Portal do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte migra para o gov.br
O objetivo maior do Fórum é promover o fortalecimento do setor
Publicado em
06/07/2021 14h09
Atualizado em
31/10/2022 15h04
A plataforma gov.br começa a abrigar o Portal do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). O Portal visa orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, bem como acompanhar e avaliar suas pautas de interesse. A página passa a ocupar espaço da área Empresas & Negócios, que é uma das três instâncias estabelecidas pela Lei Complementar nº 123/2006, para gerir o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a esse segmento, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. O objetivo maior do Fórum é promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras
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