Transposição: a mágica da multiplicação dos volumes, artigo de João Suassuna

RECIFE - O projeto de transposição do rio São Francisco vem sendo discutido desde meados do século XIX. Durante todo esse período, ele não tem prosperado devido a problemas políticos, financeiros e técnicos, sendo esses últimos, no nosso ponto de vista, os mais significativos deles. O fato é que, devido aos múltiplos usos aos quais está sendo submetido e a uma pobreza hídrica de grande monta que as autoridades teimam em não aceitar, o rio já está dando sinais claros de incapacidade na geração de energia (o São Francisco é responsável por cerca de 95% da energia que é gerada no Nordeste). A prova disso foi o racionamento ocorrido na região em 2001 e as previsões da Operadora Nacional do Sistema Elétrico Nacional (ONS) de que voltaremos a ter problemas de geração já a partir de 2009. Contra fatos, não há argumentos.

Sobre essas questões, o documento mais importante escrito sobre o rio São Francisco nesses dois séculos de discussões foi, sem a menor sombra de dúvidas, o relatório que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) elaborou, resultante de uma reunião ocorrida no Recife em agosto de 2004 com os principais expoentes da hidrologia nacional. Nesse relatório, dentre outras questões, os volumes do São Francisco foram estudados em profundidade, demonstrando que o rio passa atualmente por dificuldades para atender a um projeto de tamanha magnitude. Consta no relatório que o Velho Chico tem uma vazão alocável (aquela permitida para usos consuntivos) de cerca de 360 m³/s, dos quais 335 m³/s já foram outorgados (desses efetivamente só estão sendo utilizados 91 m³/s), ou seja, já há o direito adquirido de uso desse volume, restando, portanto, um saldo de apenas 25 m³/s para o atendimento a um projeto que irá demandar uma vazão média de 65 m³/s e uma vazão máxima de 127 m³/s.

Sobre essas questões volumétricas contidas no documento da SBPC, tivemos a oportunidade de nos referir a elas no debate ocorrido com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, no Programa Roda Viva da TV Educativa, em São Paulo, no qual o senhor ministro tentou diminuir a sua importância, dizendo tratar-se da ¿reunião de um grupo de técnicos lá de Recife, não sendo, portanto, a SBPC nacional...¿. Com relação às outorgas, afirmou sua excelência: ¿quem mais as requereu foi o Ministério da Integração e, portanto, iria rever todas aquelas já concedidas em benefício do projeto de transposição¿. A esse respeito, sem querer desmerecer a autoridade e as boas intenções do ministro no exercício de suas funções, achamos que essas questões não são tão simples de serem tratadas. Em primeiro lugar, em se tratando de SBPC, não existe ¿o grupo de técnicos lá de Recife¿ conforme explicitado pelo ministro. A SBPC é uma instituição única e suas ações têm abrangência nacional, portanto, não procede essa tentativa de diminuir a importância do evento e do conteúdo de seu relatório. Em segundo lugar, podemos até acreditar na existência de pessoas que façam mau uso dos volumes outorgados do rio São Francisco em benefício próprio. Mas acreditamos também, na existência de muita gente de bem que simplesmente tem escalonado, em parcelas, o uso dos volumes outorgados, de acordo com o planejado em seus projetos. Outorgas para uso em projetos com área de 200 ha, por exemplo, foram planejadas para serem executados em 4 parcelas de 50 ha cada uma. Uma vez implantada a primeira parcela de 50 ha, o que as autoridades estão pretendendo é renegociar os volumes outorgados das demais parcelas que ainda não foram utilizados, embora já tenham direito ao uso. Na prática isso não irá funcionar. As autoridades irão ter enormes dificuldades nesse tipo de negociação. Ora, existem exemplos de pessoas, na bacia do rio São Francisco, que usam a água para suas necessidades sem nunca terem solicitado outorga. Imaginem as dificuldades que irão ter as autoridades ao tentarem convencer um cidadão que detêm o documento oficial de outorga, emitido pela Agência Nacional das Águas (ANA), a abrir mão desse direito... Seguramente, ele não irá aceitar as propostas oriundas dessas negociações, principalmente ao saber que esses volumes, agora, estarão sendo redirecionados para outros fins, inclusive para o projeto de transposição. Caso isso venha a ser tentado, costumamos dizer aqui no Nordeste que estarão ¿metendo a mão em caixa com marimbondos¿.

Com a recente outorga concedida pela ANA, de 26,4 m³/s ao projeto de transposição, o rio passou a não contar mais com o saldo volumétrico para outros fins e caso o projeto venha a ser implementado, a área irrigável potencialmente existente não poderá ser expandida por deficiência volumétrica no rio.

Diante dessa constatação, preocupa-nos o fato da existência de projetos no Semi-árido nordestino que demandam volumes expressivos de água e que, no nosso modo de entender, não poderiam ter sido aprovados nessa região (referimo-nos, por exemplo, às indústrias têxteis e fazendas de criação de camarões ¿carcinicultura¿, sabidamente vorazes consumidores de água). Tais ações têm ocorrido com relativa freqüência nas regiões secas dos Estados receptores das águas do Velho Chico (Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) e foram lucidamente criticadas por Soraya Vanini, do Instituto Terramar, de Fortaleza-CE, por causarem, usualmente, danos irreversíveis ao ambiente natural daquelas regiões.

No Rio Grande do Norte, segundo informações de João Abner, doutor em recursos hídricos e professor da UFRN, existem cerca de 10 mil ha com projetos de carcinicultura, os quais chegam a demandar cerca de 8 m³/s. Mesmo com essa demanda expressiva, o Estado só irá receber do projeto de transposição um volume equivalente a 1,8 m³/s. No Ceará, Estado que irá receber cerca de 8 m³/s do projeto de transposição, o fato não é diferente. Segundo informações existentes nos anais do XIII Simpósio Brasileiro de Aqüicultura ocorrido em Fortaleza, no trabalho ¿Avaliação da demanda hídrica da carcinicultura em águas interiores¿, de Maria Cléa Brito de Figueiredo e colaboradores, há a afirmação de que, entre as barragens Castanhão e Itaiçaba daquele Estado, existe um consumo de água, na cultura de camarões, de cerca de 58.874 m³/ha. A fim de mostrar que essa atividade consome água em demasia, é feita, no trabalho, uma comparação com o consumo de água na cultura de arroz no Estado (o arroz é uma das culturas que mais consomem água), a qual chega a atingir um volume de 33.000 m³/ha.

Com relação às indústrias têxteis, existem exemplos, em Campina Grande, na Paraíba, de algumas que, se ainda não fecharam suas portas por falta de água, estão com enormes dificuldades de se manterem competitivas no mercado regional.

Todos esses exemplos aqui citados são a cara do nosso país. No Brasil é costume, em primeiro lugar, criarem-se os problemas para, em seguida, ir-se atrás das benesses. É exatamente o que está ocorrendo com o projeto da transposição. Primeiro é importante que as demandas hídricas sejam criadas em uma região de difícil acesso ao precioso líquido para, depois, ir-se atrás das águas do Velho Chico, a 500 km de distância do local do consumo e a um custo exorbitante.

É inimaginável que se possam aprovar, em regiões problemáticas em termos de acesso a água, projetos demandantes de volumes tão expressivos. Os Estudos e os Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima) existem exatamente para coibir esse tipo de situação. No Nordeste seco, só Deus sabe as circunstâncias como eles são aprovados. O grave é que, aliadas aos grandes irrigantes, essas instituições são as que mais têm pressionado as autoridades para implementação, a todo custo, do projeto da transposição. Se já houve na história da humanidade o milagre da multiplicação dos pães, no caso do projeto da transposição do rio São Francisco, as autoridades terão que, necessariamente, valer-se da mágica da multiplicação de suas águas para o atendimento das demandas futuras. 

De fato, o que na realidade existe no Nordeste semi-árido é uma grande desinformação com relação as questões do seu ambiente natural, e o que é pior, estão deliberando as questões em cima dessa desinformação. Isso só nos faz lembrar uma conversa rápida que tivemos recentemente, em Brasília, com Lynaldo Cavalcanti, ex-presidente do CNPq, em que este afirmava que, para o seu desenvolvimento, o Nordeste carecia não de uma transposição de águas do rio São Francisco, mas de uma transposição de conhecimentos. 

Finalmente, não bastassem todos esses problemas de escassez hídrica do rio São Francisco, fomos pegos de surpresa com a notícia divulgada pelo jornal O Globo, em sua edição do dia 22 de janeiro, de que a escola de samba Mangueira, do Rio de Janeiro, recebeu da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para elaborar o samba enredo daquela agremiação carnavalesca, enfocando o tema ¿Das águas do Velho Chico nasce um rio de esperança¿. Isso é um verdadeiro absurdo que revela a forma desvairada encontrada pelas autoridades para aplicação de recursos públicos em ações de entretenimento na Marquês de Sapucaí. Não obstante tratar-se de um projeto embargado judicialmente por causa dos impactos causados ao ambiente natural por onde corre o rio, as questões aqui mencionadas passaram a se tornar folclore no nosso país. No Brasil de hoje, o mês de fevereiro, as escolas de samba, a Marquês de Sapucaí e, agora, a transposição do rio São Francisco, tudo passou a ser sinônimo de carnaval.

https://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Transposicao-a-magica-da-multiplicacao-dos-volumes/19795

Carta Maior

14/02/2006