TRANSPOSIÇÃO DO RIO AMAZONAS PARA O RIO SÃO FRANCISCO

João F. S. de Moraes - Geólogo

Jan./2020

A transposição do Rio Amazonas já foi abordada por outros autores com o mesmo objetivo de prover o Nordeste de água, alguns considerando que é a redenção dessa vasta região, indispensável para o seu desenvolvimento sócio-econômico. Todos deveriam ser objeto de amplo debate de Governos Estaduais envolvidos, Governo Federal, Congresso Nacional e de especialistas no assunto, visando solucionar as questões ambientais, técnicas, econômicas e sociais.

Em 07/11/2014 a STI/USP Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo publicou ensaio “Rio Amazonas: Solução para a Fome e a Seca” de autoria de João Carlos H. de Barcellos que pretende mostrar a viabilidade econômica da transposição do Rio Amazonas para irrigar a região semiárida do Nordeste do Brasil.

Na entrevista de 08/02/2015 à Rede Amazônica G1, o Superintendente da CPRM – Serviço Geológico do Brasil, em Manaus, Marco Antônio Oliveira, declarou que 1% da vazão do Rio Amazonas eliminaria a falta de água no Nordeste e Sudeste, sustentando que o volume desviado seria insignificante em relação à vazão da bacia. Neste mesmo período, o Governador do Amazonas José Melo lançou a proposta de transferência de parte das águas do Rio Amazonas na região de sua foz para o Nordeste.

Segundo o pesquisador da CPRM, a água poderia ser bombeada de estações flutuantes, com a geração de energia própria, através de turbinas hidrocinéticas. O Rio Amazonas apresenta as melhores condições para a implantação desse sistema como a velocidade da correnteza, a profundidade e a largura. Trata-se de uma alternativa sustentável de geração de energia elétrica a partir de fonte limpa, renovável, de rápida instalação e de baixo impacto ambiental; o sistema é de baixo investimento e custos operacionais; muito mais barato que hidrelétrica, pois dispensa a construção de barragem e inundação de grandes áreas que causam forte impacto ambiental e social. De acordo com especialistas as turbinas hidrocinéticas são mais eficientes que as turbinas eólicas. O fornecimento contínuo de energia elétrica é uma grande vantagem em comparação com a energia solar ou eólica.

Carlos Nobre, especialista em mudanças climáticas e secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia, disse que não é o caso de se pensar em soluções drásticas. "O Sudeste tem água suficiente de modo geral, mas é preciso uma administração mais moderna desse recurso valioso, uma gestão mais eficiente, cuidar da qualidade da água e também a recomposição da vegetação das bacias de captação de água".

O artigo intitulado “Água do Rio Amazonas para o resto do Brasil” de autoria de Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável, propõe que seja instituída pela Presidência da República uma comissão de alto nível para analisar esse tema, coordenada por uma instituição de grande respeito como, por exemplo, a Academia Brasileira de Ciências. Após amplos estudos e debates, caberia ao Governo Federal e o Congresso Nacional receber o relatório e avaliar a conveniência de transformá-lo em política de estado.

Em abril de 2017 o Senador Elmano Férrer (PMDB-PI) apresentou requerimento na Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo para que seja realizada uma audiência pública sobre a transferência de águas da bacia Amazônica para o Semiárido Nordestino. Segundo o Senador, esta pode ser uma solução para a crise hídrica na região.

Geo Caldas, ex-candidato a Deputado Federal por Pernambuco, lidera o Movimento Nordestino pela Bacia do Amazonas com um projeto de transposição do Rio Amazonas a partir do Município de Breves – PA para o Município de Araripina – PE com uma extensão de 1.287km onde a água, acumulada numa represa, seria distribuída para diversas bacias hidrográficas do semiárido Nordestino. Em 2019 fez apresentação do projeto ao Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto. Sobre esta proposta parece mais plausível canalizar a água de Araripina para a barragem de Sobradinho a uma distância de 168km até o Município de Casa Nova – BA.

A China desenvolve o maior projeto de transposição de bacias hidrográficas do mundo que consiste em levar água da região Sul do país (rica no recurso) para o Norte do território (local que enfrenta complicadas secas), onde está situada a capital Pequim.

Com previsão para conclusão em 2050, o projeto, estimado em mais de 70 bilhões de dólares, foi dividido em três etapas, sendo que alguns trechos já foram inaugurados e estão, até o momento, produzindo bons resultados. Quando estiver pronta, a transposição vai resultar no desvio de 45 bilhões de metros cúbicos de água por ano dos rios Yang Tsé, Amarelo, Huaihu e Haihe.

Com a primeira etapa do projeto do Yang Tsé concluída, um canal de mais de 1.200 quilômetros de extensão que conduz as águas do rio, partindo de seu curso médio, até Pequim, Tianjin e as províncias de Hubei, Henan e Hebei, proporcionando um bilhão de metros cúbicos anuais de água, beneficiando mais de 53 milhões de pessoas.

A segunda rota, a oriental, transferirá as águas do curso inferior do rio Yang Tsé através de um canal de mil quilômetros até a planície do rio Amarelo, o Huaihe, o Haihe e a província de Shandong, e a terceira rota partirá do curso superior e chegará às províncias do noroeste da China.

O projeto ajudou a reduzir o uso excessivo de água subterrânea e melhorou o ecossistema dos lagos e rios em quatro regiões.

A água é o bem mais valioso do mundo porque sem ela não é possível desenvolver qualquer espécie de ser vivo.

O Brasil detém 12% da água doce do planeta e esse colossal volume é devido principalmente ao Rio Amazonas e seus numerosos tributários, sendo este rio também o maior do mundo, cuja nascente está na Cordilheira dos Andes, no sul do Perú. Além disso, a Amazônia possui o maior reservatório de água subterrânea do mundo, designado de aquífero Alter do Chão, que se estende por 1.000km na direção leste-oeste, com volume de água superior a 86.000km3. De acordo com pesquisadores, a Região Amazônica concentra 80% da água doce do país.

Por outro lado, o consumo de água desse rio é muito baixo por se tratar da região do país de menor índice demográfico, além de ostentar índice pluviométrico superior a 2.000mm/ano.

Assim, é no mínimo paradoxal a existência de vastas regiões do Nordeste com grandes limitações de suprimento de água para consumo humano, animal e para irrigação.

Nesta vasta região, inserida no bioma Caatinga que cobre 11% do território nacional, vivem cerca de 30 milhões de brasileiros, dos quais 38% habitam áreas rurais, sendo detentora dos piores índices de desenvolvimento humano do País.

A transposição do Rio São Francisco para os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, não é suficiente para atender a demanda crescente, aliada a limitação das suas vazões e baixo nível dos reservatórios. Para reduzir a pressão para o aumento da adução desse rio e incrementar a oferta de água na Região Nordeste propõe-se a transposição do Rio Amazonas para o Rio São Francisco.

A retirada de 500m³/s de água do Rio Amazonas terá impacto ínfimo, praticamente desprezível, da ordem de 0,25%, considerando a sua vazão média de 200.000m³/s, a maior do mundo, e corresponderia a um acréscimo de 28% na vazão média anual do Rio São Francisco. O impacto seria muito menor se o período de máxima captação coincidir com o das cheias do Amazonas, ocasião em que sua vazão pode atingir 600.000m3/s.

O objetivo da presente sugestão de projeto é transpor água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho, cujo reservatório regula todo o fluxo de água a jusante do  Rio São Francisco para a sustentação de seus múltiplos usos como a integração de bacias hidrográficas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, abastecimento de centenas de cidades, as hidrelétricas, os projetos de irrigação e o controle do avanço do mar na foz.

Segundo a ANA – Agência Nacional de Águas em 2017 o lago de Sobradinho, principal reservatório da Região Nordeste, localizado no Rio São Francisco , na região de Petrolina-Juazeiro, estava com apenas 4% de sua capacidade total de água. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico em 15/01/2020 o volume útil desse reservatório era de 30%, aumento considerado pequeno.

O ponto de captação no Rio Amazonas (P1) tem coordenadas geográficas 1º30’08” de latitude Sul e 51º46’49” de longitude oeste e o local de descarga na barragem de Sobradinho (P2) tem 9º30’54” de latitude Sul e 42º05’29”de longitude oeste, sendo a distância linear entre esses dois pontos de 1.392km, na direção noroeste-sudeste, cortando os estados do Pará, Maranhão, Piauí e Bahia (vide mapa-imagem anexo), sendo esta a menor distância entre os dois rios. O ponto de descarga em Sobradinho está próximo à cidade de Remanso no estado da Bahia.

A distância da transposição é equivalente à extensão da Adutora do Agreste, a qual é responsável pelo abastecimento de dezenas de cidades do sertão e agreste do Estado de Pernambuco a partir de captação no Rio São Francisco, sendo a maior do Brasil, totalizando 1.300km de tubulações.

O ponto de captação na margem direita do Rio Amazonas está localizado a cerca de 300m da rodovia PA-167 que se destina a cidade de Gurupá, Pará, próxima à divisa com o Estado do Amapá. Gurupá está a 18km a nordeste e a jusante do ponto de captação e a cidade de Porto de Moz a 57km a sudoeste, servida pela rodovia PA-364. A foz do Rio Amazonas está a 300km a nordeste do ponto de captação e Belém, capital do Pará, dista 360km a leste, em linha reta.

O traçado da transposição intercepta várias rodovias que, de oeste para leste, são designadas BR-422, PA-151, PA-475, BR-222, BR-010, MA-122, MA-275, BR-226, MA-006, MA-374, PI-391, BR-324, BR-020 em São Raimundo Nonato –PI e a BA-161 que liga a cidade de Remanso a de Casa Nova, ambas no Estado da Bahia. De oeste para leste, as principais cidades próximas ao traçado são Dom Eliseu-PA, Açailândia-MA, Imperatriz-MA, Balsas-MA, São Raimundo Nonato-PI e Remanso-BA. O Rio Tocantins cruza o traçado a 300km a leste do ponto de captação no Rio Amazonas. A 5km da BR-010 em Açailândia, no rumo sudeste, a Ferrovia Carajás, com destino ao porto de São Luís-MA, cruza o traçado da transposição, cujas coordenadas são 5º03’45” de latitude sul e 47º30’41” de longitude oeste. O Rio Parnaíba cruza a trajetória na divisa dos estados do Piauí e Maranhão a 375km a noroeste do ponto de descarga, com as seguintes coordenadas: 7º22’06” de latitude sul e 44º43’06” de longitude oeste.

Os estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da ANA, divulgada recentemente, destacando que até 2030, o uso da água no Brasil terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia. A ANA ressalta que a projeção de crescimento é preocupante, pois o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição.

Em 2017 foram retirados 282 m³/s de água da bacia do Rio São Francisco, tendo como média nacional de consumo a irrigação que respondeu por 52% do volume total, além de outros 8% serem utilizados para a criação de animais. O abastecimento humano nas cidades representou 23,8% do consumo, seguido pela indústria (9,1%), usinas termoelétricas (3,8%), abastecimento rural (1,7%) e mineração (1,6%), totalizando 100%.

De acordo com a classificação de disponibilidade hídrica per capita estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os estados da região semiárida são campeões nacionais em termos de pobreza na oferta hídrica e se enquadram em situação crítica por disponibilizarem apenas cerca de 1.320 m3 a 1.440m3 de água a cada um de seus habitantes por ano.

Com a transposição do Rio Amazonas espera-se um novo ciclo de desenvolvimento para o Nordeste, uma vez que ela irá propiciar a regularização da vazão do extenuado Rio São Francisco, possibilitando a duplicação da área irrigada, a otimização operacional das hidrelétricas, atrair novas indústrias, gerando milhares de empregos, renda e riqueza para a região mais pobre do país.

O site Desenvolvimento Rural divulgou artigo em 19/11/2018 intitulado “Dessalinização da Água do Mar ou Transposição de Bacias: Alternativas para o Semiárido Brasileiro” acentuando nas considerações finais: “É inquestionável o potencial do semiárido do Brasil como uma real opção para o desenvolvimento econômico e social através de um adequado suprimento hídrico associado à irrigação e demais tecnologias disponibilizadas. O semiárido do Nordeste do Brasil é uma das poucas regiões do mundo com clima tropical, significando dizer que não há ocorrência de neve nos invernos. Este aspecto, aliado à intensa insolação – o semiárido tem aproximadamente 3.000 horas de sol por ano – possibilita, com técnicas avançadas de irrigação, até 3 colheitas por ano.”

Mapa da Transposição do Rio Amazonas para a represa de Sobradinho (BA)