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07/01/2013
O canal Acauã-Araçagi já tem 3 km construídos desde outubro, quando as escavações foram iniciadas. Considerada a maior obra hídrica dos últimos 30 anos na Paraíba, o canal terá 112 km de extensão quando estiver concluído, e garantirá água para 500 mil habitantes de 35 cidades, além de irrigar 16 mil hectares de terras agricultáveis.
Na sexta-feira, o governador Ricardo Coutinho inspecionou os trabalhos de escavação e tomada de água do canal. Ele disse que a obra é estratégica para o Estado e informou que com R$ 80 milhões já assegurados a ordem é acelerar o ritmo: “Percebemos que nesta primeira etapa a obra caminha em um ritmo bom e intenso e já acertamos com o Governo Federal a antecipação da segunda etapa para que a obra seja finalizada em três anos”, informou.
O canal Acauã-Araçagi custará quase R$ 1 bilhão. Os recursos são provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e de uma contrapartida de mais de R$ 100 milhões de recursos próprios do Estado. A obra vai gerar, nesta primeira etapa, mais de mil empregos diretos e atingirá um pico de 2 mil empregos na fase posterior.
“Estamos visitando o início de uma obra histórica, que garantirá o abastecimento de água de vários municípios e a irrigação de 16 mil hectares de terras agricultáveis. Uma obra que vai revitalizar economicamente as regiões do Vale do Paraíba e do Vale do Mamanguape, que já se destacaram pela produtividade de suas terras”, destacou o governador.
Apresentação – O governador acompanhou a apresentação do projeto pelo gerente do consórcio Acauã, Luiz Carlos, que falou sobre o andamento da obra. Foram escavados 3 km de canal e a obra chega a uma fase importante com a construção de uma ‘ensecadeira’ na barragem de Acauã para conter a chegada de água.
Logo depois, os integrantes da comitiva foram até a barragem de Acauã, onde estão concentradas as obras desta primeira etapa, e assistiram a explosão de uma área em que passará o canal. Também puderam presenciar a construção da ‘ensecadeira’, que terá uma profundidade de 24 metros.
A comitiva contou com as presenças do vice-governador, Rômulo Gouveia; dos prefeitos de Itabaiana, Carlos Antonio, e de Itatuba, Aron René; do secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevedo; da secretária de Comunicação Institucional, Estela Bezerra; do presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, e representantes do consórcio Acauã. Para o prefeito de Itatuba, Aron René, esta é a obra mais importante para a região, pela melhoria da oferta de água e o potencial produtivo das terras. “A população e os agricultores esperam ansiosamente a chegada da água”, frisou.
O secretário João Azevedo afirmou que o canal sairá de Acauã e passará por vários municípios, chegando até o rio Camaratuba. São 112 km de canal, com uma vazão de 10m³, em que a água circulará por gravidade, o que representará mais economia com energia e equipamentos.
A obra foi iniciada no mês de outubro, quando o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador Ricardo Coutinho autorizaram o início. A previsão é que os dois lotes sejam finalizados em um prazo de quatro anos. “A prioridade, tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado, é que a obra seja acelerada ao máximo para que o prazo de entrega seja reduzido para três anos. Por isso, o governador e os técnicos do governo estão realizando visitas rotineiras para exigir das empresas responsáveis um ritmo intenso de obras”, disse João Azevedo.
O canal faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo uma ação complementar as obras do Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco. João Azevedo explicou que o canal – que envolverá as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Mamanguape, Araçagi e Camaratuba –, vai ampliar a chegada de água do rio São Francisco para o litoral e o agreste da Paraíba.
Municípios beneficiados – O canal vai beneficiar diretamente as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Marí, Cuité do Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Indiretamente, vai beneficiar um total de 35 municípios.
O vice-governador Rômulo Gouveia disse estar feliz em ver o andamento de uma das maiores obras hídricas da história da Paraíba, que em pouco tempo irá mudar a realidade da região. “A barragem de Acauã foi muito importante, mas a sua sustentabilidade virá agora com a integração das bacias de Acauã a Araçagi, ligando as regiões do Vale do Paraíba ao Vale do Mamanguape”.
A secretária de Comunicação, Estela Bezerra, destacou que essa é uma obra estruturante e possibilitará uma melhor oferta de água para o consumo humano e para a produção agrícola, o que é muito importante para uma região que também está sendo atingida pela seca. “O canal beneficiará 35 municípios e as águas passarão próximos a grandes e pequenos assentamentos de áreas agrícolas, o que representará uma verdadeira redenção para a região”, ressaltou.
Fonte: Governo da Paraíba
COMENTÁRIOS
João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife
Esse é o caminho mais rápido de se exaurir, de vez, o rio São Francisco. Rio de múltiplos usos, o São Francisco já não consegue mais gerar a totalidade da energia necessária ao desenvolvimento do Nordeste, já existem conflitos em relação à falta de água para os projetos de irrigação em sua bacia hidrográfica e as secas recorrentes, em sua bacia, resultaram em baixas vazões (cerca de 1100 m³/s), principalmente nas regiões do Submédio e Baixo São Francisco. A represa de Acauã irá receber as águas do rio São Francisco, provenientes do Projeto da Transposição. Portanto, cremos que falta, não só sensibilidade por parte das autoridades paraibanas, mas, também, conhecimento de causa em relação às questões sanfranciscanas. Não só o ambiente natural da bacia do São Francisco será impactado, mas, também, o seu uso potencial. O povo brasileiro irá pagar um preço muito elevado em relação a esse tipo de estultice. Vamos acordar, gente!
José do Patrocínio Tomaz Albuquerque - Hidrogeólogo e Consultor
José Do Patrocínio Tomaz Albuquerque
Esqueceram o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) e seus programas de atendimento de demandas futuras (o Plano foi publicado em 2006, embora tenha sido concluído em 2004), incluindo a anulação ou minimização dos efeitos da seca. A Paraíba tem cerca de 10.000 açudes e quase 2.000 poços em funcionamento no Semiárido, mal, sub, ou, mesmo, sem nenhum aproveitamento, compatível com suas capacidades de acumulação e de regularização, com segurança, de vazões ofertadas, 100% garantidas. Por esta e outras razões, é que a seca, ainda em curso, se tornou tão devastadora para a produção agrícola, para a pecuária e para o abastecimento hídrico da população humana do meio rural e de pequenas cidades, vilas e povoados. O projeto Canal Acauã-Araçagi para irrigar 16.000 hectares de terras no litoral norte da Paraíba, bacias dos rios Mamanguape e Camaratuba é de uma extemporaneidade absurda. Digo isso porque, está lá no Plano, os recursos hídricos daquelas duas bacias, localizadas na região semi-úmida do Estado e, por isso, privilegiadas, não estão exauridos para que se pensasse em transposição de águas de outras bacias, inclusive, de Acauã, reservatório inserido no nosso semiárido. Isso é um contrassenso. Para que não fiquem dúvidas, pode-se dispor, na bacia do Mamanguape, de 367, 85 milhões de metros cúbicos de água. Atualmente, esta disponibilidade é de, apenas, 101,67 milhões de metros cúbicos, ou seja, 27, 63 % da disponibilidade máxima da bacia. As demandas socioeconômicas (humanas, urbanas e rurais, da pecuária, industriais e de irrigação), previstas para o ano de 2013, ascendem, a 92, 91 milhões de metros cúbicos. A irrigação é a responsável maior deste consumo, da ordem de 53,3 milhões de metros cúbicos/ano. Quer dizer, há saldo que deveria ser manejado através da construção de estruturas de captação tais como diques (viabilizam aquelas feitas "a fio d'água”), barragens e poços. Esclareço, ainda, que as disponibilidades representam, apenas, 60% da vazão média de rios e aquíferos da bacia, ficando os 40% para preservar as condições ambientais da mesma, pelo atendimento das demandas ecológicas da fauna, da flora e do regime dos rios, mantidos perenes. Este saldo, não manejado, é, portanto, de 216, 18 milhões de metros cúbicos por ano ou 6,855 m3/s somado aos 1,69 m3/s já reservados, em 2013, para irrigação perfaz um total de 8,545 m3/s que, se empregados nesta atividade socioeconômica, já daria para irrigar os 16.000 ha previstos pelo projeto Acauã-Araçagi. Isto, sem considerar os recursos das bacias vizinhas, Camaratuba e Miriri, localizadas, respectivamente, ao Norte e ao Sul da bacia de Mamanguape, para onde se estendem as áreas a ser objeto de irrigação. Camaratuba tem um saldo não ativado, superficial mais subterrâneo, de 2,42 m3/s e Miriri, de 4,29 m3/s, o que perfaz um total de 6,70 m3/s. Acrescento mais: São Salvador e Gurinhém não são unidades de gestão de recursos hídricos. São riachos afluentes do baixo rio Paraíba, este, sim uma unidade de planejamento e gestão. No riacho São Salvador situa-se o açude homônimo com uma capacidade de acumulação de 12.657.520 m3 que regulariza uma vazão de 50 L/s. No dia 16/04 deste ano este açude estava com um volume de 11.230.495 m3 (88,72%). Como a estação chuvosa na região est, apenas, começando (vai até setembro), ele deve sangrar por esses dias, se é que já não sangrou. Há outros açudes não monitorados e que oferecem vazões perenes não conhecidas, a exemplo do denominado Pacatuba, onde tirei a fotografia abaixo que mostra açude sangrando em plena estação de estiagem (Dezembro). Semelhantemente, Araçagi é a denominação do Açude que se situa nas proximidades da cidade do mesmo nome. Não é, também, uma unidade de gestão. Pertence à unidade de gerenciamento bacia do rio Mamanguape e tem uma capacidade de acumulação de 63.289.037 m3 e regulariza uma vazão 100% garantida de 2,225 m3/s. Está sangrando segundo consta dos dados de monitoramento da AESA. Há outros açudes com capacidade de oferecer vazões firmes, totalizando 0, 360 m3/s. Por tudo o que relatei e que consta do já referido PERH-PB, fica patente que o governo e o órgão financiador (o PAC) ou ignoram, solenemente o Plano ou, se não desconhecem, estão adiantando o carro à frente dos bois para aparecerem eleitoralmente. Uma pena e uma absurdidade o que estão fazendo, inclusive com as águas da Transposição que não ficarão no reservatório de Boqueirão, o qual reterá uma parcela menor da vazão transposta pelo eixo Leste. A verdade é que nem sabiam o que fazer com o total dessa vazão da Transposição.
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O açude Pacatuba é este aí. Nem a água vertida é aproveitada.