Rio São Francisco tem vazão aumentada e gera expectativa em pescadores

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27/11/2018

Penalizados com a redução de peixes, consequência de dez anos de chuvas irregulares e desmatamento de matas ciliares e degradação de nascentes, pescadores do Rio São Francisco voltaram a se animar neste mês de novembro com o aumento da vazão.

A notícia boa se dá pelas chuvas que têm caído, sobretudo, no norte de Minas Gerais e na região oeste da Bahia, o que influencia no aumento do nível do rio ao longo dos 266.972 Km2 do Médio São Francisco, que abrange 16 cidades baianas.

Segundo relatório desta segunda-feira (26) da Agência Nacional de Águas (ANA), na região de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a vazão do rio está em 1.764 m3/s, e na região do lago de Sobradinho (ao norte) a vazão chega a 1.450 m3/s.

Em comparação com o início do mês de novembro do ano passado, quando estava em 290 m3/s, a atual vazão em Sobradinho é cinco vezes maior. Em Sobradinho, o reservatório do lago está com 22% da capacidade – há um ano era de 3%.

Mas por enquanto ainda não há muitos peixes. Com a seca dos anos anteriores, muitos milhares deles morreram e outros tantos deixaram de se reproduzir. O pior caso foi a morte de milhares de peixes na Lagoa de Itaparica, em setembro de 2017.

Mas nem se houvesse teria como pescar. É que de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2019 o Ibama (órgão federal) proíbe a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos no São Francisco, devido à época do defeso (de reprodução dos peixes).

Nas lagoas à beira do rio a proibição vai até 30 de abril. Isso porque nessas lagoas é onde estão os berçários do rio. A maior delas, com 24 km de extensão, é a lagoa de Itaparica, entre as cidades de Xique-Xique e Gentio do Ouro, no semiárido baiano.

Para não ficar sem renda alguma ou nem um peixe para comer, os pescadores recebem o seguro defeso do Governo Federal (salário mínimo de R$ 954) e podem pescar de anzol, mas com restrições.

O Ibama permite que eles pesquem com anzol até 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porém o órgão admite que fiscalizar isto é um trabalho quase impossível.

Peixes pequenos

Ao longo do rio, a pesca é basicamente artesanal, com amadores, mas também há os que fazem da atividade algo mais profissional. Na região de Bom Jesus da Lapa há cerca de 600 pescadores, segundo estimativas da Colônia de Pescadores local.

Os peixes mais encontrados no Médio São Francisco são matrinxã, xira, piau, pacamã e pirá. “O que temos encontrado no rio não dá pra tirar nosso sustento, se conseguir pegar 5 quilos de peixe num dia é muito”, disse o pescador Osvaldo Guerra, 52.

E o que os pescadores tem mais conseguido são peixes pequenos, sobretudo na região de Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Xique-Xique, os quais foram beneficiários com as ações de peixamento recentes por parte do governo federal.

Em junho, o Ministério da Integração Nacional distribuiu 150 milhões de alevinos (peixes recém-saído dos ovos) para a revitalização do rio e manutenção dos estoques pesqueiros dos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe, Minas Geais e Pernambuco.

Na Bahia, foram distribuídos 130 mil alevinos de espécies nativas em lagoas marginais do Médio São Francisco. A lagoa Largamar (Ibotirama) recebeu 40 mil, a da Lapa (Bom Jesus da Lapa), 20 mil, e as lagoas Cumprida e Ipueiras (Xique-Xique), 60 mil.

Para a lagoa de Itaparica, hoje com cenário pantanoso, diferente de setembro de 2017, quando era um “mar de peixes mortos”, está sendo preparado um plano de ação pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHRSF).

A elaboração do plano ficará a cargo de uma empresa que será selecionada por meio de concorrência pública realizada este mês – a fase de envio das propostas já foi encerrada, mas o nome da empresa selecionada ainda não foi divulgado.

Coordenador da câmara consultiva regional do CBHRSF, Ednaldo Santos disse que, além da recuperação da lagoa de Itaparica, o comitê trabalha na elaboração de planos de saneamento básico para 42 cidades – é um plano para cada município.

“Com isso, busca-se evitar que esgoto seja jogado diretamente no rio”, disse Santos, segundo o qual outras ações contemplam trabalhos de recuperação de nascentes ao longo do São Francisco prejudicadas por conta da degradação de matas ciliares.

“Há centenas de nascentes que precisam ser recuperadas”, afirmou. “E para isso ser feito é um trabalho de conscientização ambiental que envolve a mobilização de um número bom de pessoas, o que é difícil, pois o Médio São Francisco é muito grande”.

Menos água consumida

Além de pescadores, o aumento do nível do rio anima também produtores rurais de Bom Jesus da Lapa, sobretudo os que atuam no Projeto Formoso, que faz a cidade do oeste baiano ser a maior produtora de banana do Brasil.

Segundo a Codevasf (órgão federal vinculado ao Ministério da Integração), o Projeto Formoso consome hoje 10 m3/s nos 1.200 lotes familiares e empresariais que ocupam área maior que 7 mil campos de futebol – antes das chuvas, o consumo era de 14 m3/s.

A água que rega os milhares de bananais é do Rio Corrente, afluente do Rio São Francisco que também foi beneficiado com as chuvas do oeste da Bahia e do norte de Minas Gerais.

“Com mais chuvas, os agricultores gastam menos energia com sistema de irrigação e economizam água do rio”, disse Demétrios Pascoal de Almeida Rocha, técnico da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.

Na cidade do oeste baiano, a produção de banana é o ano todo. São 170 mil toneladas anuais, o que representa 2% da produção nacional. A banana da Lapa é vendida para 23 estados – se produz mais as variedades prata e nanica.

“Estamos felizes com essas chuvas que têm feito o rio encher mais, nos dá mais esperança de aumentar nossa produção”, disse o produtor Ervino Kogler, presidente da Associação Banana da Bahia, que reúne 28 grandes produtores do Projeto Formoso.

“O que nos deixa tristes são pessoas que degradam o rio, que derrubam matas ciliares, e acabam ficando impunes na maioria das vezes. Infelizmente, não vemos muito o Estado atuar nessa questão, tão importante para termos um país melhor”, comentou.

Ação na Lapa prende 16 por crimes ambientais e resgata animais silvestres
Uma ação de fiscalização composta por diversos órgãos estaduais e federais ligados ao meio ambiente, à defesa sanitária e à defesa do direito dos trabalhadores resultou na prisão de 16 pessoas por crimes ambientais, resgate de centenas de animais silvestres e na interdição de dois laticínios.

A ação, realizada na região de Bom Jesus da Lapa e cidades próximas, faz parte da 43ª etapa da Operação Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), iniciada no dia 19 de novembro e é coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Desde o início da operação foram resgatados 373 animais silvestres vivos, sendo 362 aves, e 15 animais silvestres abatidos. Os exemplares vivos foram retirados dos cativeiros, triados e tratados por biólogos e veterinários.

Durante as ações, o grupo apreendeu oito armas de fogo, 180 munições de diversos calibres, 400 espoletas e 209 estojos de munições deflagradas.

Em Malhada, um servidor público aposentado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental de caça predatória. Ele mantinha ilegalmente animais silvestres em cativeiro.

Após ser ouvido e pagamento de fiança, o servidor foi liberado. Além de responder pelos crimes, o caçador também foi ainda autuado pelo Ibama em R$ 7,5 mil.

Ao tomar conhecimento da presença das equipes, um traficante de animais que reside na zona rural do município de Riacho de Santana tentou burlar a fiscalização escondendo dezenas de gaiolas no meio da vegetação.

Após buscas no local, foram localizados 42 animais silvestres em péssimas condições. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o traficante responderá pelos crimes ambientais de caçar ou manter em cativeiro e maus tratos.

Carvoarias
Também durante a operação, foram localizados e destruídos 40 fornos irregulares utilizados para a produção ilegal de carvão. Os equipamentos foram encontrados no povoado de Gameleira e o proprietário da carvoaria foi multado em R$ 50 mil.

Aproximadamente 85 m³ de carvão e 120 m³ de madeira também foram apreendidos.

Até o momento, 15 pessoas já foram presas em flagrante por crimes ambientais.

Uma fábrica de laticínios, em Bom Jesus da Lapa, foi interditada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, órgão ligado ao Ministério do Trabalho.

Fiscais identificaram situações de riscos de acidente, com possibilidade de lesões graves aos trabalhadores, que exerciam suas funções em caldeira e em caminhões-tanque sem os equipamentos necessários.

Uma fábrica de laticínios clandestina foi interditada em Serra do Ramalho. O local funcionava de forma irregular, sem o Selo de Inspeção Municipal (SIM) e sem a permissão do departamento de inspeção de produtos de origem animal, liberado pela Adab, órgão estadual que também participa da ação.

Na ação foram apreendidos queijos e iogurtes fabricados sem as devidas condições higiênicas, o que torna os produtos impróprios para o consumo. O proprietário foi multado em R$ 10 mil.

As atividades da 43ª etapa da FPI continuam até esta semana e na sexta-feira (30) será feita a apresentação de resultados e encaminhamentos das ações, em audiência pública em Bom Jesus da Lapa.