SECA NO SEMIÁRIDO, QUE SURPRESA! Artigo de Clóvis Guimarães Filho

Mais um período de estiagem prolongada atinge o semiárido. “Que surpresa!... ninguém esperava!”. Quais são os planos delineados pelos órgãos competentes para enfrentar o período seco? Que ações de curto médio e longo prazos foram definidas para prevenir ou reduzir o impacto dessas estiagens sobre as populações rurais do semiárido? Mais uma vez, parece que só teremos cestas básicas, garantia safra, prorrogação de dívidas e carros-pipa. E depois, ao voltarem as chuvas? Adivinhem! ... Acertaram! A indefectível distribuição de sementes de milho e feijão de previsível insucesso. Como novidade, nos últimos anos surgiu apenas o programa de cisternas, o qual, ao invés de acabar com o carro-pipa, está é provocando seu aumento exponencial. As secas são um fenômeno recorrente no semiárido brasileiro e como tal, esses períodos deveriam ser considerados, tanto pelos produtores como pelas políticas públicas de apoio, como mais um dos muitos fatores de produção e assim, deixarem de constituir um tema de permanentes ações emergenciais. Um exemplo é a pecuária, atividade básica para sobrevivência do produtor das áreas mais vulneráveis às secas. Por se basear na forragem da caatinga, totalmente dependente das chuvas, medidas direcionadas à essa atividade são essenciais a qualquer estratégia de prevenção e mitigação dos efeitos de estiagens. As medidas para essa atividade, contudo, enfocam principalmente “melhoramento genético”, inseminação artificial, além das festivas feiras de animais. É incrível que não existam programas específicos de incentivo à formação de estoques estratégicos de forragens para os períodos críticos (feno, silagem, amonizados, palma, etc.), a prática mais importante a ser incorporada aos sistemas produtivos do semiárido. Além das ações preventivas a serem desenvolvidas pelos produtores poderiam ser criados comitês gestores, municipais ou intermunicipais, a quem caberia a coordenação das ações de enfrentamento, prontamente mobilizáveis ao alerta de iminente ocorrência de uma estiagem mais severa. Tais comitês, de caráter permanente e coordenados por secretários municipais, teriam também a participação de representantes de instituições públicas e privadas e de membros das entidades representativas dos produtores. Configurado o quadro de estiagem, assumiriam seus poderes emergenciais claramente definidos, incluindo, além da coordenação de toda a ajuda interna e externa, ações como (1) o monitoramento e avaliação da intensidade e abrangência dos efeitos da estiagem na região (incorporando um sistema de previsão meteorológica com funções de alerta); (2) mapeamento, recuperação e uso coordenado da rede de poços e de reservatórios de água disponível na região; (3) montagem e coordenação de um sistema de circulação da informação entre os diversos atores nas áreas afetadas; (4) identificação e mobilização de áreas menos ou não vulneráveis à seca (como áreas irrigadas) com potencial de apoio à área afetada, estabelecendo com as mesmas acordos e parcerias; (5) estabelecimento de garantias ao armazenamento estratégico e ao suprimento preferencial de subprodutos agrícolas ou agroindustriais estratégicos para a região afetada; (6) estabelecimento de medidas apropriadas para evitar o aviltamento dos preços dos produtos e exacerbação dos preços dos insumos, especialmente os utilizados na alimentação animal; (7) busca pelo estabelecimento ou garantia de um crédito específico e adequado, durante o período de estiagem, voltado para a aquisição de forragens e rações para os animais, que possibilite ao produtor preservar um núcleo de matrizes que lhe permita, passado o período crítico, iniciar o processo de recuperação na atividade. Somente a conjunção harmônica dessas medidas, daria ao produtor do semiárido a condição necessária para assegurar a reprodutibilidade de seus meios de produção e a possibilidade futura de, recuperando a sua condição econômico-financeira original, passar também a acumular meios de produção. Basta de tanto improviso e de planos com visão meramente quadrienal.

20/06/2017

Clóvis Guimarães Filho, consultor do Projeto Bioma Caatinga (Sebrae/Banco do Brasil)