Cianobactérias: Rios das Velhas e São Francisco ameaçados por excesso de algas

EcoDebate

http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=6446&cat =

Cristiana Andrade - Luiz Ribeiro

05/10/2007

Projeto Manuelzão - Imagem do Google

[ Estado de Minas ] Moradores notaram a mudança na coloração da água para um tom mais esverdeado. A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa de Melo, confirmou, na quarta-feira à noite, a presença de cianobactérias (algas) no Rio das Velhas, no trecho entre Curvelo e a foz com o Rio São Francisco. A confirmação foi feita por exame em amostras de água recolhidas no rio. Na quarta-feira à noite, o governo estadual divulgou nota comunicando a mobilização da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e outros órgãos na adoção de medidas de prevenção para “o caso de ocorrência de situações de emergência em locais onde se constatar concentração em níveis elevados de cianobactérias”.

Conforme a nota, em encontro da Cedec com os diversos órgãos foram definidas as ações de monitoramento da qualidade da água e de pescados, acompanhamento de populações ribeirinhas, atendimento e orientação às cidades que têm sistema de abastecimento de água autônomo, bem como a verificação, por parte da Copasa, dos sistemas de abastecimento em suas áreas de concessão, entre outras iniciativas. Além do Rio das Velhas, atividades também vão se estender ao Rio São Francisco, no Norte de Minas, que nesta quinta comemora 506 anos de descoberta.

A diretora-geral do Igam disse que os técnicos vão monitorar a qualidade da água, com o recolhimento de novas amostras de água para exames em laboratório. O objetivo agora é saber qual é o nível de contaminação e quais medidas deverão ser adotadas para evitar problemas para a população. Por enquanto, informou Cleide Pedrosa, está descartada a interrupção nos sistemas de abastecimento das cidades ribeirinhas.

Até o momento, não há registro de casos de intoxicação em Minas, mas será investigada a situação da população ribeirinha de Guaicuí, perto de Pirapora, no Norte de Minas, a 347 quilômetros de Belo Horizonte, pois alguns moradores apresentam quadros de diarréia, vômito e dores de cabeça. Nos últimos dias, além de verem a redução do volume do rio, os moradores notaram a mudança na coloração da água para um tom mais esverdeado.

“O aparecimento das algas comprova a ocorrência de um problema muito sério no rio por causa do excesso de esgoto. As cianobactérias produzem uma toxina que pode causar problemas digestivos nas pessoas que beberem da água e coceiras naqueles que tomarem banho no rio”, alerta o ambientalista e médico Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão/UFMG, que define a situação do Velho Chico como caótica. Ele explica que as cianobactérias apareceram porque houve uma redução do volume do rio, devido à seca. Com isso, houve aumento da concentração de esgoto. “É como estivessem formando bancos de matéria orgânica no fundo do rio”, esclarece.

A Promotoria Especializada do Rio São Francisco tenta, há mais de três anos, obrigar os 240 municípios situados na bacia em Minas a instalar as estações de tratamento de esgoto (ETE), por meio dos termos de ajustamento de conduta (TACs) ou ações civis públicas. Mas, até agora, não chega a 50 o número de cidades que deu início à instalação das ETEs. Devido a uma ação desde 2001, a Prefeitura de Luz, no Centro-Oeste do estado, a 188 quilômetros da capital, foi condenada pelo Tribunal de Justiça a tratar os dejetos antes de lançá-los nas águas.

Segundo o secretário municipal de Administração de Luz, Dálcio Cristiano Chaves, embora a ação tenha tramitado em outra gestão, a atual teve que cumpri-la. “Montamos o projeto e corremos atrás de uma parceria, pois não tínhamos dinheiro para construir a ETE, orçada em R$ 3,3 milhões. Com apoio da Codevasf e recursos do PAC, conseguimos aprová-lo e a licitação será aberta no dia 24. Se tudo correr bem, em seis meses a obra estará executada e nosso município com 100% do esgoto tratado”, diz.

Para o coordenador das promotorias especializadas da Bacia do Rio São Francisco, Alex Fernandes Santiago, “a impressão é de que os prefeitos resistem em fazer o tratamento de esgoto porque terão que cobrar o serviço da população e essa cobrança gera desgaste político”, avalia. Sobre o surgimento das algas, ele diz: “É um claro pedido de socorro do rio, que não agüenta mais tanto esgoto.”

Grande parte dos dejetos produzidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte é carreada para o São Francisco pelo Rio das Velhas, apontado como maior poluidor da bacia. Apolo Heringer Lisboa ressalta que a capital já deu um bom exemplo, com a instalação de ETEs que vêm proporcionando o tratamento de 60% do esgotos lançados no Ribeirão do Onça e 30% dos resíduos do Arrudas.

Plantio de mudas

Para recuperar matas ciliares ao longo de 450 quilômetros do São Francisco, entre a nascente na Serra da Canastra e Três Marias, o projeto SOS São Francisco, lançado pelo Ministério Público Estadual há dois anos, vai plantar 70 mil mudas em áreas de proteção permanente (APP). A ação será feita com os R$ 6,7 milhões previstos pelo PAC. Neste ano, serão liberados R$ 2 milhões. O plantio vai envolver a Emater-MG, o Ibama, a Codevasf e comunidades locais. Os trabalhos serão iniciados num trecho de 17 quilômetros, entre Bambuí e Iguatama.

MPE faz acordo com municípios

Desde 2001, quando foram criadas em Minas Gerais as promotorias especializadas na Bacia do Rio São Francisco – Belo Horizonte, Sete Lagoas, Paracatu, Divinópolis e Montes Claros –, pelo Ministério Público Estadual (MPE), foram firmados 851 termos de ajustamento de conduta (TACs) com indústrias, empresas, produtores rurais e outros que de alguma forma acarretaram prejuízos ao rio e aos recursos naturais. Do total, apenas 22 foram descumpridos, mas executados judicialmente. “O único sem solução até hoje é o desvio feito no leito do São Francisco, em Lagoa da Prata, na década de 1980. O caso já foi encaminhado para a Justiça Federal”, diz o coordenador das Promotorias da Bacia do São Francisco, Alex Santiago.

Com a assinatura dos TACs, o MP conseguiu dois benefícios para o meio ambiente mineiro: que empresas poluidoras se adequassem – em termos de equipamentos, investindo mais de R$ 60 milhões em tecnologia, aparelhos mais novos, mais eficazes e menos poluentes – e recuperassem áreas degradadas.

“Em Três Marias, na Região Central de Minas, a 276 quilômetros de Belo Horizonte, a Estação Ecológica Pirapetinga recebeu R$ 800 mil, destinados à melhorias em sua estrutura; em Paracatu, Noroeste do estado, o Córrego Rico terá ações de desassoreamento e recuperação ambiental com recursos de R$ 1,2 milhão, dinheiro de TAC firmado com uma mineradora local; e em Divinópólis, no Centro-Oeste, há várias ações em andamento”, cita Santiago.

Segundo ele, uma multa de R$ 400 mil, por causa de um vazamento de óleo em pátio de uma empresa ferroviária, será usada para comprar terreno que será transformado em unidade de conservação na região. “O dinheiro já está disponível para o Instituto Estadual de Florestas (IEF), falta encontrarmos o local”, acrescenta.

O governo federal prevê para obras de saneamento R$ 872 milhões a serem investidos em toda bacia (504 municípios em cinco estados, no período de 2007 a 2010, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)). Segundo a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), R$ 157 milhões serão liberados neste ano. Ainda segundo o órgão, no período de 2004 a 2006 foram liberados R$ 129,47 milhões para obras de esgotamento sanitário.

( www.ecodebate.com.br ) matérias do Estado de Minas - 04/10/2007
enviadas por William Rosa Alves, leitor e colaborador do EcoDebate