Nova Lei do Gás deixa país mais perto do “choque da energia barata”
A Nova Lei do Gás, sancionada no início de abril de 2021, estabelece um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, para consolidar a formação de um mercado de gás natural aberto e competitivo, permitindo a concorrência entre fornecedores e promovendo a redução do preço final do gás para o consumidor
Publicado em
08/04/2021 15h26
Atualizado em
31/10/2022 15h07
Com discussões iniciadas em 2013, a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134) foi sancionada no início de abril de 2021. O texto estabelece um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, para consolidar a formação de um mercado de gás natural aberto e competitivo, permitindo a concorrência entre fornecedores e promovendo a redução do preço final do gás para o consumidor. Antes da sanção, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) promoveu ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais (SINIEF), simplificando regras tributárias relativas ao processamento de gás natural, passo indispensável para a plena efetivação das mudanças previstas pela nova lei.
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