CMAP debate políticas públicas de 2022 em reunião interministerial
Encontro focou na integração entre as pastas para a promoção da melhor aplicação dos recursos públicos
Encontro focou na integração entre as pastas para a promoção da melhor aplicação dos recursos públicos
Medida amplia leque de veículos que poderão ser adquiridos e atende demandas de pessoas com deficiência
Avião foi incorporado ao patrimônio da União após ser retomado em operação realizada com uso do Seguro de Crédito à Exportação
Programa é resultado de parceria entre o Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República
Acesso pode ser pelo computador, notebook ou celular, com login e senha únicos do usuário no GOV.BR
Programa visa avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Das faixas de radiofrequência ofertadas, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 42,1 bilhões
Iniciativas vencedoras tiveram como tema a modernização e democratização do acesso aos dados da Administração Pública e os possíveis impactos fiscais da reforma administrativa
Material quantifica o impacto de eventos capazes de afetar as contas públicas e comprometer o alcance dos resultados fiscais estabelecidos como metas e objetivos
Está prevista a geração de 832 postos de trabalho nos próximos três anos
Ferramenta possibilita consulta à evolução do estoque de precatórios e requisições de pequeno valor devido pela União, bem como aos fluxos de pagamentos dessas rubricas
Premiação contempla as categorias advocacia da concorrência e regulação econômica
Aplicativo está disponível para download nas lojas Google Play ou Apple Store
Serviço atenderá a 18 órgãos e entidades, com economia estimada em R$ 8 milhões
Notifica GOV.BR possibilita que o governo se antecipe às próprias necessidades e demandas digitais da população nas mais diversas áreas
Nota Técnica propõe não elevar o teor obrigatório de mistura de biodiesel em 2022 em vista das questões conjunturais e de eficiência
Medida possibilitará maior celeridade na análise dos pedidos apresentados à Secex de importações de linhas de produção usadas, com redução no prazo de exame de 30 para 10 dias
Normas disciplinam práticas já adotadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), como autoridade investigadora, determinando critérios objetivos e transparentes para a utilização de disposições previstas de forma não detalhada no Decreto nº 8.058/2013
Anvisa poderá emitir, assinar e compartilhar com as partes interessadas o termo em formato digital
A partir de novembro de 2021, entre os dias 10 e 20 de cada mês serão publicadas variações interanuais do IAE/SPE, que medem dados de cinco subsetores do Produto Interno Bruto (PIB), além da variação interanual do indicador agregado
PL de iniciativa do Ministério da Economia tem como meta tornar mais eficiente o uso de garantias para a concessão de créditos e contribuir para a redução de juros e o aumento da concorrência, ao reduzir barreiras de entrada no setor
Área, avaliada em R$ 12 milhões, possui 277 mil metros quadrados
Comparação de desempenho dos entes entre as edições de 2020 (dados de 2019) e 2021 (dados de 2020) mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas
Objetivo é disseminar medidas administrativas de modernização da gestão e transformação institucional por todo o Brasil
A adesão dos estados e da capital rondoniense à plataforma tecnológica do governo federal tem por objetivo acelerar a digitalização de serviços públicos com foco nos usuários e reduzir a burocracia
Iniciativa visa prospectar talentos entre servidores com potencial de liderança que não ocupam cargos de direção e assessoramento DAS 4 ou superior, e prepará-los, com formação teórica e prática, para atuar como líderes inovadores, ocupando cargos estratégicos na Administração Pública federal
Medida gera agilidade, redução de custos, autenticidade e amplia a segurança da informação para exportadores e importadores nos processos de certificação e validação da origem de mercadorias comercializadas entre os dois países
Governo federal já ofertou 139 ativos, como terrenos, galpões, fazendas e pátios ferroviários, sendo 122 da própria SPU e 17 do INSS
Implantação do programa do Ministério da Economia em diversos estados já gerou uma economia de mais de R$ 32 milhões aos cofres públicos e o modelo possibilitou o leilão de 137 veículos, gerando uma arrecadação de R$ 1,9 milhão
Secretaria promoveu a Roda de Conversas da SPE 2021 e entregou certificados aos vencedores do 1º Prêmio SPE de Propostas de Políticas Econômicas 2021