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MARINA SILVA DEFENDE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Ministra diz que projeto respeita legislação ambiental. Licitação para primeiros contratos das obras foi anunciado na terça.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1488550-5601,00.html
14/03/2007
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (14) o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, dizendo que ele é ambientalmente seguro, em resposta a manifestantes que se posicionam contra o maior projeto de obras públicas do país.
Pela proposta, a obra bombeará água para moradores e fazendas através do semi-árido nordestino, onde nasceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de 700 quilômetros de canais de concreto.
"Nós estamos respeitando a legislação ambiental brasileira", disse a ministra a representantes de movimentos sociais contrários ao projeto, de acordo com um comunicado.
"Nossa decisão não é a favor do governo ou dos movimentos. É uma decisão absolutamente técnica sobre um processo de licenciamento transcorrido com absoluta isenção e independência."
Marina Silva já concedeu a licença ambiental para o projeto como um todo, mas agora precisa autorizar a sua implementação. A empreitada deve custar algo em torno de R$ 6,5 bilhões e a construção deve durar anos.
O processo licitatório para os primeiros contratos de execução de obras foi anunciado na terça-feira, no Diário Oficial da União.
Centenas de manifestantes, inclusive do Movimento dos Sem-Terra, índios e pequenos produtores estão acampados em Brasília para pressionar autoridades a barrar a obra.
Eles dizem que o projeto é muito caro e beneficia muito poucas pessoas. Ambientalistas temem que a redução do nível das águas do rio possa afetar sua navegabilidade, a pesca e a biodiversidade.
O rio já sofre efeitos negativos por conta de barragens e do desflorestamento, que contribuíram para o surgimento de enormes bancos de areia ao longo de seu leito. Críticos dizem que o governo terá, além disso, dificuldades em assegurar uma justa distribuição das águas. A Justiça suspendeu em fevereiro a licença ambiental.
O governo diz que o investimento estimulará a economia local e fará com que menos pessoas emigrem da empobrecida região rumo ao Sul e ao Sudeste, além de diminuir os gastos com assistência emergencial em períodos de seca.
COMENTÁRIOS
João Suassuna – Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
Tenho sido contrário ao projeto da Transposição do Rio São Francisco acerca de 25 anos. Faço parte de uma rede de ambientalistas que vem se posicionando dessa forma, por entender que o rio já não tem mais as condições necessárias ao atendimento de uma crescente demanda hídrica existente no Nordeste seco. Submetido a conflituosos usos, o rio já vinha apresentando sinais de limitação ao atendimento das demandas da região. Os apagões verificados no final dos anos 90 e início dos anos 2000, bem como os pífios volumes acumulados na represa de Sobradinho (apenas 1% de seu volume útil) em 2017, que prejudicaram a irrigação praticada na região de Petrolina/Juazeiro e a geração de energia no complexo da Chesf em Paulo Afonso e Xingó foram exemplos marcantes e que preocuparam toda academia. Sempre houve o alerta, ao poder público, para a tomada de medidas urgentes, com o propósito de livrar o Velho Chico daquele tipo de situação. Mas a insanidade para a realização do projeto da Transposição do Rio São Francisco, a todo custo, vem de longe. A vontade política tem prevalecido sobre as possibilidades técnicas de se promover o desenvolvimento da região. O melhor exemplo sobre essa questão é esse demonstrado por Marina Silva, ex-ministra de Meio Ambiente do governo Lula. Sua excelência havia batido o martelo em favor do projeto, por julgá-lo ambientalmente seguro. Como seguro? Atualmente, por falta de gestão dos recursos hídricos nordestinos, o Rio São Francisco está com o seu nível reduzido , o que tem dificultado a navegabilidade e a geração de energia, afetado a pesca e a biodiversidade em sua bacia hidrográfica de uma maneira geral, além de comprometer o abastecimento de Campina Grande e 18 municípios de seu entorno, devido ao mau uso dos parcos volumes que estão adentrando ao açude de Boqueirão de Cabaceiras, provenientes do projeto da Transposição. Tudo isso já havia sido previsto e alertado pelos ambientalistas, fato esse que não despertou a menor atenção e interesse por parte do poder público, tornando o cenário hídrico atual de difícil solução. Para finalizar, um lembrete: a tão propalada vontade política, nessas horas, não irá solucionar a questão hídrica do Setentrional nordestino, pois não se sabe, ao certo, de onde virão os volumes para satisfazer as necessidades de cerca de 800 mil pessoas residentes naquela região do Cariri paraibano. Uma situação lamentável de ser enfrentada e que não foi por falta de aviso que se tenha chegado a ela!
Sobre o assunto
Situação volumétrica dos reservatórios das hidrelétricas da CHESF – 21/06/2019
http://www.suassuna.net.br/2019/06/situacao-volumetrica-dosreservatorios_21.html