ASSIBGE – SINDICATO NACIONAL / NÚCLEO DIGEO-BA

BOLETIM N° 2 - OUTUBRO 2005

GEÓLOGO:   DILERMANDO ALVES DO NASCIMENTO

Sim, sem sombra de dúvida temos muita água sobrando na Região Setentrional do Nordeste do Brasil para propiciar essa metamorfose sem que seja necessário retirar uma só gota d’água do Rio São Francisco.

No boletim anterior foi dito que há um superávit hídrico na Região Setentrional baseado em dados apresentados naquela oportunidade, onde se destacaram as informações de Abner (2004), que mostra a relação entre a oferta da vazão de água disponível e a vazão de consumo requerida para atender as necessidades dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco beneficiados pelo Governo Federal para receber as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Resolvemos então atualizar os dados referentes ao armazenamento das águas superficiais analisando as planilhas fornecidas pelas Secretarias de Recursos Hídricos dos quatro estados com informações mais  recentes do ano 2005. A esses recursos hídricos armazenados superficialmente adicionamos o volume das reservas de água subterrânea explotáveis (tabela 4). Adotamos aqui o mesmo conceito usado por Costa& Costa (1997) para as reservas subterrâneas explotáveis como sendo o volume de 0,2% retirados das reservas permanentes dos aquíferos em rochas sedimentares somadas a 10% das reservas permanentes dos aquíferos do cristalino, sem que haja prejuízo e risco de exaustão do aquífero durante um período de 50 anos. Não foi adicionado para efeito dos cálculos 25% das reservas reguladoras dos aquíferos admitidas como explotáveis por falta de dados sobre as recargas anuais destes aquíferos.

 Mesmo sem a inclusão das reservas das águas subterrâneas renováveis, ao analisarmos os cálculos para efeito de comparação entre a vazão de oferta de água e a vazão de demanda  para os estados, a tabela 1, comprova que os  resultados encontrados foram surpreendentes e muito próximos daqueles apresentados na tabela 2 por Daker (2004). Também verificamos que os novos índices aumentaram o superávit de excedente hídrico comparados com aqueles discutidos em Abner (2004).

Tabela 1 - Disponibilidade hídrica social, vazão de oferta e de demanda previsível admitida para um índice de consumo de 1000 m³/hab./ano.

População IBGE censo (2000).

Nível de utilização 1991 Daker (2004).

         Tabela 2-Disponibilidade hídrica social e demandas por estado no Brasil

Alberto Daker (2004)

Tomando-se agora como base às informações expressa nas tabelas 3, 4 e 5 vamos calcular a capacidade per capta de distribuição das águas superficiais dos açudes, adicionadas às reservas das águas subterrâneas dos estados em epígrafe, para efeito de uma análise conjunta comparativa para toda a região.

Tabela 3 – Distribuição das populações IBGE censo (2000) e Áreas Terrestres 

Tabela 4 - Reservas  de Água Subterrânea

Fonte: A Água em Revista CPRM. Costa & Costa (1997) 

Tabela 5 - Totais das reservas acumuladas em Barragens e no subsolo por estado.

Fontes:   *  Secretária de Recursos Hídricos do Ceará (2005)

             **  Secretária de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (2005)

           ***  Secretária  dos Recursos Hídricos e Minerais da Paraíba  SEMARH (2005)

         ****   Daker (2004)

Diante de uma densidade demográfica de 60,88 hab./km2 representativa para os quatro estados envolvidos, teremos uma oferta de água de 104.505,47 m³/km2, ou seja,  um volume per capta de água disponível de 1.717,49 m³ por habitante ano.Significa dizer que este potencial encontra-se muito acima do índice da tabela 6 recomendado pela ONU Organização das Nações Unidas que estabelece um valor de 1000 m³/hab./ano para reposição do potencial hídrico renovável per capta das reservas de água existentes em escala mundial, levando-se em consideração os seus usos múltiplos.

Tabela 6- Classificação de disponibilidade da água. 

Fonte: ONU (1997)

Queremos lembrar que os cálculos foram efetuados levando-se em consideração apenas os açudes e barragens públicas, administradas pelas Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos dos estados, não estando incluídos os volumes acumulados nos inúmeros reservatórios de açudes, barragens e lagoas existentes em propriedades particulares distribuídos nos quatro estados, a exceção de Pernambuco cujas reservas totais de água para efeito desta análise foram baseadas em Daker (2004).

Apesar do excedente hídrico na região do nordeste ser um parâmetro de fundamental importância para o seu desenvolvimento sócio-econômico, ele por si só, não garante ser o  fator determinante para a solução dos problemas nordestinos, já que muitas outras medidas seriam exigidas em apoio a açudagem e a perenização dos rios .

 O fato da presença da água nesta região  não ter propiciado meios para acabar com a miséria em decorrência das secas,  só vem confirmar e reforçar tudo aquilo que já foi pesquisado e dito pelos estudiosos do assunto ao longo dos últimos anos.

Eles afirmam, que os problemas do Nordeste não serão resolvidos só com uma simples oferta de água, pois a região já dispõe de um  superávit hídrico comprovado, necessitando apenas de ações dos nossos governantes na aplicação de medidas estruturais corretivas definitivas que possam reverter esse quadro atual.

Veja o que diz o Geólogo José do Patrocínio Tomaz Albuquerque com Mestrado em Engª Civil, Área de Recursos Hídricos. “Tenho me colocado contra este projeto (e os que lhe deram origem) de transposição por razões de ordens hidrológica, hidrogeológica, hidráulica, socioeconômica e de gestão de bacias hidrográficas.

Para que se possa elaborar um projeto de transposição, duas condições básicas devem ser satisfeitas, conforme preceitos de economia dos recursos hídricos, e que são: a exaustão total do potencial da bacia receptora e a existência de excedente hídrico na bacia cedente, entendido o excedente como o saldo de recursos hídricos que esta bacia apresente em horizonte de tempo suficientemente longo, de modo a não provocar prejuízo ao seu desenvolvimento.

A primeira condição não é satisfeita por nenhuma das bacias hidrográficas nordestinas, pretensamente receptoras, as quais apresentam, todas, superávit de disponibilidades de recursos hídricos em relação às demandas atuais e futuras de cada bacia, a unidade de avaliação, planejamento e gestão natural de recursos hídricos. O problema de atendimento de demandas está ligado a novas ativações do potencial, onde eles não estão totalmente ativados (caso das bacias do médio e baixo Paraíba, por exemplo) ou ao gerenciamento correto do potencial e das disponibilidades atuais, existentes em reservatórios superficiais, em poços tubulares ou outras estruturas de captação já construídas. A raiz do problema de desabastecimento é a inexistência de uma gestão integrada, racional e harmoniosa dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos de cada bacia hidrográfica que contemple as características naturais ou ambientais das mesmas, a tipologia adequada das demandas e os atributos sócio-culturais de sua população.

Para o caso das bacias pretensamente receptoras do Nordeste, o confronto entre disponibilidades, atuais e máximas, e demandas das populações humanas, urbana e rural, da pecuária, da indústria (inclusive, agroindústria), aqüicultura e irrigação, a situação é a seguinte:

Fonte: Projeto ÁRIDAS (Relatório Consolidado), SEPLAN, Brasília, 1994.

*Em milhões de m³/ano.

** Inclui as bacias hidrográficas dos rios Paraíba, Mamanguape, Gramame e demais unidades hidrográficas costeiras do Estado.

Como se pode verificar, todas as bacias beneficiárias têm superávit até, pelo menos, o ano 2020, mesmo com a implantação de projetos de irrigação dentro do modelo atualmente adotado (55.624 ha na bacia do Jaguaribe, 7.209 ha no Apodi, 22.538 na bacia do Piranhas-Açu e 13.457 ha na bacia Oriental da Paraíba).

Este modelo de irrigação é consumista, concentrador e perdulário dos recursos hídricos em qualquer bacia hidrográfica nordestina. Por isto e por sua incompatibilidade com os parâmetros físicos, hidrológicos, ambientais e sócio-culturais da região e de seu povo, discordo de sua implantação. Defendo um outro modelo que contemple métodos de maior eficiência hídrica, período e cultivos compatíveis com as características físicas e hidroclimáticas do semi-árido e com os atributos educacionais e culturais de seu povo”.

Conforme a análise do Geólogo Albuquerque,  podemos deduzir que todo o retrocesso e  atraso nas soluções dos problemas nordestinos são na  verdade em conseqüência  do péssimo gerenciamento dos recursos hídricos da Região do Nordeste que vem perdurando ao longo de todos estes anos apresentando resultados ineficazes porque não consegue promover  efetivamente melhorias nas condições de armazenamento de suas águas, na sua distribuição, para um melhor aproveitamento racional destes  recursos. A continuar desta forma, e se  não houver mudanças na administração destes recursos hídricos, teremos que esperar ainda por muitos e muitos anos para que se alcance  um crescimento sustentável desejado para a Região o que constitui um descaso total principalmente para com a População Nordestina mais carente.

A constatação de um superávit  hídrico para região, de fato, é um argumento muito forte e decisivo para se firmar uma posição contrária a do Projeto da Integração. Esta oferta de água apesar de sua má distribuição ela é enfática e o suficiente para não dar o direito nem respaldar decisões políticas  como esta da implantação do Projeto da Integração do Rio São Francisco. Alias, o projeto já é conhecido por todos nós como a Transamazônica Hídrica do Nordeste, cuja promessa de seus executores é de que esta é a única opção definitiva para suprir a falta de água e acabar com a seca e a sede do Povo Nordestino.

Só para que todos tenham uma ideia do tamanho do absurdo que esta sendo cometido  vejam os números abaixo levantados, e façam uma reflexão sobre o inusitado momento de inauguração da abertura das comportas do Açude Castanhão .

Segundo o Secretário de Recursos Hídricos do Ceará Edinardo Rodrigues (2005), o Açude Castanhão (capacidade para 6,7 bilhões m³) abriu suas 12 comportas no dia 08 de Março de 2004 liberando para o Rio Jaguaribe uma vazão de 500 m³/s.Adicionadas às vazões de 250 m³/s do Açude Banabuiú (capacidade para 1,7 bilhões m³) e a de 12 m³/s do Açude Orós (capacidade para 2,1 bilhões m³)teremos uma vazão total de 762 m³/s de água livre drenando o leito do Rio Jaguaribe que inevitavelmente irá acabar no fundo do mar. Esta vazão representa mais da terça parte, quase metade da vazão atual de 1.850 m³/s do Rio São Francisco que é vazão media aproximada que  chega em sua foz no Oceano Atlântico.

 Esta vazão do Rio Jaguaribe significa um volume de 24 bilhões m³/ano de água disponível que o Rio está jogando de graça no mar, o suficiente para abastecer toda a população do Estado do Ceará durante 10 anos ininterruptos a uma taxa de 200 litros/pessoa/dia, preconizada pela Organização Mundial de Saúde mesmo que não chova uma só gota d’água durante este período e ainda irrigar cerca de 265.800 hectares de terras, a uma taxa de 7.000 m³/ha./ano atualmente praticada pelo pólo de irrigação Petrolina-Juazeiro considerada nociva aos recursos hídricos da região.

Achamos de fundamental importância que seja divulgado para toda a população do país, até mesmo de forma repetitiva as assertivas provas tão marcantes retratadas através da análise dos números apresentados, que indicam que não existe a falta de água na Região do Nordeste do Brasil, mas sim um péssimo gerenciamento de seus recursos hídricos.

É assim mesmo, já dizia o velho adágio popular, contra fatos não há argumentos, pois os números presentes em todos os trabalhos técnicos sobre o tema não deixam a mentira perdurar. Estamos seguros sem medo de errar através dos dados técnicos levantados que não há falta de água  conforme propalada afirmação dos  políticos e dos tecnocratas incompetentes que os assessoram. São eles sim, alguns dos políticos e os tecnocratas que sempre esconderam e negaram a verdade para o povo brasileiro, mantendo viva mais do que nunca a famosa industria da seca.

Gostaríamos de lembrar aos defensores do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que para justificar o seu parecer favorável a ele, argumentam sempre que o Rio São Francisco joga um enorme volume de água perdida no mar. Essa premissa é verdadeira e não há como se negar o proclamado dito, mas cabe aqui uma ressalva. É que eles, os defensores do projeto, não dizem em que condição muito especial essas perdas ocorrem.

 O fator de desperdício das águas do Rio São Francisco que tanto o Ministro Ciro Gomes e o Presidente Lula badalam na mídia, acontece inócuo como todas as águas sábias que vão a caminho do mar depois que o rio cumpri sua missão.

 O Rio São Francisco disponibiliza a partir da Represa de Sobradinho uma vazão mínima regularizadora de 2060m³/s determinada pela CHESF para geração de energia das usinas locadas entre Sobradinho e Xingó, além de  irrigar aproximadamente 440 mil hectares de terras férteis  e de abastecer as indústrias e as populações ribeirinhas. Após esta árdua tarefa, suas águas estarão livres a jusante da Represa de Xingó a disposição para qualquer projeto que queiram implantar, porque a montante da Represa de Xingó elas já foram 100% outorgadas para os usos múltiplos acima mencionados.

 Seria talvez, a grande contribuição do Governo do Presidente Lula se ele se redimisse da idéia de execução do Projeto de Integração e implantasse projetos de irrigação no Vale do Baixo Rio São Francisco entre Alagoas e Sergipe, Estados carentes e pouco desenvolvidos. Seria ótimo mesmo que isto viesse  a se concretizar, pois o desperdício das águas a jusante da Hidroelétrica de Xingó seria minimizado e aplicado na irrigação com uso muito nobre na produção de alimentos para abastecer as populações mais carentes daquela região. Se nada for feito para o aproveitamento deste volume de água a mesma ira se perder descabidamente a caminho do fundo do mar conforme apregoa o próprio Presidente e seu Ministro. Neste sentido, o mesmo destino terá também as águas liberadas pelos Açudes de Orós, Castanhão e Banabuiú, para o Rio Jaguaribe, ou seja, elas  irão solidariamente com as do Rio São Francisco morrer  solenemente no fundo do Oceano Atlântico.

 Gostaríamos de lembrar aqui, que a ocupação de cargos públicos que lhes é outorgado licitamente através ou não, do voto popular, ato notável do exercício  da cidadania, não lhes confere o direito de tomarem decisões isoladas, passando por cima de tudo e de todos, desconsiderando decisões e pareceres técnicos como foi o caso da  rejeição por parte  dos responsáveis pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com relação ao parecer da Comissão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco a quem cabe de fato e direito deliberar e aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, fiscalizar e acompanhar a sua execução, e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

O ato acima praticado é típico de políticos que fomentam e aprovam obras de engenharia monstruosas, que custam caras e continuam onerando os cofres públicos, uma megalomania muito comum no Brasil, consumindo somas vultosas de dinheiro acima da capacidade que o país pode gastar para nada resolver. Na verdade essas verbas só serviram mesmo ao longo das últimas décadas e no presente, para o deleite das empreiteiras que engordam cada vez mais suas contas bancárias.

 Veja o que diz o Eng.Gilberto Alves da Silva (2005) professor titular aposentado da Coppe/UFRJ. “As soluções para resolver o problema da seca do semi-árido devem ser alcançadas a partir de cuidadosos estudos, pois as soluções podem requerer grandes investimentos que sairão dos impostos pagos pelo povo. Elas devem ser buscadas onde houver competência para definí-las.

A transposição do Rio São Francisco, como dizia o imperador Dom Pedro II, para 'molhar terras mais ao norte' é um tema antigo que tem suscitado muitas discussões e pouca solução.

O assunto é muito controvertido e por ser assim, vamos considerar duas correntes de pensadores do problema.

A corrente que chamaremos de imediatista, aquela que quer fazer chegar água, a qualquer custo, nas torneiras dos que sofrem com a seca no semi-árido, constituída mais pela classe política e a corrente que chamaremos de ponderada, aquela que se baseia nos fatos técnicos, que se preocupa com os problemas que poderão advir desta transposição, tanto dos pontos de vistas técnico ambiental e econômico.

 Estamos cansados de ver obras faraônicas serem feitas no Brasil, com recursos dos impostos pagos por nós, que não chegam a lugar algum.

 Lembremo-nos da barragem de Orós, no Estado do Ceará que possui 2 bilhões de m³ e até hoje, não justificou o porquê da sua construção.

Segundo artigo de Angélica Santa Cruz, no Nordeste Sem Fome on line, nº 6 de nov. 98, ‘O Açude de Orós é a maior barragem de terra do mundo.

Mesmo assim, a cidade figura na lista dos 1.209 pontos atingidos pela seca. Tem 1.500 pessoas inscritas nas frentes de emergência e 3.000 que sobrevivem com cestas básicas distribuídas pelo governo. Todos os meses, o carro-pipa da prefeitura percorre grandes distâncias para encher galões de água nas cercanias da cidade’.

Sua água está evaporando e não se tem conhecimento de um projeto de envergadura que justifique a sua condição de ser a maior represa do Ceará. Nunca é tarde para se começar a pensar nesses problemas, todas às vezes que eles surgem, de uma maneira mais séria.

O que estou fazendo aqui, é demonstrar as minhas preocupações e tentar obter respostas às minhas indagações a esta alternativa de solução da seca do semi-árido brasileiro.

Não sou um técnico no assunto, minha formação é engenharia nuclear, mas tenho algumas dúvidas que devam ser sanadas por aqueles que são peritos no assunto. Sempre ouvir dizer que 'o aluno ignorante é o que mais pergunta e o que faz questionamentos mais complicados', daí a minha coragem em indagar sobre este assunto tão polemico.

Por que as populações das regiões de Petrolina em Pernambuco e Juazeiro na Bahia, próximas do Velho Chico, sofrem no período da estiagem tanto como outras do Nordeste que estão longe do Rio São Francisco?

Por que regiões do estado de Minas Gerais, localizadas no vale do Jequitinhonha onde há água, o rio é perene, sofre o problema da seca? São coisas que não entendo.

Na minha ignorância sobre o assunto, acho que não basta inundar de água o semi-árido sem pensar-se na sua distribuição. A meu ver, o problema não está só na chegada da água até lá, mas está também muito relacionado a sua distribuição para aqueles que estão afastados, no interior, longe do leito do rio.

Dentro deste raciocínio, pergunto: como fazer a água chegar aos rincões longínquos dos rios ou canais?

Temos Universidades, Centros de Pesquisas e outros Órgãos na região que se dedicam à pesquisa que podem participar, ativamente, na busca de soluções. Só com competência e vontade é que conseguiremos minimizar a situação desse povo tão sofrido, os “Nordestinos”.

Revitalização do Rio São Francisco sim, mas sem transposição.

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GEÓLOGOS:  Adauto  Lima Santiago Filho, Adevanil S. Lamartin Montes, Alex Domingos Carneiro Pereira, Carmelita Maria Pereira Píthon Gatto, Dagoberto  A. Marinho, Eduardo Ruy Cardoso Braz, Enéas Góis da Fonseca, Eugênio A Lima, Flavio Cordeiro de Oliveira, Francisco Ferreira Fortunato, Luciano Leite Silva, Luiz Rodolfo C.Ortiz, Manuel Lamartin Montes, Newton Monteiro, Perpétua M.Brandão, Teotônio Durval C. Dourado, Ubirajara Ferreira do Carmo, Valdir Beraldo, Valdir Francisco Veronese, Wilson Ribeiro; GEÓGRAFOS: Bernardo Tadeu A Nunes, Geraldo César  V Costa Pinto, José Henrique Vilas Boas, Lílian A Contente, Luiz Carlos S Gatto, Margarete Prates Rivas, Maria das Graças G.Correia, Maria Iranices P .C. Santiago, Regina Coeli Costa, Regina Maria P. Coutinho, Mario Luiz P Silva, Ronaldo N.Gonçalves, Tânia Regina S Ribeiro; ENGENHEIROS AGRÔNOMOS: Glailson B.Silva, Helge H.Sokolonski, José Maria Ferraz Luz, Nelson Lara da Costa; ENGENHEIROS FLORESTAIS: Roberto Paulo Orlandi, Sérgio Barros da Silva; BIÓLOGA: Rute M. Veras; NATURALISTA: Hortênsia Pousada Bautista; ANALISTAS DE SISTEMA: Romel Reis dos Santos, Washington Santos Alves; PSICÓLOGA: Selma Chaves Guilera; TÉCNICOS   EM  GEOLOGIA: Ieda Maria Velloso Silva, José Carlos Mata Rocha, Lunalva N Rocha, Nazareno Bezerra.