar Imóvel (cautela com esse perfil, pois cancela cadastro de imóvel).  
   2. No módulo Barramento - Consulta Pessoa: Consulta Pessoa, para consultar CNPJ/CPF/UG de proprietário do imóvel. Solicite esse perfil caso precise dessa funcionalidade.  
5. O cadastro de RIP imóvel novo ou atualização de RIP imóvel existente só pode ser realizado via https://spunet.economia.gov.br. Nesse caso os dados são enviados automaticamente ao cadastro correspondente no SPIUnet, ou seja, há um sincronismo do SPUnet com o SPIUnet. 
6. Até a implantação e disponibilização de outros módulos do SPUnet, atualização de benfeitorias e de valor de avaliação, transferência de UG, contabilização, continuam sendo realizados via SPIUnet, conforme manual e procedimentos que precedem a nova Plataforma. 
7. O TUTORIAL do módulo Cadastro do SPUnet está disponível no link https://spunet.economia.gov.br/integrador/demonstra/html/index.html. Seu conteúdo contempla esclarecimentos importantes sobre acesso e uso do sistema. 
8. Clique aqui para obter um resumo prático das características gerais de funcionamento dos sistemas de cadastro de imóveis. 
9. Caso precise de esclarecimentos complementares sobre assuntos de gestão de imóveis da União, seguem alguns contatos: 
   1. Erros no sistema SPUnet: spunet-gestao@gestao.gov.br. 
   2. Erros no sistema SPIUnet: spiunet@economia.gov.br. 
   3. Funcionamento do sistema sobre incorporação de imóveis: cginc@gestao.gov.br. 
   4. Funcionamento do sistema sobre caracterização de imóveis: cgdem.spu@gestao.gov.br. 
   5. Funcionamento do sistema sobre avaliação e contabilização de imóveis: cgcav-suporte@economia.gov.br.
   6. Funcionamento do sistema sobre Racionaliza: cgbap-spu@gestao.gov.br. 
10. Alerta-se quanto às normas de segurança da informação e de proteção de dados. Acessos e compartilhamentos indevidos são penalizados 
    conforme normas aplicáveis. 

Abaixo segue a relação completa dos módulos e tipos de perfis para auxiliar os usuários, conforme a finalidade necessária: