Programa de Parcerias de Investimentos qualifica 8 terminais portuários
Os leilões de áreas nos portos de Itaguaí (RJ), de Imbituba (SC) e de Salvador (BA) estão previstos ainda para 2021, em arrendamento simplificado
Publicado em
09/07/2021 14h11
Atualizado em
31/10/2022 15h04
A qualificação de novos oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi estabelecida com a publicação do Decreto nº 10.743 no Diário Oficial da União. Os leilões de áreas nos portos de Itaguaí (RJ), de Imbituba (SC) e de Salvador (BA) estão previstos ainda para 2021, em arrendamento simplificado. Essa modalidade só pode ser celebrada para contratos de até R$ 330 milhões, pelo prazo máximo de 10 anos, e os estudos são baseados em valores unitários para exploração de áreas em portos organizados. As demais áreas têm leilões previstos para 2022.
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