2004

Se a transposição é um tema polêmico e sujeito a intermináveis discussões, a revitalização é consenso. E é consenso exatamente porque sua necessidade e urgência são amplamente conhecidas e reconhecidas. É inacreditável que ainda não se tenha percebido a importância do reflorestamento e recuperação ciliar para o desenvolvimento econômico e social, principalmente diante do potencial diante da geração de 2 milhões de empregos diretos, na região que mais precisa desta gigantesca frente de trabalho.

Ao anunciar a transposição do rio São Francisco o governo reacendeu uma das mais consolidadas polêmicas nacionais. Novamente o debate (ou ausência dele) configura-se de forma polarizada – contra e a favor. Pena que este debate maniqueísta e ideológico seja exageradamente simplificador, porque ao negar que o outro tenha, no mínimo, razões aceitáveis, ele perde a oportunidade de aprofundar a discussão na busca de melhores alternativas e soluções.

Nem os que recusam a transposição cometem crime de lesa-pátria, nem os que defendem são irresponsáveis empedernidos. A eterna discussão entre os estados doadores (que são contra) e os receptores (que são a favor) também não contribui para a solução do impasse.

O problema real da discussão polarizada está em tangenciar dois temas extremamente relevantes para o desenvolvimento sustentável no NE e, por conseqüência do próprio País – a gestão integrada dos recursos hídricos e a revitalização do São Francisco.

Retomando o foco para estes dois relevantes temas, estaremos evitando o debate bipolar e discutindo questões e soluções muito mais significativas ao longo prazo. E, na medida do possível, evitando o cipoal político e legal.

Ao compreendermos a relevância da gestão integrada dos recursos hídricos e da revitalização do São Francisco, estaremos visualizando um importante modelo de desenvolvimento sustentável para o nordeste brasileiro, com a geração de, pelo menos, 2 milhões de novos empregos.

1 - Gestão integrada dos recursos hídricos no e para o Nordeste.

É obvio que o nordeste, uma região que possui apenas 3% da disponibilidade hídrica (70% no São Francisco e 6% no Parnaíba) e 28% da população do País precisa desenvolver modelos extremamente eficientes de gestão deste recurso escasso recurso – a água.

E a gestão integrada de recursos naturais (o que inclui a água) é uma ferramenta estratégica, que perde eficiência pela diluição de responsabilidades e dispersão de atribuições em mais de uma dúzia de ministérios, órgãos, departamentos, instituições de pesquisa, etc. O resultado óbvio é que, com tantas autoridades envolvidas, ninguém têm a compreensão e a responsabilidade sistêmica do gerenciamento hídrico no nordeste brasileiro e, o que é pior, ninguém verdadeiramente planejando e executando uma política pública para os recursos hídricos do semi-árido.

Retomando a concepção estratégica do tema, percebemos que existem questões urgentes a serem resolvidas, tais como:

1. A) Gerenciamento da açudagem – no nordeste, a quantidade de açudes e represas, de todos os portes, está estimada em mais de 70 mil e, de fato, não existe um modelo, método ou programa que efetivamente gerencie os estoques e usos dos açudes. Em tese, este conjunto de açudes e reservatórios deveria acumular 30 bilhões de m3 de água. Em tese apenas, porque falhas de projeto, de planejamento, execução e gerenciamento comprometem este potencial.

Existem incontáveis açudes de pequeno porte (os famosos açudes ‘pires de açúcar’, que além de rasos dissolvem na água) reconhecidamente ineficientes, porque perdem mais água do que acumulam, razão da base cristalina (em 60% da superfície do semi-árido) que aliada à insolação potencializam a evaporação. Com quase 3 mil horas de sol por ano, o semi-árido possui um potencial de evaporação maior do que de precipitação, superior a 3 vezes, ou seja, 3000 mm/ano de evaporação contra 800mm/ano de precipitação, sendo que alguns açudes e represas perdem quase dois metros de lâmina d’água por ano.

É esta a razão pela qual, na África do Sul, diversos açudes possuem menor diâmetro do que a nossa média, mas são de 3 a 5 vezes mais profundos, visando reduzir a perda por evaporação. Ao mesmo tempo eles são freqüentemente “cobertos”, isto é recebem uma cobertura plástica micro-perfurada que é capaz capturar parte da evaporação e até de coletar o orvalho.

São freqüentes as imagens de açudes quase vazios, mas, ainda assim, com bombas de sucção superdimensionadas, coletando água para irrigação, mesmo com a maior parte da população do entorno sedenta e dependendo de carros e jegues-pipa, em clara violação da lógica, da ética e da legislação.

Muitos destes açudes pires estão salinizados e/ou poluídos por esgotos, algas tóxicas e resíduos agrotóxicos, tornando a água imprópria para consumo humano e animal. No entanto, a população precisa usar esta água imprópria pela mais absoluta falta de alternativa. Esta é a realidade da maioria das cacimbas tão comuns na região.

Dizer que alguns reservatórios são de “açúcar” ou “sonrisal” é uma forma jocosa de indicar a facilidade com que eles, por serem subdimensionados e mal projetados, não suportam a carga adicional em caso de chuvas mais intensas, como aconteceu no início de 2004, quando em razão de precipitações 5 vezes maiores do que a média histórica, dezenas destas barragens entraram em colapso.

Não basta um gigantesco esforço para a construção de açudes e barragens, mas um modelo de gerenciamento que garanta a sua eficiência e seu uso racional. Lamentavelmente isto ainda não foi sequer debatido, quanto mais solucionado.

1. B) Fiscalização da outorga e dos usos – em que pese a clara legislação relativa à outorga da água, sabemos que ela não é cumprida e fiscalizada. Ao longo das bacias do nordeste brasileiro é comum a imagem da irracional captação para fins de irrigação, sendo que a captação irregular (e irresponsável) é estimada em 100 vezes maior do que a quantidade das captações com outorga.

Pelo menos 70% da disponibilidade hídrica da região é usada para a irrigação, sendo ainda muito comum à utilização de pivôs centrais, reconhecidamente um método de irrigação que possui elevado índice de desperdício. Estudo do Professor Aldo Rebouças, da Universidade de São Paulo (USP), indica que, na Espanha, a utilização de água na agricultura é de 5 a 6 mil metros cúbicos por hectare/ano; em Israel, de 3 a 5 mil; no Nordeste, de 18 mil metros cúbicos por hectare ao ano. Observou também que, segundo o Banco do Nordeste, quem consome mais de 7 mil metros cúbicos de água por hectare/ano não consegue lucro na produção agrícola.

Triste exemplo, da falta de programas de agricultura irrigada realmente adaptada à região, ocorreu no Ceará, no entorno do açude Orós, com o incentivo à produção de arroz, visando a auto-suficiência. A produção vem se demonstrando claudicante, em razão das precipitações pluviométricas irregulares e a reduzida garantia da oferta dos recursos hídricos necessários. Considerando o solo, de base cristalina e a insolação, podemos compreender a gigantesca perda de água por evaporação. Mais racional seria, incentivar agricultura “à seco”, mais adequada ao solo, clima e disponibilidade hídrica.

Desperdício de água é reprovável em qualquer situação, mas no nordeste brasileiro é uma tragédia. É responsabilidade da ANA e dos Comitês de Bacias reprimirem esta forma predatória e irresponsável de uso dos escassos recursos hídricos do semi-árido. Além disto, devem desenvolver um modelo realmente eficaz de integração com os municípios, porque eles realmente estarão mais próximos do problema e seus habitantes serão as reais vítimas do primeiro impacto do desperdício.

Diante da escassez crônica nenhum uso irracional e irresponsável é admissível, qualquer que seja o poder econômico e político do depredador.

1. C) Programa de apoio à construção de cisternas – este é um tema muito falado e pouco realizado. Um bom exemplo de programa de construção de cisternas para armazenamento da água de chuva é da Cáritas Brasileira, ong que faz parte de uma rede internacional da Igreja Católica. Diversos Estados possuem programas semelhantes e até a FEBRABAN assumiu o compromisso de financiar a construção de 10 mil cisternas.

Pena que, até agora, as ações tenham sido pontuais e insuficientes diante da necessidade de construção de 1 milhão de cisternas. Bem, mas qual é a importância disto? É simples, uma cisterna com 12 mil litros pode garantir o fornecimento de água para uma família de 4 pessoas por 8 meses, que é o período normal de estiagem na região.

Um amplo e bem organizado programa de apoio à construção de cisternas, com plena integração federal – estadual – municipal, não apenas seria uma micro-solução importante para a sobrevivência do sertanejo, como também, ao eliminar a indústria dos carros e jegues-pipa, seria um grande golpe no modelo mais demagógico do coronelismo.

1. D) Sistemas de dessanilização – em muitas regiões do semi-árido a água de subsolo é salobra, com teores salinos que a tornam inadequada para consumo humano ou animal. É por isto que, em Mossoró, RN, a fruticultura irrigada de exportação optou pela utilização de poços profundos, de 500 até 800 metros.

O processo de dessalinização possui elevado custo operacional, mas produz água de excelente qualidade, porém desmineralizada, o que exige correção, visando garantir a saúde da população usuária.

Em que pese seu custo operacional e a necessidade de remineralizar a água, a dessanilização é a única alternativa viável em diversas regiões, considerando que a captação por poços profundos possui custos ainda maiores.

1. E) Regularização fundiária e acesso à água – este é um dos maiores e mais significativos problemas da região.

Muitos potenciais usuários da atual disponibilidade hídrica não possuem recursos para os investimentos necessários para a captação da água, inclusive nos pontos de distribuição das adutoras já existentes. Não podem sequer pleitear linhas oficiais de financiamento porque não possuem existência legal (não possuem quaisquer documentos – inúmeros habitantes do semi-árido sequer possuem certidão de nascimento) e precisam de regularização fundiária, porque não podem comprovar a titularidade da terra em que vivem e tentam produzir.

Ao longo da bacia do rio Piranhas-Açu (PB e RN) encontram-se incontáveis roçados mortos ou esgotados ao lado de férteis fruticulturas, todos a menos de 100 metros de um ponto de distribuição de adutora. A diferença, entre um e outro, está no acesso à água.

Em muitos pequenos municípios esta estrutura quase feudal de acesso à água é uma importante razão de fundo para a sua estagnação.

Qualquer programa minimamente eficiente, com ou sem transposição, exige a efetiva garantia do acesso à água. Se for para atender aos atuais privilegiados não é preciso fazer nada, porque eles já têm acesso aos recursos hídricos disponíveis.

2 - Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Na questão da revitalização não é necessário inventar a roda, basta executar o "Plano de Revitalização Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", ou seja:

2.1• Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco;

2.2• Revegetação de margens e nascentes do São Francisco e de seus afluentes;

2.3• Aumento das vazões de estiagem no Médio São Francisco, melhorando suas condições de navegabilidade;

2.4• Programa de saneamento básico e controle de poluição de cerca de 400 núcleos urbanos que, em sua maioria absoluta, lançam esgoto sem tratamento no rio São Francisco ou em seus afluentes;

2.5• Disciplinamento e proteção da pesca; apoio às comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco.

Estes 5 itens são de fundamental importância para a sustentabilidade da região, ao mesmo tempo que podem gerar mais de 2 milhões de novos empregos.

Vejamos cada um deles

2.1• Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco.

Neste caso, os conceitos e métodos já foram minimamente demonstrados quando discutimos a gestão integrada dos recursos hídricos. É claro que existem variações quanto ao clima, solo, índice pluviométrico, usos da água, etc, mas a lógica é basicamente a mesma.

Mas quero destacar e insistir que, assim como deve ocorrer em qualquer bacia ou micro-bacia, os municípios devem preparar-se para atuar firmemente na gestão de seus recursos naturais, inclusive os recursos hídricos. Devem organizar-se inclusive em consórcios intermunicipais (por bacias e micro-bacias), investindo na sua capacitação técnica e qualificação de seus recursos humanos.

2.2• Revegetação de margens e nascentes do São Francisco e de seus afluentes.

Isto pode ser traduzido em reflorestamento e recomposição das matas ciliares. As matas ciliares têm importante papel na ecologia e na hidrologia de uma bacia hidrográfica, pois auxiliam na manutenção da qualidade da água, na estabilização do solo das margens, evitando a erosão e o assoreamento, no desenvolvimento e sustento da fauna silvestre aquática e terrestre ribeirinha e na regularização dos regimes dos rios através dos lençóis freáticos (fonte SEMADS).

De forma simplificada, isto permitiria reduzir o assoreamento, minimizar a evaporação e aumentar a recarga das nascentes e mananciais, com a vantagem de gerar milhares de empregos.

Estudos da Fundação Joaquim Nabuco estimam que a bacia do rio São Francisco já perdeu 75% da vegetação e 95% das matas ciliares. Ao longo prazo, isto significa o esgotamento de qualquer bacia hidrográfica, tendo como o mais dramático exemplo o Mar de Aral.

O reflorestamento, com vegetação nativa usa pelo menos 1000 mudas por hectare e, neste caso, teríamos mais de 2 milhões de hectares a serem reflorestados/recuperados o que significa mais de 2 bilhões de mudas. As 97 cidades ao longo do Velho Chico poderiam criar os pólos de coleta de sementes e produção de mudas, bem como as frentes de trabalho para o plantio e manutenção. Uma conta bem primária indica criação de 1 emprego direto por hectare, por mais de 30 anos, para cada cidade, ao custo de R$ 4 por muda plantada. A recuperação ciliar, no total, custaria algo em torno de R$ 8 bilhões ao longo de 30 anos, o que é razoável, considerando os impactos sociais, econômicos e ambientais. Isto sem falar que pode ser financiado através de projetos de seqüestro de carbono, amparados pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL.

Aliás, cerca de um terço desta revegetação poderia ser realizada simplesmente cumprindo o Código Florestal Brasileiro, incluindo a recuperação e proteção das reservas legais e das APP’s.

Este processo deve incluir, necessariamente, a implantação de florestas para manejo florestal madeireiro, para fins aproveitamento bioenergético e industrial. Certamente existem investidores potenciais mais do que suficientes para viabilizar este componente do processo

É inacreditável que ainda não se tenha percebido a importância do reflorestamento e recuperação ciliar para o desenvolvimento econômico e social, principalmente diante do potencial diante da geração de 2 milhões de empregos diretos, na região que mais precisa desta gigantesca frente de trabalho.

A compreensão da importância deste fator é ainda mais relevante no nível municipal. Esta imensa frente de trabalho seria fundamental para o desenvolvimento da maioria dos mais de 500 municípios da bacia, muitos estagnados há décadas, tanto em termos econômicos como sociais.

Os municípios estão sendo ignorados no debate polarizado da transposição, mas eles mais do que ninguém podem e devem defender projetos de desenvolvimento, absolutamente necessários para a sua sobrevivência. Por outro lado, na prática, não existem empregos federais ou estaduais porque eles são gerados no nível local, sempre trazendo grandes benefícios para o município, à partir da geração de emprego e renda.

Aos municípios, portanto, cabe a responsabilidade de se fazer ouvir no desenvolvimento deste conjunto de políticas públicas de desenvolvimento efetivamente sustentável.

2.3• Aumento das vazões de estiagem no Médio São Francisco, melhorando suas condições de navegabilidade.

O assoreamento do rio São Francisco é um grande desastre que praticamente inviabilizou sua tradicional função de hidrovia. Em diversos trechos é possível atravessar o São Francisco a pé, como em Traipú na divisa de AL com SE, com água na altura dos joelhos.

Novamente citando estudos da Fundação Joaquim Nabuco, descritos pelo pesquisador João Suassuna, existem estimativas que dezoito milhões de toneladas de solos sejam carreados anualmente para a calha do rio, justamente em razão da perda de cobertura florestal, o que equivale a 5480 caminhões caçamba ao dia.

Qual o potencial de transporte hidroviário (pessoas, carga, produção agrícola) que está sendo desperdiçado e a que custo? Esta questão não trata da romântica imagem dos “gaiolas” percorrendo o rio, mas sua utilização efetiva e eficaz como importante via hidroviária.

A revegetação corrigiria este problema ao longo prazo, mas medidas corretivas devem ser iniciadas imediatamente, com grandes programas de dragagem e recuperação da calha do rio.

A perda do potencial de hidronavegação é mais um fator de estagnação econômica da bacia, impedindo a criação de condições geradoras de novos empregos e aumento da renda média.

2.4• Programa de saneamento básico e controle de poluição de cerca de 400 núcleos urbanos que, em sua maioria absoluta, lançam esgoto sem tratamento no rio São Francisco ou em seus afluentes.

Isto é uma tragédia sob qualquer ângulo de vista e fica mais visível no reservatório de Sobradinho.

O reservatório de Sobradinho cria, na prática, uma segunda nascente do São Francisco, que possui vazões controladas, transformando o rio em um imenso canal. No entanto, o reservatório também funciona como um imenso tanque de decantação, retendo todos os sedimentos e efluentes orgânicos que nele chegam.

Como uma estação de tratamento de esgoto, o reservatório de Sobradinho, em razão do tempo de retenção hidráulica, “purifica” a água poluída a montante.

Em 2001, quando o reservatório chegou a 7% de sua capacidade, a simples aproximação era insuportável, tal a toxidade da água remanescente. Água esta utilizada intensamente, não apenas para geração de energia hidroelétrica, mas para irrigação. Qual a qualidade para consumo de produtos agrícolas irrigados com esta água? Isto foi controlado, a produção contaminada descartada e os consumidores avisados dos riscos? Evidente que não.

A importância de um consistente programa de saneamento básico da bacia do São Francisco é indiscutível e possui significativos resultados em termos de qualidade de vida, saúde pública, aumento da expectativa de vida, redução da mortalidade infantil e qualidade da produção agrícola em toda a região.

Quaisquer que sejam os custos em fazer saneamento básico, ainda assim eles serão muito menores do que não fazer. Estudos da OMS indicam que para cada R$ 1 investido em saneamento há a economia de R$ 5 em saúde publica.

Novamente perguntamos quantos novos empregos deixam de ser gerados com a não execução de programas de saneamento básico? Em uma bacia hidrográfica com mais de 500 municípios podemos acreditar que deixam de ser criados empregos da ordem de dezenas de milhares.

2.5• Disciplinamento e proteção da pesca; apoio às comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco. 

A recuperação hidroambiental permitiria a recuperação da ictiofauna da bacia, garantindo a pesca artesanal e de subsistência, o que é, historicamente, fundamental para a sobrevivência da população ribeirinha.

No entanto, considerando os lagos formados em Sobradinho, Paulo Afonso e Xingo, ao lado da recuperação das lagoas naturais da bacia, há um gigantesco potencial de produção de pescado, em tanques rede, o que além de gerar emprego e renda também é uma importante contribuição para programas de oferta de alimentos e combate à fome.Mais uma vez a visão de curto prazo impede o desenvolvimento de ações sustentáveis de longo prazo.

Conclusões

Estes cinco itens, resumidamente apresentados, não esgotam as necessárias ações para a revitalização hidroambiental da bacia hidrográfica do rio São Francisco, mas possuem significativa importância e significado.

Sem a sua realização, a transposição do São Francisco será ineficaz ao longo prazo, apresentando mais problemas do que soluções. Será necessário, como já foi reconhecido pelo governo, reforçar o volume do São Francisco com águas de afluentes do Tocantins.

Ou seja, uma outra transposição, desta vez interligando as bacias hidrográficas dos rios Sono e Manoel Alves, afluentes do Tocantins, com a bacia do rio Preto, um dos formadores do São Francisco, no oeste da Bahia.

Reconhecer a potencial necessidade de uma futura transposição do Tocantins e´, também, reconhecer que a transposição do São Francisco, isoladamente, tenderá ao esgotamento.

Se a transposição é um tema polêmico e sujeito a intermináveis discussões, a revitalização é consenso. E é consenso exatamente porque sua necessidade e urgência são amplamente conhecidas e reconhecidas.

No longo prazo, a gestão integrada dos recursos hídricos do nordeste e a revitalização do São Francisco, serão muito mais relevantes do que quaisquer projetos de transposição ou adução isoladamente, sem falar de que poderão gerar mais de 2 milhões de empregos diretos.

Consciência e responsabilidade diante destes temas são, certamente, o que o Nordeste e todo o Brasil esperam e exigem das políticas públicas.

Henrique Cortez* é  sub-editor do Jornal do Meio Ambiente e Coordenador de Programas Socioambientais da Câmara de Cultura, e-mail henrique@camaradecultura.org