Suframa aperfeiçoa o controle das renúncias fiscais
Recursos oriundos de renúncia fiscal para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação serão mapeados para serem gerenciados pela Plataforma +Brasil
Publicado em
30/12/2021 09h45
Atualizado em
31/10/2022 15h05
O Ministério da Economia (ME) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) firmam Acordo de Cooperação Técnica para o aperfeiçoamento do controle das renúncias fiscais. Na prática, os recursos oriundos de renúncia fiscal para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I;) – conforme a Lei de Informática Nacional (Lei nº 8.387/1991) – serão mapeados para serem gerenciados pela Plataforma +Brasil. As verbas dessa natureza somaram R$ 710 milhões em 2020. O novo sistema assegura maior rastreabilidade, integridade e transparência dos recursos aplicados.
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