Acesso a águas públicas para aquicultura fica mais fácil
Medida contribuirá para a geração de emprego e renda e para a promoção do desenvolvimento econômico local, conforme políticas e objetivos institucionais do governo federal
Publicado em
21/09/2021 10h40
Atualizado em
31/10/2022 15h04
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) simplificam os procedimentos operacionais para entrega e posterior cessão de uso dos espaços físicos em águas públicas para aquicultura. As novidades constam da Portaria Conjunta nº 396, que viabiliza a modernização do processo de cessão, agregando maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas dos eventuais interessados. A medida contribuirá para a geração de emprego e renda e para a promoção do desenvolvimento econômico local, conforme políticas e objetivos institucionais do governo federal.
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