MP quer que mineradoras esvaziem barragens e removam moradores em Catalão

Segundo promotor, rompimento pode causar alto dano e impacto ambiental significativo. Órgão também pede que o Estado não libere mais licenças para barragens.

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G1 – Goiás

14/04/2019

Mosaic interdita barragem por falta de documentação de segurança, em Catalão — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O Ministério Público de Goiás pediu à Justiça que empresas de Catalão, no sudeste goiano, esvaziem e desativem as barragens de rejeitos, com urgência. O órgão também quer que a população seja removida e alojada em local seguro até que a desativação seja concluída.

O G1 entrou em contato, por e-mail, com a Mosaic Fertilizantes P&K Ltda e a Coperbrás Indústria Ltda para que se posicionem sobre o pedido do órgão e aguarda retorno.

Em relação à barragem da Mosaic, empresa que extrai e comercializa fosfato e potássio combinados, a própria companhia interditou a estrutura na última quinta-feira (11), por falta de documentos que atestem a segurança da barragem. A empresa também acionou os Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração “no nível 1 de emergência, sem a necessidade de evacuação da Zona de Autossalvamento”.

De acordo com nota publicada no site da Mosaic, estudos continuam para conseguir a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), exigida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para o funcionamento do local. A companhia espera que os estudos sejam finalizados ainda em abril.

Esvaziamento

Assinado pelo promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, o pedido do MP-GO também foi feito na última quinta-feira.

No texto, ele explica que, após a tragédia de Mariana, em Minas Gerais, a 3ª Promotoria de Catalão investigou as condições de segurança e estabilidade das barragens e constatou que elas são classificadas como de baixo risco. Entretanto, considera que tem alto dano potencial associado e impacto ambiental significativo. Por isto, resolveu entrar com o pedido na Justiça.

Em relação à remoção dos moradores, o promotor se refere aos que moram na Zona de Autossalvamento (ZAS). Ele quer que a população seja transferida, com todas as despesas pagas, para casas seguras na cidade.

Fim das autorizações

No julgamento final da ação, o promotor ainda pede que o Estado seja condenado a não autorizar ou licenciar obra de construção de barragem de rejeitos. Ele também quer que não sejam liberados nem novos alteamentos das barragens de rejeitos.

O MP-GO também solicita que o Poder Judiciário determine a revisão, por meio do órgão ambiental, do processo de beneficiamento da rocha fosfática. O promotor pede que seja exigido o uso de tecnologia que dispense o armazenamento de rejeitos em barragens.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por e-mail, para que se posicione sobre o pedido do MP e aguarda retorno.

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