Protocolo digital está presente em 15 entidades do Executivo federal
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aderem ao novo mecanismo do Protocolo Digital, que permite o envio e encaminhamento de documentos e requerimentos de forma eletrônica. Com a adesão desses seis órgãos, já são 15 as entidades da Administração Pública federal integradas à ferramenta, oferecida pela plataforma GOV.BR. O Protocolo Digital é uma das ações do Processo Eletrônico Nacional (PEN), por meio do qual o cidadão pode protocolar documentos como ofícios, consultas e requerimentos e fazer solicitações aos órgãos públicos. Também é possível acompanhar o andamento do processo ou da solicitação, receber notificações e encaminhar a avaliação do atendimento prestado, evitando a necessidade de deslocamento e comparecimento presencial.
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